Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva de mecan...

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira, ...

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar. A pesq...

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

de ensino do município ainda carece de muitas ações para a sua democratização como política educacional e, para tanto, requer, dentre outros aspectos, um plano de ação que busque superar os entraves antidemocráticos existentes e assim cumprir o que estabelece a meta 19 do PNE 2014-2024.

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação

CEBRI - Revista

A CEBRI-Revista é um periódico do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. A instituição é responsável por sua publicação, política editorial, prioridades e gestão. A revista contempla tópicos relacionados à Política Externa Brasileira e às Relações Internacionais. Busca apresentar o pensamento e análise de observadores e acadêmicos experientes sobre

A crise ambiental-climática e os desafios da contemporaneidade: o Brasil e sua política ambiental

O artigo discute a crise ambiental-climática a partir da perspectiva do debate internacional sobre o meio ambiente e os desafios atuais para a política ambiental brasileira, com especial atenção à Amazônia e às perdas recentes na sua política de conservação. O texto também discute os desafios às formas locais e internacionais de governança climática

Ideb, políticas educacionais e cultura de avaliação nos municípios do Ceará

Este artigo busca compreender a utilização dos resultados do Ideb pelas gestões municipais, considerando a relação entre o índice e a cultura de avaliação externa do estado Ceará, a partir dos dados obtidos no Questionário Eletrônico do Secretário Municipal de Educação no Saeb em 2019, com recorte para os secretários do estado do Ceará e para o bloco referen...

Gestão democrática participativa: uma análise sobre os saberes dos diretores escolares

O objetivo desta pesquisa é analisar os saberes dos diretores de escolas em relação à gestão democrática e colaborativa, a partir das falas de diretores de dez estados brasileiros que participaram do curso de formação realizado pela Universidade Federal de São Carlos e a Secretaria da Educação Básica do MEC. Os resultados mostram a dificuldade dos diretores...

Gestão escolar democrática à luz de Gramsci: uma análise da gestão escolar paulista

O estudo busca conhecer os princípios, as finalidades e os métodos da atual gestão escolar paulista, tomando como referência teórica o legado de Antonio Gramsci. Os resultados apontam que as perspectivas de gestão investigadas - a paulista e a da escola unitária de Gramsci - não são coincidentes, uma vez que a proposta por Gramsci visa à emancipação dos suj...

Participação democrática discente na gestão da assistência estudantil das IFEs brasileiras: limites e desafios

A pesquisa tem por objetivo analisar a participação discente nos espaços de gestão colegiada da assistência estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. Inscreve-se no âmbito do debate sobre democracia, gestão e participação e situa-se, especificamente, na relação entre a gestão da política de assistência estudantil e os mecanismos

A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal

A pesquisa busca investigar as implicações da coexistência da gestão gerencialista e democrática para a formação da juventude no contexto do Novo Ensino Médio público em cinco escolas do Distrito Federal. Os resultados apontam que a implementação da reforma do Ensino Médio demonstrou que a gestão democrática institucionalizada não mostra efetividade como um...

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá o pr...

Gestão democrática: participação docente na gestão do currículo do Ensino Médio Integrado

A pesquisa busca analisar as formas de participação dos docentes que atuam no Curso Técnico Integrado em Eletrônica do Instituto Federal de Pernambuco, campus Recife, no processo de tomada de decisões das atividades ligadas à gestão do currículo no Ensino Médio Integrado. Foi elaborada uma cartilha intitulada “Gestão democrática no currículo integrado e par...

O Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública

A pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Os resultados demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante

Gestão democrática da escola pública: estudo comparado entre Brasil e Portugal

Nesta pesquisa, compara-se as propostas de gestão democrática da escola pública no Brasil e em Portugal, por meio do estudo da literatura, normativos e documentos escolares de cada país. No Brasil, as determinações são mais restritas e citam vagamente meios e compromissos que cada instituição escolar deve seguir para alcançar a democracia. Em Portugal

Gestão democrática e a reforma gerencial: análise documental na Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC/RJ

O estudo tem por objetivo investigar as transformações ocorridas no modelo preconizado pelo princípio da gestão democrática na educação e os princípios do gerencialismo, focalizando as repercussões para o ensino profissional da Rede Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Os resultados mostram que as influências do gerencialismo neoliberal estão claras...

Discursos de gestoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental sobre a gestão democrática no cotidiano escolar

A pesquisa busca indagar sobre a gestão democrática e o papel do gestor na educação e realiza um processo educativo tecnológico intitulado “A Gestão Democrática em questão: encontros com diretoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, caracterizado como uma formação continuada que tem como objetivo capacitar gestoras para a compreensão da gestão democrát...

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações e t...