Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença

Este livro foi escrito por autores indígenas de diferentes etnias. Reúne as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas que são portadores também da experiência de serem integrantes de povos indígenas. Traz o dilema acerca dos direitos indígen...

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: surdez

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se o paradigma da educação inclusiva; a surdez e suas implicações; libras; orientações sobre a educação de crianç...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: introdução

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se o percurso histórico: da segregação à inclusão; princípios para construção de uma escola inclusiva; o projeto ...

Educar na diversidade: material de formação docente

Reconhecendo a importância fundamental do papel do(a) docente no desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos, o Ministério da Educação do Brasil coordenou o Projeto Educar na Diversidade nos Países do Mercosul. Um dos principais produtos deste projeto foi esta publicação, que constitui o elemento chave na implementação do projeto brasileiro de formaç...

Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem o prazer de apresentar Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Todo o material aqui apresentado busca cumprir o detalhamento de uma política educacional que reconhece a diversidade étnico-racial, em correlação com faíxa...

Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este material discute a Declaração de Salamanca e suas consequências práticas, educação especial e necessidades...

Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: orientações gerais e marcos legais

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta, nesta publicação, a legislação e as políticas educacionais que auxiliam na efetivação do direito à educação de todos os alunos, trazendo uma atualização da legislação, como o Decreto 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e o De...

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a surdez - anatomia e funcionamento do sistema auditivo; a singularidade dos alunos surdos...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização : deficiência física

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição, discute-se deficiência física, paralisia cerebral, igualdade de oportunidades, perspectivas de formação de professores, ...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação sinalização : deficiência visual

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de crianças com deficiência visual na educação infantil e pré-escola; educação precoce ; o papel da...

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais de alunos com deficiência física/ neuro-motora

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a Deficiência Física /Neuro-motora no contexto do processo de Ensino-Aprendizagem , a iden...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização : surdocegueira/múltipla deficiência sensorial

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se múltipla deficiência sensorial e surdocegueira; abordagens teóricas sobre crianças surdocegas; aspectos educac...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: altas habilidade/ superdotação

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de crianças com altas habilidades / superdotação em idade pré-escolar, assim é abordado temas como ...

Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnolo...

Portaria nº 931, de 21 de março de 2005

A Portaria do Ministério da Educação nº 931, de 25 de março de 2005, institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC.

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre o processo histórico de construção de um sistema educacional ...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: deficiência no contexto escolar

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha disponibiliza informações básicas sobre a deficiência, quem são as pessoas com deficiência, pos...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: construindo a escola inclusiva

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute a retrospectiva da educação no Brasil; a Declaração de Salamanca e o Programa Educação ...