MEC institui conselho de regulação da educação superior

Caberá ao conselho auxiliar na formulação de políticas para a etapa de ensino de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 529/2024, instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A finalidade do colegiado é ...

Entrevista: reforma do ensino médio atrasou e só será implementada completa em 2026, diz representante de secretários

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e titular da pasta no Espírito Santo, Vitor de Angelo afirma que as escolas da rede não vão conseguir adotar todas as mudanças do Novo Ensino Médio em 2025 devido à demora para aprovação do texto, que está no Senado. Em entrevista ao GLOBO, Angelo ainda critica o modelo cívico-militar e come...

MEC suspende criação de novas vagas e graduações a distância; veja até quando vale medida

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT). O MEC fa...

Saresp 2023: quase 25% dos alunos das escolas públicas de ensino fundamental de Sorocaba não atinge nível básico em matemática

Na rede pública de ensino de Sorocaba (SP), 4.640 alunos dos 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental não atingiram o nível básico de ensino em matemática. O número representa 24,42% de todos os 21.433 estudantes que participaram do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) em 2023. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí...

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar ...

A presença do professor

O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação e definiu que os cursos de formação para professores, como as licenciaturas, precisarão ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial. Com efeito, as instituições de ensino, apesar das queixas com as novas regras, terão dois anos para adaptar-se e, enfim, dar um frei...

Menores de 18 anos não podem usar supletivo para adiantar faculdade, diz STJ

Alto contraste A+ A- Segundo STJ, é preciso ter mais de 18 anos para fazer EJA (Reprodução/Paulo Pinto/Agência Brasil - 05/11/2023) Estudantes menores de idade que passaram no vestibular antes de concluir o ensino médio não podem utilizar o exame da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para ingressar diretamente no ensino superior. Foi o que decidiu o STJ (Sup...

Rumo a um Novo Ensino Médio: os desafios e perspectivas da reforma da reforma

O ensino médio é, de longe, o maior desafio da educação básica brasileira. Em 2021, apenas 74,5% da população de 15 a 17 anos frequentava o ensino médio ou já havia concluído a educação básica, um número ainda muito inferior à meta de 85%, estabelecida para 2024 no Plano Nacional de Educação. Apesar de representar um avanço significativo frente aos 63,5% de ...

Programa Pé-de-Meia: obrigada pela bolsa, mas e a escola?

Sabemos que 1,2 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deveriam ter acesso gratuito e compulsório à educação básica não concluirão essa etapa, de acordo com estimativas da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio de 2022. Eles serão 13% dos jovens brasileiros com uma perda de R$ 395 mil ao longo da vida diante de perdas com empregabilidade, remuneração, l...

Saeb: Avaliação nacional para alunos da educação básica deixará de focar ‘apenas no nível cognitivo’

Realizado desde 1990 e composto por uma série de testes e questionários, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação (MEC), é um dos principais indicadores da qualidade da educação no Brasil. Ou seja, é a avaliação em larga escala usada para ter, a cada 2 anos, um diagnóstico do desempenho dos estudantes brasileiros do infanti...

Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo

O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa no mesmo período. De acordo com estudo realizado pelo Todos pela Educação, no período de 2013 a 2023 houve aumento de 126 mil professores temporários (55% de crescimento) e redução de cerca de 184...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

Por que o governo aperta as regras contra cursos EAD?

Depois de aprovar um parecer que inclui um limite de 50% para atividades a distância na formação de professores no País, como revelou o Estadão, o Conselho Nacional de Educação (CNE) agora vai trabalhar numa nova norma que regule cursos não presenciais em todas as áreas. Não há equivalência no mundo com o que existe no Brasil quando se fala em educação a dis...

Inteligência artificial como apoio para professores deve ter uso crítico e revisão humana, avalia especialista

O governo de São Paulo pretende utilizar o ChatGPT para preparar aulas da rede estadual. O Estado planeja implementar o uso da plataforma de inteligência artificial (IA) generativa – capaz de criar conteúdos em diferentes formatos – na atualização de materiais para alunos dos ensinos Fundamental e Médio. Especialistas ouvidos por GZH relatam experiências com...

Afinal, queremos saber o que nossos estudantes devem aprender?

Nos últimos 30 anos, importantes políticas foram implementadas para superar o padrão evidentemente caótico e ineficiente do sistema educacional brasileiro. Entre elas, finalmente temos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) uma referência do que esperamos que os estudantes aprendam. Em termos de accountability e gestão da aprendizagem, demos um passo funda...

Presença de monitores nas salas de aula acirra debate sobre inclusão de alunos autistas e desafia MEC

De 2017 para 2023, o número de matrículas de crianças diagnosticadas com autismo passou de menos de 100 mil para 607.144. O aumento em quase seis vezes no período deu mais relevância a um debate sobre as políticas destinadas a esse grupo nas escolas, entre correntes que pregam estratégias distintas no apoio aos estudantes. O ponto principal, nos dois lados d...

A equação do MEC não fecha

O funcionamento do MEC é uma sinfonia de desencontros. Deveria cuidar do ensino básico e das suas escolas superiores. Mas não tem instrumentos para tal. Poderia tê-los, usando seus orçamentos e transferências de recursos. E não cumpre seu papel de liderar e pensar nos destinos da educação. Espoca uma guerra. Imaginemos um general que, teoricamente, teria 27 ...

Bom rendimento na educação depende mais de gestão do que de recurso

O Brasil tem metas para a educação básica bem estabelecidas. Algumas são constitucionais, como o artigo 208 da Constituição Federal, que determina a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica a todos dos 4 aos 17 anos de idade. Outras são definidas por lei, como as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Mesmo com os objetivos delineados, o país...

Nova reforma do ensino médio: como fica o Enem?

O Ministério da Educação (MEC) conseguiu um acordo na Câmara dos Deputados, aprovou a mudança no novo ensino médio na semana passada, mas agora tem dois abacaxis na mão, ambos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro é a avaliação que precisa ser criada para os alunos que começarão o novo modelo ano que vem. O outro é a prova para os alunos ...

‘Criamos ensino integral porque tínhamos escola pela metade, mas dar o ruim duas vezes não adianta’

Foto: FELIPE RAU Entrevista comGuiomar Namo de Mellointegrante da Academia Paulista de Educação Afinal, qual o grande problema do Brasil quando o assunto é educação? A falta de infraestrutura das escolas? As desigualdades por região? A pobreza que afasta alunos dos livros para, já no mundo do trabalho, conseguirem renda para sustentar a família? Segundo Guio...