Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

força política e a opção do Lula foi escolher um ex-governador que agora é Senador da República que de fato tem uma uma estrutura de relacionamento no Congresso Nacional que é importante para o governo", explica o educador. Uma questão de orçamento Uma das prioridades deverá ser a execução orçamentária total dos recursos do MEC. No início de dezembro, o grupo

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

pelo Congresso. Os dados foram coletados pela Transparência Brasil por Lei de Acesso à Informação. Por que é grave? A Transparência Brasil afirma que "o governo abandonou sua função" e agora "o financiamento em infraestrutura de educação no Brasil tem funcionado de acordo com relações de interesse político". Essa mudança deteriora a gestão pública e abre brechas

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

, respectivamente: na creche, de R$ 1,07 para R$ 2,16; na pré-escola, de R$ 0,53 para R$ 1,08; no ensino fundamental e no ensino médio, de R$ 0,36 para R$ 0,84. Portanto, o recurso do PNAE teria que ser recalculado de R$ 4,49 bilhões, último valor de 2021, para R$ 7,9 bilhões em 2023, o que significa um aumento de 75%. No entanto, em 2022 o Congresso Nacional aprovou apenas

PT pode perder domínio histórico da Saúde e da Educação para ficar com Bolsa Família e alocar aliados

Embora sejam considerados postos-chave para a cúpula do PT, os ministérios da Saúde e Educação podem escapar das mãos de integrantes do partido e acabar sendo negociados pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como moeda de troca para forma uma base aliada robusta no Congresso Nacional. Até aqui, eles ainda não estão garantidos

Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro

a folha de dezembro do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), pois não tem autorização do Congresso para cortar de vez as emendas de relator e remanejar os recursos para as aposentadorias. Esses benefícios tiveram crescimento significativo em 2022 após uma força-tarefa para reduzir a fila de requerimentos. Uma consulta enviada pela Casa Civil ao TCU (Tribunal

Grupo de Igualdade Racial da transição propõe que novo governo retome programas voltados a quilombolas e jovens negros

Em seu primeiro relatório com propostas para o governo eleito, a equipe de transição de Igualdade Racial indicou a retomada de uma série de programas criados em gestões anteriores do PT voltados para a população negra do país. O grupo tem como intenção reativar iniciativas como o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, o Programa Brasil Quilombola

MEC diz que ministro não vai mais a Paris e irá 'buscar soluções' para novos bloqueios nas instituições federais

de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a pasta, Godoy ficará no Brasil para negociar soluções para os recentes bloqueios de verba das universidades e institutos federais. "Após os recentes bloqueios no orçamento da Educação, no dia de ontem foram realizados levantamentos

Governo Bolsonaro deixa de comprar parte dos livros de alunos da rede pública para 2023

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano

Análise de Imprensa - Novembro e Dezembro de 2022

Cobertura da transição se sobrepõe às demais no último bimestre de 2022; Enem e intolerância nas escolas também foram destaques Passado o segundo turno das eleições gerais de 2022, o noticiário sobre educação no Brasil voltou-se às pautas relacionadas à transição de governos. No período novembro/dezembro, cerca de um terço das 270 inserções de clipping

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e, para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta recursos insuficientes para políticas públicas em áreas como habitação, saneamento

Pobreza recua, mas queda não acompanha aumento nos gastos com o Auxílio Brasil

A ampliação da cobertura do Auxílio Brasil reduziu a pobreza no País, mas a queda não acompanhou a magnitude de alta nos desembolsos de recursos do programa, segundo estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Os dados sugerem a necessidade de uma mudança

Educação inovadora para a tecnologia demanda foco em equidade e mudanças na formação

mais evidente. Mudá-lo passa por investimento para retomada de aprendizagem, parcerias entre os setores público e privado, continuidade de políticas públicas e melhoria na de formação de professores, gestores escolares e de secretarias de educação. Esse foi o tom dos painéis do LAC ICT Talent Summit ("Congresso de Talentos de Tecnologia para América Latina e Caribe

Língua indígena, lugar de luta

, suas necessidades específicas e estratégias de enfrentamento mais adequadas. Dentro da perspectiva do "nada para nós sem nós", as estruturas políticas e de comunicação já criadas e gerenciadas pelos povos indígenas estão no centro das decisões e do planejamento. Entidades nacionais e regionais como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação

Não adianta pensar só em responsabilidade fiscal sem pensar na social, diz Lula

concretizadas. Precisaríamos de governança para decidir o que fazer (em caso de não cumprimento), porque se depender de decisões internas dos países, de Congresso, as decisões não são executadas", afirmou. Lula chamou a atenção também para a perfil do Brasil no cenário global. "O Brasil não tem contencioso com nenhum país do mundo, o último foi na Guerra do Paraguai

Apologia 'livre' e criminosa a racismo e nazismo em colégios é reflexo de 'escola sem partido' e impunidade, analisa educadora da Unicamp

, ideológico e de gênero junto aos seus alunos. O projeto entrou em discussão no Congresso Nacional, mas acabou arquivado em 2018. Para a educadora da Unicamp, ficaram sequelas da falta de profundidade sobre temas históricos, e outros, que passou a ser vista em algumas salas de aula. "Nos últimos anos, educadores foram muito tolidos pela ideologia do 'escola

Ativistas LGBTQIA+ e pró-aborto legal tentam retomar pautas após recuo na eleição

departamento no Ministério de Direitos Humanos com equipe e verba", afirma. Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), também afirma que, superada a disputa eleitoral, é hora de mostrar ao Brasil quais são as reais bandeiras da população trans. Na campanha presidencial, a discussão ficou praticamente restrita a um debate

Que herança Bolsonaro deixa na área da educação?

do Sars-Cov-2 na educação do país em quaisquer um dos seus níveis, do básico ao superior", afirma. No ano de 2022, o governo federal investiu R$ 119,1 milhões na chamada "Infraestrutura para a Educação Básica". A proposta de orçamento do governo enviada ao Congresso Nacional para execução em 2023, porém, foi de R$ 3,45 milhões. Isso significa uma queda de 97

Repensar o Conselho Nacional de Educação

reportagem de Bruno Alfano e Paula Ferreira no Globo. Na prática, só entra no CNE quem o Executivo quer, daí porque são frequentes queixas de aparelhamento. O papel do CNE terá que ser discutido também no caso da criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que tramita no Congresso com boas chances de aprovação, e que, entre outras deliberações, cria instâncias

Com Lula, estudantes de mestrado e doutorado esperam reajuste de bolsas de pesquisa, congelado há quase 10 anos

e Inovações (MCTI). A partir delas, estudantes podem conseguir bolsas para se dedicar exclusivamente à pesquisa dentro das universidades fazendo mestrado ou doutorado, por exemplo. Desde 2013, as bolsas de pesquisa congelaram em R$ 1,5 mil para o mestrado e R$ 2,2 mil para o doutorado – segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), esses valores já perderam