Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

total reduz — alerta. Coordenadora da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda diz que o valor de reajuste já está pacificado, por constar em lei federal. — É possível que tenhamos um impacto no financiamento de salários, formação continuada, e condições de trabalho desses profissionais — afirma ela, que critica o projeto que muda o ICMS

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do ensino público brasileira. É por meio do Fundeb que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

e os desafios de aprendizagem. É hora de buscar os alunos que deixaram a escola —só no ensino médio este número dobrou segundo o Censo Escolar recém divulgado—, criar programas voltados à saúde mental dos estudantes e dos profissionais, de recomposição das aprendizagens e outros. No momento em que a educação mais precisa de recursos está ameaçada de reduzir

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de distribuição de verba da educação pública municipal e estadual no Brasil. Se essa arrecadação diminuir, caem os orçamentos para as escolas públicas no país, além daqueles destinados à Saúde e à Assistência Social. De acordo com o Todos Pela Educação, essa perda seria de 8

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista

do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade

Secretaria de Educação do RN convoca 724 professores temporários

A Secretaria Estadual de Educação convocou nesta quarta-feira (1º) 724 professores temporários. Os profissionais terão 20 dias para comparecer à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) de origem para assunção no cargo. No total, 687 professores da base comum curricular e 37 professores do eixo profissional foram convocados, em substituição

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e o episódio da prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em contexto de pré-lançamento oficial das campanhas eleitorais, a análise da amostra de clipping do Radar de Imprensa também revelou que cerca de 15% das 312 inserções tabuladas no terceiro trimestre deste ano

Editorial - Pouco a apresentar

% para todos os servidores, e a conta para os cofres públicos saltou do R$ 1,7 bilhão inicial para algo mais próximo dos R$ 8 bilhões —dinheiro que terá de ser remanejado de outras áreas. Agora, muito tardiamente, constata-se o óbvio: para elevar os salários de profissionais que dispõem de estabilidade no emprego e remunerações das mais elevadas do país, é preciso

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

entre os diferentes profissionais responsáveis pela implementação das políticas públicas. Em um contexto de ampliação das desigualdades preexistentes no país e de retrocesso de direitos, o papel fundamental das escolas é promover a proteção integral das infâncias. Confira um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação. Por isso, a busca

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

. Todos esses fatores somados acarretam nas perdas de quase 20 bilhões de reais, quase 8% dos montantes atuais. "A diminuição abrupta de arrecadação do ICMS sobre combustíveis pode produzir severas dificuldades de honrar o pagamento dos profissionais da Educação planejado para 2022. Obras escolares e contratos educacionais que passaram por redimensionamentos

Enfraquecimento da pandemia levou aumento de 35% nas matrículas este ano

da pandemia de covid-19 resultou em aumento de 35% no número de matrículas de estudantes em cursos universitários em instituições privadas no primeiro semestre de 2022. Os dados fazem parte da pesquisa "Observatório da Educação Superior: que cursos atraem mais os estudantes", feita pela Educa Insights em parceria com a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino

BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública

por uma mentora ao longo do curso. O tema educação é uma prioridade estratégica para o BNDES, cujo objetivo é contribuir para a transformação da realidade da educação básica e promover a requalificação profissional, priorizando atividades relacionadas a uma nova economia, neutra em carbono e intensiva em tecnologia. Edição: Nádia Franco

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

pela Educação, a regulamentação deve acontecer, mas apenas para casos excepcionais. "Em vez de ter uma legislação para quem precisa do homeschooling, nós temos uma legislação para quem quer", afirma. Filhos de profissionais do circo, famílias itinerantes ou alunos que vivenciaram bullying extremo são alguns exemplos de casos excepcionais, segundo Nogueira. Não

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

à reportagem. A preocupação é ainda maior no sistema federal de ensino, que tem sofrido com cortes nos últimos anos. De acordo com Claudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), o bloqueio foi realizada de forma intempestiva e fragiliza as instituições

Rio define metas de aprendizagem nas escolas municipais

dois anos em ensino remoto devido à pandemia de covid-19. O Acordo de Resultados foi anunciado pelo Prefeito Eduardo Paes e o secretário Municipal de Educação, Antoine Lousão, em solenidade que reuniu mais de 1.500 diretores de escolas, líderes das coordenadorias regionais de educação e outros profissionais do setor. De acordo com o secretário Antoine Lousão

Censo Escolar vai revelar dados da educação pública e privada

devem informar, no sistema, dados referentes à matrícula inicial, para que o Inep, responsável pelo levantamento, apure sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Lembrando que o Censo Escolar leva em conta dados da educação pública e privada, em todo o país. Depois dessa etapa, começa a segunda

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

devem informar, no sistema, dados referentes à matrícula inicial, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo levantamento, apure sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Lembrando que o Censo Escolar leva em conta dados da educação

Cumprir objetivos da ONU para educação depende de comunidades, escolas e empresas

, uma empresa familiar, começou a atuar com esse objetivo. Fundada em 2001, criou sua área de desenvolvimento sustentável em 2015 e, há cinco anos, investe na formação continuada de professores, com capacitação para os profissionais da secretaria municipal de educação, em parceria com o Instituto Avisa Lá. "As secretarias municipais de educação são protagonistas destas