Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

A tese busca analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública, com base no caso de Macaé - RJ. Os resultados mostram a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura;...

Gestão democrática, formação humana e emancipação política: uma escola pública municipal de Araucária

A pesquisa busca analisar as possibilidades e limites de um processo educacional emancipatório, desenvolvido em uma Escola Pública Municipal de Araucária-PR, e compreender a centralidade do papel do Conselho Escolar, das Assembleias e da representatividade estudantil na horizontalidade das relações de poder. Os resultados mostram a singularidade da escola e...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas

Educação em Tempo Integral no Ensino Médio: a experiência de Minas Gerais

Este artigo analisa a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em Minas Gerais (Lei nº 13.415/2017). Analisa a documentação sobre o tempo integral elaborada pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2017 a 2020) e os dados empíricos produzidos nas entrevistas com os sujeitos envolvidos no processo

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

A justiça social e a comunidade escolar da Emef Beija Flor na cidade de Toropi/RS

A pesquisa busca compreender em que medida uma escola de Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município de Toropi/RS se constitui como impulsionadora de Justiça Social. Os resultados mostram que a proporciona as condições de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes. Indicam que estudantes veem a necessidade da implementação da Justiça Curricul...

Protagonismo juvenil: construção e participação nos grêmios estudantis nas escolas públicas da CREDE 14, no Ceará

A pesquisa busca compreender, pelo viés da democracia participativa, o modo como os Grêmios Estudantis das Escolas Públicas Estaduais da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 14, no Ceará (CREDE 14), têm se constituído e analisar as dificuldades vivenciadas na atuação deste órgão colegiado no âmbito escolar. Os resultados mostram

A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

e municipal norteadoras das ações do gestor. Os resultados mostram que o gestor escolar enfrenta desafios de ordem administrativa, pedagógica e social, que contribuem para a evasão escolar dos estudantes. Os estudos indicam ainda que a gestão escolar baseada no princípio da gestão democrática e da equidade promove a educação inclusiva, obtém resultados satisfatórios

Educação (em tempo) integral? Uma análise do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022)

A pesquisa busca analisar como as contradições produzidas a partir da apropriação da educação integral por uma política de ensino em tempo integral se materializam no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral no contexto da rede estadual da Bahia (2017-2022). Os resultados indicam que o Programa de Fomento EMTI intensifica

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

A EJA e o ensino noturno apagados das políticas públicas do Município de Manaus

, impactando o sistema educacional. A análise também aponta como os organismos multinacionais, em ação orgânica e sistêmica com frações dominantes locais, operam o processo de desqualificação da educação pública estatal, enquanto a sequestram para a lógica econômica do capitalismo. Por fim, observa-se que, em meio gerencialismo da educação instalada em Manaus, o ensino

Projeto Político-Pedagógico de Escolas de Educação Básica de Ponta Grossa/PR: contradição, alienação e utopia

A pesquisa busca discutir sobre a participação dos agentes envolvidos nos Projetos Político Pedagógicos em escolas de Educação Básica na cidade de Ponta Grossa/PR, com o propósito de analisar o processo de gestão democrática, de construção e da potencialidade do PPP. Os resultados demonstram que as instituições de ensino analisadas possuem uma atuação

Limites e possibilidades da gestão escolar democrática em escolas públicas municipais de Ponta Grossa/PR

Esta pesquisa está embasada nas percepções sobre a gestão democrática e suas implicações no trabalho do gestor escolar no município de Ponta Grossa, a fim de analisar a forma como são norteadas as suas ações nas escolas municipais. Como resultados, apresentam-se alguns limites para o exercício da democracia nas instituições escolares de Ponta Grossa, seja p...

A relação escola e família: desafios e possibilidades para uma construção participativa

A pesquisa investiga a relação escola e família a partir da perspectiva da gestão democrática, tendo como objetivo construir coletivamente estratégias de fomento para participação das famílias nos processos de gestão, na Escola Municipal de Educação Infantil, em Cidade Tiradentes, São Paulo - SP. A interação e troca de saberes favorecem o fortalecimento

Política e gestão curricular do Ensino Médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão

produtivas que buscam a destruição dos serviços públicos dentre eles a educação, provendo as condições para a privatização da educação pública, acentuando a unitaleralidade formativa que retira conteúdos científicos e desqualifica o jovem trabalhador.

O uso do aplicativo WhatsApp como recurso didático em aulas de Língua Portuguesa no IEMA Pleno Rio Anil

Esta pesquisa busca analisar a aplicabilidade do WhatsApp por meio da elaboração de estratégias pedagógicas para os docentes em aulas de Língua Portuguesa, no Ensino Médio. Os resultados mostram que o celular e o aplicativo WhatsApp oferecem vantagens como recurso didático, pelas possibilidades de produção e compartilhamento de informações e textos multimod...

Cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da educação: impactos na Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim

Este artigo tem por objetivo avaliar e dimensionar o impacto sofrido pela Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, em face dos reiterados cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da área da Educação. Os resultados apontam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento do financiamento

Permanência e êxito escola na Educação Profissional - fatores dificultadores

Este artigo discute os fatores que comprometem a permanência e o êxito no Curso Técnico em Enfermagem de uma Escola Técnica de Saúde federal. Os resultados destacam o peso do fator Institucional sobre a permanência e o êxito escolar dos estudantes. Tais achados ressaltam a importância de a escola investir em programas e projetos de intervenção voltados

Política de assistência estudantil no IFSP - campus avançado Ilha Solteira: acesso, permanência e êxito na Educação Profissional Técnica de nível médio

Este artigo analisa a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado Ilha Solteira, por meio de pesquisa documental e análise quantiqualitativa de dados do questionário de avaliação. Os resultados mostram que na instituição há algumas lacunas, como a não compreensão da PAE

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões