Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

BRASÍLIA - A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição que perm...

3 em cada 4 jovens estudantes da Maré não têm computador em casa para ensino remoto, diz pesquisa

Uma pesquisa realizada com jovens estudantes do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, apontou que 3 em cada 4 alunos não têm computador em casa para acompanhar o ensino remoto implementado durante a pandemia de Covid-19. O RJ2 teve acesso com exclusividade ao resultado do levantamento, que mostra que estudantes moradores de favelas do Rio não têm condições...

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para que apliquem em ações para melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei ...

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas qu...

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso ...

Preocupação com a desigualdade aumenta durante a pandemia

As pessoas ficaram mais preocupadas com a lacuna entre ricos e pobres durante a pandemia do coronavírus, especialmente os jovens, disseram os autores de um novo estudo global na terça-feira, 23, pedindo aos governos que tomem medidas para corrigir o equilíbrio. Mais de 8.700 pessoas em 24 nações foram entrevistadas no início e no fim de 2020 pela agência de ...

Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb

A proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento, acendeu a luz vermelha no Congresso. Com atuação voltada para tentar melhorar a qualidade do ensino brasileiro, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) critica a ideia e deixa claro qual...

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio a pandemia foi um desafio para estudantes entrevistados pela Agência Brasil. Lívia Baranda, 18 anos, e Raissa de Carvalhos Barbosa, 17 anos, viram a doença de perto. Ambas fizeram o exame hoje (23) no Amazonas, onde as provas regulares foram canceladas pelo agravamento da pandemia. "Há menos de um mês peg...

Editorial - Riscos na era pós-covid

O fato de a doença que matou mais de 2 milhões de pessoas em um ano ser causada por um coronavírus da síndrome respiratória aguda grave "2" deveria alertar todos para a necessidade de fortalecer as previsões estratégicas de risco. Desde a Sars-CoV-1, em 2002 na China, mais de 60 outras epidemias eclodiram, incluindo as altamente letais ou incapacitantes, com...

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, denunciou nesta segunda-feira líderes que impedem o acesso à informação sobre a pandemia da covid-19 que salva vidas e que usam seus cargos para disseminar "desinformação mortal" sobre o vírus. O alerta ocorreu na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que, nesta segunda-feira, também terá a ...

Movimento de Escolas Antirracistas começa ano letivo com mais negros nos colégios

O movimento de pais que aportou ano passado pedindo maior diversidade racial começa 2021 com conquistas. Já há mais alunos, professores e coordenadores negros nas escolas privadas Ano passado, dois movimentos importantes, o Escolas Antirracistas e Liga Interescolas por Equidade Racial (este, formado por sub-coletivos de quinze escolas), surgiram entre pais d...

Escolas Antirracistas começa ano letivo com mais negros nos colégios

O movimento de pais que aportou ano passado pedindo maior diversidade racial começa 2021 com conquistas. Já há mais alunos, professores e coordenadores negros nas escolas privadas Ano passado, dois movimentos importantes, o Escola Antirracistas e Liga Interescolas por Equidade Racial (este, formado por sub-coletivos de quinze escolas), surgiram entre pais de...

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC em 202...

Em SP, escolas públicas têm menor adesão à volta presencial do que as particulares

A reabertura das escolas em São Paulo abriu um novo flanco na desigualdade entre o ensino público e o particular. Enquanto unidades privadas chegam a registrar, em esquema de rodízio, a volta presencial de 70% a 100% dos alunos, na rede pública o retorno iniciou mais minguado. Ao todo, 17% dos 3,5 milhões de estudantes das escolas estaduais voltaram à sala d...

Bom exemplo do Ceará

O Ceará tem tido ótimo desempenho na educação. Nos últimos anos, é comum que as melhores escolas no Ideb, índice que avalia o desenvolvimento da educação básica brasileira, produzido pelo Inep do MEC, sejam cearenses. Uma das políticas que explicam o bom desempenho cearense foi criada em 2007 e estabelece que parcela do ICMS que o estado distribui aos municí...

Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP

Neste domingo, 21, começa a segunda fase da Fuvest 2020, principal forma de ingresso na Universidade de São Paulo (USP), com cerca de 33 mil candidatos. Uma das provas mais temidas pelos candidatos é a Redação, que muitas vezes trata de temas abstratos e complexos no vestibular da instituição. Professores de cursinho ouvidos pelo Estadão avaliam que temas re...

'Economistas estão pensando em superávit, enquanto a favela continua lá', diz especialista

Para o economista Mário Theodoro, de 63 anos, o baixo número de economistas negros em funções-chave no funcionalismo público ou na iniciativa privada reflete o racismo estrutural no País e acaba afetando a forma do Brasil de lidar com os desafios de criar políticas públicas mais efetivas. "O racismo 'organiza' a sociedade, abre e fecha portas, dependendo da ...

Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar déficit no processo educativo

São Paulo – O ano de 2020, marcado pela pandemia de covid-19, escancarou a desigualdade social no Brasil e trouxe à tona outra questão: a enorme defasagem em todos os níveis de educação. O problema é antigo, mas se agravou durante o ano passado, principalmente por conta da evasão escolar. Uma pesquisa encomendada pelo banco digital C6 Bank, realizada pelo In...

Ciência na escola pública simboliza a resistência a ataques e ao desmonte

São Paulo – Ciência e escola pública. Atacadas e desvalorizadas por políticas a serviço do negacionismo, do obscurantismo e da privatização, ambas resistem. E seguem enfrentando as adversidades e fazendo pesquisas em busca de conhecimento e tecnologia para melhorar a vida das pessoas, a saúde do planeta e para reduzir as desigualdades sociais. Isso ficou cla...

Escolas podem perpetuar desigualdades

Percebo que grande parte das pessoas está mais consciente das mudanças que precisamos fazer na forma como vivemos para diminuir a desigualdade no mundo. Movimentos na internet cobram mais responsabilidade social e ambiental de marcas, empresas e governos. Isso é ótimo! Mas olhar a questão apenas pela perspectiva do consumo e do assistencialismo não é o basta...