Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores contra Covid-19

quanto a Prefeitura de São Paulo têm o prazo de dez dias para prestar os esclarecimentos à Justiça. A decisão foi tomada após um grupo de pais mover uma ação para pedir o retorno das aulas presenciais em 2021 na cidade de São Paulo nas redes municipal, estadual e particular. Eles criaram um manifesto, publicaram em uma página da internet e conseguiram o apoio

Governo de SP abrirá escolas até na pior fase da pandemia

. Em coletiva, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse nessa quarta-feira que a Prefeitura pretende que as escolas voltem presencialmente em fevereiro, mas a decisão depende ainda da situação da pandemia. Este mês, o prefeito Bruno Covas não autorizou mais flexibilizações que eram esperadas para a educação.

Governo de SP segue Europa e abrirá escolas até com alta de casos de covid

. Em coletiva, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse nessa quarta-feira que a Prefeitura pretende que as escolas voltem presencialmente em fevereiro, mas a decisão depende ainda da situação da pandemia. Este mês, o prefeito Bruno Covas não autorizou mais flexibilizações que eram esperadas para a educação.

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

das filantrópicas, não se deve negar o extraordinário serviço prestado pelo Sistema S nas áreas de educação e cultura. É preciso lembrar que nada impede que estes convênios sejam assinados com governos municipais e estaduais, como de fato já são. Mas que sejam a favor da educação pública, não em seu prejuízo. Por fim, há o argumento de que transferir recursos das escolas

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

por Covid-19 atingiram o pico em agosto e diminuíram desde então; contudo, permanecem altas". O documento afirma que "embora o governo central não tenha tomado nenhuma medida coercitiva de bloqueio, os governos estaduais e municipais mantiveram lojas e locais públicos fechados do fim de março a julho". Mas que "essas restrições já foram suspensas, com exceção

SP lança programas para compra de uniforme e material escolar

A prefeitura da capital paulista anunciou hoje (16) dois programas para que os pais dos alunos da rede municipal de ensino possam comprar material e uniforme escolares. Serão distribuídos, por meio de valores creditados no aplicativo Mercado Pago, R$ 387 para os uniformes e até R$178 para os materiais. Terão direito ao material escolar 1,1 milhão

Sem dar data de retorno às aulas presenciais, Covas anuncia auxílio de R$ 387 para que famílias comprem uniforme escolar

O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16) um repasse de verba aos alunos da rede municipal para aquisição de uniforme e material escolar. O crédito será disponibilizado por meio de um aplicativo de celular a partir de 18 janeiro de 2021. No entanto, ainda não há previsão para o retorno total das aulas presenciais

Verba só para escola pública

, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É composto por 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e também de valores transferidos de impostos federais.

Os principais assuntos na área da educação em 2021

de Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e com órgãos que representam a sociedade em geral como fazer para essas avaliações corresponderem às competências e habilidades previstas na Base Nacional. "Outra pauta muito importante é a do financiamento da educação básica, mas extrapola o CNE. Estamos aguardando

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública

Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP

Municipal (IEG-M), realizado pelo Tribunal, indicam melhora, nos últimos quatro anos, de 52% para 61% na quantidade de prefeituras paulistas que conseguem pagar o mínimo. Ele projeta que, a partir do histórico e das várias recomendações para que as irregularidades sejam sanadas, o TCE-SP passará a ser mais rigoroso. O próximo passo pode ser a reprovação das contas

Educação e pandemia: experiências colaborativas entre municípios

do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak e de lideranças das iniciativas de colaboração integrantes da Rede. Leia: Rede municipal ensina melhor nas cidades médias Rede de colaboração intermunicipal em educação Em resumo, suas missões centrais contribuam para a melhoria da educação nos municípios. É composta atualmente por 21 iniciativas de colaboração intermunicipal

Piso de professor desafia prefeitos

foi reajustado, ano a ano, e hoje é R$ 2.886,24. Significa que, ao longo de 11 anos, aumentou 203%, mais do que os 124% da elevação do salário mínimo geral e superior aos 84% da inflação acumulada no período, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

e as redes municipais em cidades de 20 mil a até 500 mil habitantes perderão R$ 5,2 bilhões. Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a decisão cria um "apartheid educacional", porque a maior parte destas instituições filantrópicas e religiosas estão em cidades e estados mais ricos. "É uma decisão arbitrária e que causa um 'apartheid educacional

Encceja: o que é o exame, para que serve e quem pode fazer?

com as secretarias estaduais e municipais de educação, a certificação pode ser usada para ingresso em faculdades. A edição de 2020 será realizada em 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Saiba tudo sobre o Encceja e veja calendário O que é o Encceja? Uma prova de participação voluntária realizada pelo Inep para que jovens e adultos que não concluíram o ensino

Professora da rede municipal na BA recebe prêmio após criar projeto de valorização de raízes afro-brasileiras

A professora Carla Santos Pinheiro, da Escola Municipal do Loteamento Santa Júlia, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, foi a vencedora na categoria Educação Infantil do prêmio Arte na Escola Cidadã, do Instituto Arte na Escola, com o projeto "Uhuru! Procura-se Representação". O projeto desenvolvido pela baiana trabalha música

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

com educadores e o Plano São Paulo". "O retorno das unidades é facultativo e deve ser aprovado pelo conselho de escola", afirma a administração municipal. Estes conselhos são formados por pessoas da comunidade, pais de alunos e professores. Cada unidade tem o seu. Dado contexto atual, dos 12, só os dois entregues em fevereiro formaram os grupos, que optaram pelo não

Promotoria entra com ação para anular indicação de escola para Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

A promotora de Justiça, Cristina Palma, entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Sorocaba para tentar anular, na justiça, a indicação da escola municipal Matheus Maylasky para sediar o Programa Nacional da Escola Cívico-Militar. Na ação, a promotora justifica que a escola tem índices satisfatórios no Índice de Desenvolvimento da Educação

Escola de Manaus fica entre as cinco melhores do país por ações durante a pandemia

. A iniciativa foi tão boa que a Escola Municipal Dr. Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo acabou ficando entre as cinco melhores do país no prêmio Gestão Escolar 2020. Ela foi uma das finalistas entre as mais de oito mil escolas inscritas na edição 2020 da premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

de recursos da rede pública para as escolas confessionais, ligadas a igrejas, ou filantrópicas poderia chegar a R$ 3,4 bilhões, dinheiro que deixaria de ser repassado para as escolas públicas. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) teme que os estados e municípios tenham dificuldades. "É possível que haja, sim, uma explosão de novas entidades