Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021

Orçamento: para quem?

para a materialização de políticas públicas essenciais, sobretudo, em um contexto que demanda maior atuação do Estado. É válido destacar que outras áreas também já sofreram cortes orçamentários neste ano, como saúde, infraestrutura, dentre outras. Olhando os vetos ao orçamento para o Ministério da Educação de forma mais desagregada, verifica-se que a Unidade Orçamentária (UO

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino no país. Na contramão disso, em 2019, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , órgão do MEC, empenhou mais de 10 bilhões de reais para despesas com a educação básica, excetuando aquelas com ensino superior e complementação do Fundeb, em 2020, a LOA determinou cerca de 12 bilhões de reais

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

a pressão generalizada por melhor remuneração. A medida seria uma forma de contemplar todo o funcionalismo, em vez de conceder aumentos apenas às categorias policiais, como acenou o presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia usaria apenas a verba de R$ 1,7 bilhão disponível no Orçamento para elevar a remuneração de servidores. Ela limitaria as despesas porque

Os pontos de equilíbrio em um empreendimento de impacto social

no "jogo" do empreendedorismo. Basicamente, é equilibrar o que se ganha com tudo o que se gasta. Ou seja, chegar no zero da soma dos recebidos e dos pagamentos que a iniciativa, organização ou empresa realiza. Tecnicamente, é quando a receita total, que vem da venda de produtos ou serviços, é exatamente igual à soma de custos e despesas. Este cálculo é importante

‘Estamos jogando fora um tesouro’, diz professora sobre universidades sem recursos

ativamente da defesa da pesquisa no País, coordenando o grupo SoU_Ciência. No Orçamento das universidades federais, "a queda desde 2019 já é de 25% no custeio, que só atende às despesas básicas", alerta Soraya, que dá aulas na Escola Paulista de Medicina. O atual governo vem tomando seguidas decisões em prejuízo da pesquisa, da ciência e da cultura em geral no País

Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano

Leal de Barros calcula que o impacto será de R$ 25,3 bilhões. "Com isso, cresce a pressão para que outras categorias e grupos organizados dos entes subnacionais [também] pressionem por reajustes, o que amplia o risco sobre o equilíbrio fiscal desses entes", disse, destacando que o gasto com pessoal responde por algo entre 60% e 70% das despesas de Estados

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

: Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga De acordo com a ONG, o veto representa 0,5% do orçamento total do Ministério da Educação. Se considerar apenas as despesas discricionárias, recursos que a pasta pode utilizar livremente, sem precisar seguir determinação legal, o corte sobe

Educação: um direito de todos e uma não prioridade do Governo Federal

Na última sexta-feira, 21 de janeiro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou, finalmente, o Orçamento da União para o exercício financeiro de 2022. Dentre os pontos mais polêmicos envolvendo a aprovação da Lei Orçamentária de 2022 está o veto estimado em 736,39 milhões de reais nas despesas previstas para o Ministério da Educação (MEC).

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

a servidores. Ao todo, Bolsonaro precisou cortar R$ 3,18 bilhões em despesas, medida que acabou recaindo em áreas que já têm recebido menor atenção no atual governo. "O tamanho do veto corresponde à invenção de última hora de Bolsonaro, porque é mais ou menos o valor que ele precisa para dar o aumento, segundo se imagina, para uma categoria do serviço público

Parceria público-privada combate evasão escolar no Rio de Janeiro

O programa Trilha Empreendedora, parceria da organização não governamental Junior Achievement com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, conseguiu, no ano passado, combater a evasão escolar em 80 escolas da rede pública de ensino e dar a 6.448 jovens do ensino médio a oportunidade de desenvolverem suas habilidades e competências

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

pública, em que esse índice possa ser inclusive revisto o aumento de despesas. Na opinião de Raul Velloso, o teto de gastos e a distorção das emendas do orçamento secreto complicam ainda mais o cenário das contas públicas. "É preciso olhar o mérito, e não o número. Em vez de usar o dinheiro para investir, estão usando para fazer coisas que ninguém sabe

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização

Volta do Brasil ao Mapa da Fome é retrocesso inédito no mundo, diz economista

a um quadro de aproximadamente 25% da população em situação vulnerável. É bastante crítico. É um quadro complicadíssimo, um quarto da população está passando fome no Brasil. Os impactos para a economia são enormes, porque existe um custo social da fome. Esse custo deve ser gerenciado pelas políticas públicas. Ele impacta no sistema de segurança social, no Orçamento

Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

por uma das partes e posterior decisão. A advogada Carmem Lilian Calvo Bosquê, especialista em direito de família, concorda e acrescenta que tudo isso vale tanto para casais ainda juntos quanto para pais divorciados. "Na atual conjuntura do direito de família há uma regra nos divórcios, que é a guarda compartilhada. Não é só compartilhar as despesas. Todas as decisões sobre

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

coronavírus. Entre os analistas, qualquer tipo de aumento salarial é visto com cautela, diante do quadro histórico de fragilidade das contas públicas do país - já são sete anos seguidos no vermelho - e da falta de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos. E a preocupação tem fundamento: o gasto com pessoal é a principal

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

enfrentada sem que haja um projeto nacional que formule e articule diversas políticas públicas, nas diferentes esferas de governo, com foco no combate à desigualdade e que dê conta de suas múltiplas dimensões. Em um país que ao longo dos anos tem naturalizado a desigualdade, em que a expressão "casa grande e senzala" ainda faz parte da visão de mundo de parcela

Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

A expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria. A lei