STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) audiência pública sobre ação apresentada na Corte contra o decreto de outubro do ano passado que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto determinou que governo federal, estados e municípios devem oferecer "instituições de ensino p...

Por uma Educação inclusiva

Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...

Inclusão eleva ganhos de alunos, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão...

Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiência, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão...

Ministro da Educação pede desculpas após dizer que há crianças com grau de deficiência em que é 'impossível a convivência'

Depois da reação provocada por declarações do ministro Milton Ribeiro, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por nota, que ele "manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas". Nesta quinta (19), no Recife, Ribeiro disse que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência" (veja vídeo acima). T...

Quais os impactos que o homeschooling representa para a Educação Inclusiva?

Especialistas e educadoras apontam os retrocessos que a regulamentação da modalidade traria para os alunos com deficiência O homeschooling (ou Educação Domiciliar) não é uma pauta nova para a Educação. Desde 2001, existem projetos de lei que visam à regulamentação da modalidade. Apesar de já ter sido considerada inconstitucional em outros momentos, está em ...

O que 'atrapalha' a educação é a intolerância, ministro Milton Ribeiro

A participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no programa Sem Censura, da TV Brasil, na semana passada, foi reveladora de sua intolerância. Na opinião de Ribeiro, criança deficiente "atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe", a universidade "deveria ser para poucos" e os professores querem vacinar até "cachorro e ga...

O atendimento educacional especializado para uma educação plenamente inclusiva

A videoconferência é uma iniciativa do Centro de Apoio operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da área da Educação do Ministério Público de São Paulo e discute sobre o atendimento educacional especializado como modalidade de ensino para estudantes com necessidades especiais. O evento expressa o interesse instituc...

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar para jove...

Enem PPL, para jovens privados de liberdade, será aplicado em janeiro de 2022

O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2021 será aplicado em 11 e 12 de janeiro de 2022, segundo edital publicado nesta sexta-feira (13). Os candidatos fazem as provas dentro das unidades prisionais ou socioeducativas, respeitando as normas de prevenção à Covid-19 (como uso de máscaras e distanciamento social). Para os...

Encceja 2020: Inep divulga locais de realização das provas

Os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 já podem conferir os locais de realização das provas, que acontecem em 29 de agosto. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (10) no cartão de confirmação do Sistema Encceja. No cartão de confirmação, o inscrito pode verificar a data e o horário da p...

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

Muito prazer na leitura, nos estudos e notas altas na escola. Pensamento rápido e apurado, vocabulário amplo, talento para resolver equações, criatividade extrema, raciocínio avançado, foco e atenção preciosos e alta sensibilidade. Essas são algumas das características das crianças superdotadas, que comemoram hoje (10) o Dia Internacional da Superdotação. Ha...

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

Muito prazer na leitura, nos estudos e notas altas na escola. Pensamento rápido e apurado, vocabulário amplo, talento para resolver equações, criatividade extrema, raciocínio avançado, foco e atenção preciosos e alta sensibilidade. Essas são algumas das características das crianças superdotadas, que comemoram hoje (10) o Dia Internacional da Superdotação. Ha...

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

Muito prazer na leitura, nos estudos e notas altas na escola. Pensamento rápido e apurado, vocabulário amplo, talento para resolver equações, criatividade extrema, raciocínio avançado, foco e atenção preciosos e alta sensibilidade. Essas são algumas das características das crianças superdotadas, que comemoram hoje (10) o Dia Internacional da Superdotação. Ha...

Justiça determina que estado disponibilize em 30 dias professor auxiliar para aluno autista no interior de SP

A Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Educação disponibilize um professor auxiliar para um aluno autista que estuda em uma escola estadual em Juquiá, no interior de São Paulo. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (22), e o estado tem 30 dias para cumprir a determinação. A decisão ainda cabe recurso. O caso chegou ao Tribunal de Justiça após...

Ministérios defendem ensino domiciliar para crianças com deficiência

Maria Paula Vieira, 28, é fotógrafa e jornalista. Quando estava no ensino médio, precisou estudar de maneira remota depois de ser diagnosticada com uma síndrome neurológica não identificada que fez com que ela perdesse mobilidade ao longo do tempo. "Começou aos três anos de idade, quando ainda estava na pré-escola, e com o tempo comecei a sentir muita dor. N...

Auditoria do TCM diz que 72% das creches conveniadas da Prefeitura de SP não têm estrutura para alunos com deficiência

Auditoria por amostragem feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo entre abril de 2020 e fevereiro de 2021 em creches da cidade apontou sérios problemas de infraestrutura nas unidades conveniadas com a prefeitura, principalmente no que diz respeito ao atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Segundo os auditores, 72% dos Centr...

Enem 2021: Inep divulga nesta sexta resultado final sobre pedidos de isenção da taxa

Nesta sexta-feira (25) sai a resposta final a quem teve negado o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e apresentou recurso ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para reavaliação. O resultado pode ser checado na Página do Participante, no endereço https://enem.inep.gov.br/participante. F...

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

São Paulo – Balanço do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nos sete anos de vigência (2014 a 2020) confirma o abandono da educação pelas autoridades brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez a análise, estima que menos de 15% das metas devem ser cumpridos. E que apenas cinco têm chance de ser cumpridas dentro do ...

Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco ...