Escola não adotava ações preventivas

As cobranças por parte do Ministério Público do RN, logo que as primeiras denúncias sobre os problemas na Escola Limírio Cardoso Dávila começaram a chegar, diziam respeito, entre outras coisas, à necessidade da presença de professores de Educação Física; alteração de regimento escolar; e lotação de coordenadores de disciplinas e ASGs. Porém, segundo

Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

de resolução que deve ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e então virar norma nacional. As audiências contarão com a participação de órgãos, entidades e especialistas em educação, convidados pelo Conselho Nacional de Educação, e do público geral que pode sinalizar interesse de participação preenchendo um formulário prévio que fica condicionado ao limite

Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

de sua primeira versão, em setembro de 2015, o país já conheceu três ministros da educação e dois presidentes. A expectativa é que a sociedade possa discutir o documento e fazer contribuições antes que o CNE produza um projeto de resolução que deve ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e então virar norma nacional. As audiências contarão com a participação

Inscrições abertas para o Programa de Formação de Professores

, em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Arcelor Mittal. Este Programa visa ao desenvolvimento de experiências de aprendizagem que harmonizam as relações entre mundo interno e mundo externo, com foco em felicidade, amor, altruísmo e ética, a partir da formação de professores da educação

Para Apeoesp, desprezo de Alckmin pela educação terá resposta nas eleições de 2018

em setembro passado. A rede estadual do Piauí atingiu a média de 3.2 estipulada como meta pelo Ministério da Educação para aquele ano para o Ensino Médio. São Paulo, que tinha meta de 4.2, obteve 3.9. Em entrevista ao jornalista Oswaldo Luiz Colibri Vitta, da Rádio Brasil Atual, na última sexta-feira (30), dia nacional de paralisações contra as reformas trabalhista

Mais uma criança é vítima de bala perdida dentro de escola no Rio

também criticou a PM. “Nós estamos acionando, sim, o Ministério Público para que ele acompanhe junto conosco essa situação e avalie a possibilidade de ações criminais diante de ações criminosas da polícia”, disse César Benjamin. “Querer retirar da força policial a sua missão precípua de combater o crime, de atuar contra os maus feitos de criminosos, é subverter

Secretário de Educação do Rio critica ação da PM próximo a escolas municipais

O secretário municipal de Educação, Cesar Benjamin criticou, nesta quarta-feira (5), as operações policiais realizadas no Rio. Ele pediu uma ação ao Ministério Público estadual contra a Polícia Militar. O pronunciamento aconteceu após a morte de Vanessa dos Santos, de 10 anos, morta na terça após ser atingida por um disparo no Lins de Vasconcelos, na Zona

Seminário debate os três anos de implantação do Plano Nacional de Educação

das outras metas. Para ele, a emenda do teto dos gastos públicos e a meta de aumentar os investimentos na educação são contraditórias. “Se limita os gastos primários do ponto de vista da educação, como é possível fechar essa conta? A sociedade brasileira criou o sentimento de que educação é uma prioridade nacional e dentro dessa utopia, da expansão e universalização

Organizações se negam a participar do Fórum de Educação 'desfigurado' por Temer

das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos, educação e políticas sociais, sendo recomendado que o país garanta a implementação do PNE. Por fim, a Campanha sugeriu que Mendonça Filho aceite a recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), para que revogue a Portaria e o Decreto Executivo. "Caso contrário

Seminário vai avaliar três anos do Plano Nacional de Educação

estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância e até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. A ideia do seminário é avaliar o que foi feito pelo poder público desde 2014, além de projetar os desafios para os próximos sete anos. As normas estabelecidas pelo plano vão até 2024. Um levantamento

Justiça garante transporte coletivo e escolar a moradores de bairros rurais de Cananeia

O Ministério Público de São Paulo obteve decisão judicial favorável que garante o transporte escolar gratuito a todos os alunos das redes municipal e estadual de ensino, bem como transporte público a moradores de bairros rurais de Cananeia, no litoral de São Paulo. Alguns alunos não frequentavam a escola há mais de um ano por falta de transporte. O tema

Com professores mais bem pagos entre as capitais, Porto Alegre tem ensino mal avaliado em provas

que estão em fim de carreira, com as vantagens que se atinge ao longo do tempo. Não vamos nos rebaixar ao tipo de provocação e ataque ao serviço público que o prefeito tem feito. Ele sabe que esses dados não são realidade. Ele joga dados falsos, assim como está jogando desde o inicio da gestão a respeito de não ter dinheiro na prefeitura, e quer ganhar a opinião

Lei autoriza propaganda em uniformes de alunos da rede municipal em São José dos Campos (SP)

para seus alunos. O promotor da Vara da Infância de Juventude, Fausto Junqueira, disse que, por princípio, o Ministério Público é contrário à exposição cada vez mais frequente de crianças à publicidade, o que pode levar ao consumismo excessivo. Ele também diz que a escolha das escolas pelas empresas também pode acentuar eventual discriminação entre os estudantes

Juventude terena discute a criação de escolas indígenas

, durante a etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). “Vamos começar com 50 escolas no Alto Rio Negro. Temos um grupo trabalhando no projeto, composto também pelo Ministério Público, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ministério do Planejamento. Estamos começando pela população indígena do Amazonas, pelas dificuldades

Canal Futura irá transmitir audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular

pela internet pelo Canal Futura. A iniciativa é fruto de uma parceria do Ministério da Educação com a emissora para garantir o acesso da sociedade aos debates em torno do documento. Porém, a geração de sinal está aberta para outros parceiros que queiram transmitir. “Essa parceria é fundamental para ampliar a participação das escolas e professores no debate sobre

Tráfico de drogas inviabiliza reabertura de escola em Parnamirim

. Atualmente, as secretarias obras e educação estão se reunindo com a Prefeitura a fim de tentar incluir orçamento no Plano Plurianual (PPA) para garantir as reformas. Para a promotora Luciana Maria Maciel, responsável por acompanhar a situação do processo referente à educação, o Ministério Público vai cobrar para que uma escola de ensino fundamental seja reconstruída

Sociedade civil cria Fórum Popular de Educação

civil e financiadas pelo poder público. E delas saíram o Plano Nacional de Educação, que tem pelo menos 17 de suas 20 metas com nossas digitais”, reflete. Posicionamento do MEC Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação disse que “respeita a decisão das entidades e lamenta que interesses ideológicos e partidários estejam se sobrepondo ao interesse

Lei autoriza propaganda em uniformes de alunos da rede municipal em São José

que a lei torna possível uma parceria com o setor privado. A Secretaria de Educação e Cidadania irá definir as regras para a regulamentação da norma. O promotor da Vara da Infância de Juventude, Fausto Junqueira, disse que, por princípio, o Ministério Público é contrário à exposição cada vez mais frequente de crianças à publicidade, o que pode levar ao consumismo

MP apura corte de transporte gratuito para crianças e adolescentes em Americana

O Ministério Público investiga o corte no serviço de transporte gratuito para crianças e adolescentes de Americana (SP), realizado pela Prefeitura. A interrupção teve início em maio e, de acordo com o governo, afetou 402 alunos que residem a menos de dois quilômetros de distância das escolas. A Secretaria da Educação explicou que segue critérios

Inep apresenta dados consolidados das inscrições do Enem, cronograma do Encceja e mudanças e prazos do Saeb

da Comissão de Demanda de Ofícios e também para cumprir Decisões Judiciais. A possibilidade de recurso administrativo resultou de um acordo do Inep com o Ministério Público Federal. Foram divulgados, também, o número de 694 solicitações de uso do nome social, a maior, proporcionalmente ao número de inscritos, desde 2015, quando o recurso começou a ser oferecido