Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

seriam o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão de serviços de telecomunicações e as telefônicas, além de outras. Ao justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresenta estimativa

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

da educação, as péssimas condições das escolas públicas, a não universalização da educação básica e a falta de vagas na educação superior pública. A história já demonstrou o quanto se pode perder ao não vincular recursos mínimos para a educação. Na Primeira República, a ausência de um mecanismo de financiamento ao ensino ensejou e manteve níveis inaceitáveis

Escolas municipais devem ter aulas remotas ou híbridas em 2021

da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada hoje (10). O estudo, realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social, ouviu 3.672 dos 5.570 municípios brasileiros. Neles, as aulas estão sendo retomadas, na maior parte dos casos, até este mês. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas

Ensino remoto na rede municipal tem sido feito com material impresso e aula no WhatsApp, mostra pesquisa

(78,6%) afirma que o maior desafio foi o acesso de estudantes à internet. Todos Pela Educação:MEC tem menor gasto da década na educação básica "A constatação reforça a importância de se ampliar a conectividade no país por meio de, entre outras ações, a sanção do PL 3447/2020. Ele permite que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

como dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) também são preconizadas. Isso para garantir plataforma pública e internet de alta velocidade para todas as instituições de educação básica e superior públicas do país. São recomendadas ainda a defesa e o resgate do PNE, a suspensão das medidas de ajuste fiscal e da legislação trabalhista

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também busca beneficiar os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. "A respeito do mérito educacional da iniciativa, merece ênfase o fato

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar

Falta de acesso à internet cresce na pandemia e agrava desigualdade

, essa parcela sobe para 89,4%. E mais: 55% dos filhos de pais sem instrução não têm acesso à internet. A fatia cai para 4,9% quando os pais concluem a universidade. Segundo Tafner, diretor-presidente do instituto, já é certo que o país vai piorar no indicador de mobilidade social entre gerações, que tem avançado desde a década de 1960 com a universalização da educação

Exclusão digital cresce na pandemia e agrava desigualdade

, essa parcela sobe para 89,4%. E mais: 55% dos filhos de pais sem instrução não têm acesso à internet. A fatia cai para 4,9% quando os pais concluem a universidade. Segundo Tafner, diretor-presidente do instituto, já é certo que o país vai piorar no indicador de mobilidade social entre gerações, que tem avançado desde a década de 1960 com a universalização da educação

Taxonomia das diretrizes para educação nos planos de governo dos elegíveis à Presidência da República Brasileira

O artigo tem por objetivo analisar as diretrizes para educação dos planos de governo dos cinco candidatos mais votados na eleição presidencial brasileira em 2018. Os resultados mostram que as diretrizes analisadas estão contidas em conjuntos políticos; que apenas dois candidatos dedicaram-se mais ao critério “Gestão democrática

Gustavo Capanema e o ensino secundário no Brasil: a invenção de um legado

Este artigo busca discutir qual seria o indicativo da opção em fazer do ensino secundário o ramo mais atrativo do Ensino Médio, em um tempo de mudança para uma sociedade de massas, organizada em torno de um incipiente mercado de trabalho livre, alavancado pelo crescimento da produção industrial e do modo de vida urbano. O estudo da reforma organizada pelo m...

A educação da desigualdade

e municípios, (...), e a realização de socorro emergencial da União direcionado à educação dos entes subnacionais", propõe o documento. Por enquanto, o MEC anunciou a liberação de R$ 663 milhões para a conta dos gestores locais de educação no intuito de auxiliar na volta às aulas. Outros R$ 106 milhões foram liberados para a universalização do acesso à internet de alta

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

-aprendizagem", afirmou Mozart Neves Ramos, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário estadual de Educação de Pernambuco. Ele lembrou que o Brasil tem um fundo específico para a universalização dos serviços de telecomunicação, o Fust. "Parte desses recursos deveria ter sido usada para fazer a transição para a educação digital. O que aconteceu

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

agora para análise do Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses. Em setembro, em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a dizer que o acesso à internet e tablets eram "problemas sociais" sem nenhuma relação com o MEC. O valor original incluído

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

. A matéria segue agora para análise do Senado. A expectativa é que a votação ocorra até o fim de fevereiro, para que os equipamentos sejam distribuídos em até seis meses. Em setembro, em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a dizer que o acesso à internet e tablets eram "problemas sociais" sem nenhuma relação com o MEC (leia abaixo

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata

Racismo é um das causas da evasão escolar; lei incentiva ensino de história africana

. No Brasil, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola. Segundo o IBGE, quase metade dos homens negros, de 19 a 24 anos, não concluíram o ensino médio. Por isso quando falamos em universalização da educação, precisamos focar também nas relações raciais. Quando se fala em educação para todos, não se discute com a mesma importância

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

é maior que quatro salários mínimos (R$ 4.180) estavam sem qualquer tipo de atividade, contra 17,9% no caso de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo (R$ 522,50). Em setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista ao Estadão que acesso à internet não era tema do MEC. O problema da conectividade entrou no radar não apenas