Senado aprova Lei de Cotas em universidades até 2033 e inclui quilombolas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que reformula o sistema de cotas no ensino federal e prorroga a política até 2033. O texto segue para a Presidência da República para análise de sanção. A Lei de Cotas, de 2012, previa a revisão do sistema em 2022, uma década após a sanção, mas a política só foi aprovada pela Câmara dos Dep...

Órfãos de escola, cresce migração de jovens para a EJA

O goiano Valdir Vicente Nunes, de 62 anos, pintor de paredes, sempre teve poucas oportunidades de acesso à escola, impedido pela dura vida na roça e pela necessidade de trabalhar com o pai. Aos trancos e barrancos, terminou o ensino fundamental, mas nunca abandonou o sonho de continuar estudando. Há dois anos, incentivado pelo filho Mateus, Nunes se matricul...

CCJ do Senado aprova atualização da Lei de Cotas; veja o que diz a proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza e prorroga a Lei de Cotas até 2033. O texto, que já foi aprovado pela Câmara, seguirá para votação no plenário principal da Casa. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-aluno...

Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária

Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça...

Juventude acampada debate luta pela terra e participação no poder

Os cerca de 2 mil jovens representantes de movimentos sociais que participam do Acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular, organizado pela Via Campesina Brasil, participaram no quarto e penúltimo dia da mobilização, nessa segunda-feira (16), do debate "A Juventude e a luta ambiental: por terra e soberania popular estamos aqui!". No enco...

Escola rural em Nova Friburgo alterna sala de aula com campo e auxilia pais e alunos a implementarem agroflorestas

A fazenda-escola Rei Alberto 1°, em Nova Friburgo (RJ), usa há quase três décadas um método diferente de ensinar: a pedagogia de alternância, onde o estudante alterna o aprendizado na sala de aula com experiências no campo. Essa metodologia foi criada para atender filhos de agricultores na França, em 1935, mas só chegou ao Brasil em 1968. Atualmente, segundo...

Biscoito é alimento ultraprocessado mais consumido em escolas, mostra estudo

Biscoitos são os vilões da alimentação não saudável nas escolas do Brasil. Um estudo inédito mostra que esse tipo de alimento ultraprocessado é o quinto mais comprado para estudantes de escolas públicas no país —ele fica atrás apenas de carne bovina, frango, leite em pó e de banana. Em 2020, uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND...

Ministra quer replicar projeto que dá bolsas a programadores e tem cotas para negros

Se aumentar a presença de negros no ensino superior já tem sido um longo processo por meio das cotas, a diversidade racial em carreiras científicas e tecnológicas é um desafio ainda maior. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), quer replicar um exemplo bem-sucedido em Pernambuco, onde foi vice-governadora, para ampliar o número de pretos...

Tempo integral na Educação Infantil é foco do Ciclo de Seminários do MEC

Plano Nacional pela Primeira Infância Representando a Rede Nacional Primeira Infância, Soledade Menezes explorou o Plano Nacional pela Primeira Infância. Elaborado em 2021, o documento traz 26 diretrizes para o trabalho na Educação Infantil. Soledade destacou o arcabouço teórico já produzido no Brasil sobre a primeira infância e seus direitos, bem como a importância do investimento na Educação Infantil. 📌Acesse aqui a íntegra do Plano Nacional pela Primeira Infância Também lembrou que as infâncias no Brasil são múltiplas - são crianças negras, periféricas, quilombolas, indígenas - e precisam ser atendidas em seus territórios.

Seminário Educação Integral em Debate: "A escola não pode reproduzir desigualdades"

"Os direitos sociais são mais duramente afetados porque são serviços que podem se tornar mercadoria. Na Saúde, são apropriados pelos planos de saúde. Na Educação, temos as escolas privadas", disse André. A fragilidade da democracia se expressa, ainda, nas invasões a territórios indígenas e quilombolas, na baixa representatividade política nos Três Poderes e no "massacre das juventudes negras e na guerra às drogas, que impede uma reflexão serena sobre seus desafios, baseada em evidências científicas para entender contra o que estamos lutando".

Diálogos RJ: Escola integral é desafio para o país

Os desafios para implantar a educação em tempo integral no ensino médio são muitos e precisam atender a realidades específicas dos estudantes de cada estado. A definição dos horários de início e fim das aulas e a grade curricular, por exemplo, devem ser ajustadas para atender turmas diversas, seja na cidade, em comunidades quilombolas, áreas rurais ou para m...

MEC e Capes lançam programa de formação de professores

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram, nesta quinta-feira (21), o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). A iniciativa tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender...

Cotas raciais devem ser estendidas para outras áreas, dizem escritores

A política de cotas raciais deve se estender para além do ensino e atingir áreas diversas, como o Judiciário e o mercado de trabalho, dizem os escritores Eliana Alves Cruz, autora de "Água de Barrela" (2016), e Jeferson Tenório, de "O Avesso da Pele" (2020). Ambos concordam que o sistema, destacado como uma política de sucesso para a redução da desigualdade ...

Câmara aprova prorrogação da Lei de Cotas até 2033

Recentemente, em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de prorrogação da Lei nº 12.711, de 2012, conhecida como Lei de Cotas, renovando até 2033 a reserva de, no mínimo, 50% das vagas nas instituições federais de Ensino Superior e Técnico para estudantes de escolas públicas que se autodeclarem pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e ...

MEC abre inscrições para debater escola em tempo integral no Nordeste

Estão abertas as inscrições para o Seminário Programa Escola em Tempo Integral na Região Nordeste, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A etapa faz parte do ciclo de seminários regionais sobre o tema, realizados em todo o país. Segundo o MEC, o objetivo das discussões é elaborar um documento nacional, com orientações sobre a educação em tempo integra...

Educação antirracista e antifascista em foco no II Seminário de Educação Integral

Assista ao debate na íntegra: A relação entre fascismo e racismo Com base na obra A Razão Africana, de Muryatan Santana Barbosa, Adriana Moreira, coordenadora-geral de Formação Continuada para a Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC), explica que a tecnologia fascista se estrutura e se mantém por meio da colonização, sobretudo do neocolonialismo.

Câmara aprova projeto do governo para retomar obras paradas em mais de 3,5 mil escolas

Deputados aprovaram projeto que cria pacto nacional para a retomada de obras na educação básica. Proposta segue para votação no Senado. Segundo o MEC, 3.540 obras estão paralisadas ou inacabadas na educação básica (da pré-escola ao ensino médio). Municípios e estados poderão utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para finan...

Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, o acréscimo é...

II Seminário Nacional de Educação Integral aborda protagonismo dos territórios na Educação Integral

Para a educadora, as contradições lá presentes na Educação são as mesmas enfrentadas pelo Brasil como um todo, mas já aconteceram mudanças no território provocadas pela Educação Integral, como a formação de professores da comunidade para atuar nas escolas locais. Rosemária explicou, ainda, a diferença entre Educação Escolar Quilombola e Educação Quilombola.

Gestores querem barrar propostas do MEC para o ensino médio

São Paulo – Entidades representativas dos secretários estaduais (Consed) e de conselheiros de Educação (Foncede), e também o Conselho Nacional de Educação (CNE) pediram ao Ministério da Educação (MEC) que passe por cima da opinião pública manifestada na consulta pública sobre o ensino médio. E que barre o processo que levará a alterações ou mesmo a revogação...