Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

. Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020. O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

. Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020. O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

inscritos nos últimos 14 anos, sendo que dos 3,1 milhões de alunos inscritos, 26% não compareceram para realizar a prova. Já a aplicação do SAEB 2021, Sistema de Avaliação do Ensino Básico, ocorre entre 08 de novembro a 10 de dezembro, com provas censitárias para os alunos da rede pública dos 5º e 9º anos e amostral para o 2º ano do ensino fundamental e redes

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

de acerto de contas entre a União e os credores privados. Ele também deixa expresso no texto que o limite previsto na proposta para precatórios sejam destinado ao pagamento efetivo dessas despesas e não seja usado para expedição, a fim de evitar a formação de fila no Justiça. Na visão de Bezerra, a mudança "corrige uma falha da versão da PEC aprovada pela Câmara

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

BRASÍLIA — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem fazer concursos públicos para preencher cargos vagos. A decisão de Barroso também exclui do teto de gastos dos estados do RRF as despesas executadas com recursos afetados a fundos

Pacheco defende proposta do governo na PEC de adiar pagamento de precatórios e mudar regra do teto

que o governo é obrigado a pagar depois de decisões judiciais) e a alteração no cálculo do teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação, a partir de 2022. Essas medidas podem abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no ano que vem. Esses dois pontos são alvos de críticas de especialistas e alguns parlamentares, que apontam "calote" nas dívidas

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

pública. Em nenhum outro período desde o Plano Real (1994), o Brasil cresceu por vários anos seguidos e gerou empregos como nos anos em que produziu superávits primários —o saldo a mais entre o que o setor público arrecada e gasta, exceto a despesa com juros da dívida pública. Com poucas exceções, os melhores anos para a economia se deram entre 1998 e 2013

Votação da PEC dos Precatórios com Auxílio Brasil permamente fica para semana que vem

de 60% dos recursos para salários de professores, na forma de bônus. Além de alterar a sistemática de pagamento de precatórios, a PEC muda o cálculo do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação, ampliando os gastos em ano eleitoral. Segundo estimativas da equipe econômica, a proposta abrirá espaço fiscal total no Orçamento de R$ 106

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

pontos. De acordo com Bezerra, ele apresentou seis sugestões aos senadores, que ficariam em torno de quatro temas centrais já anunciados: impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil; carimbar a destinação dos recursos ao programa social e despesas previdenciárias; criar uma comissão no Congresso para fiscalizar os precatórios; e garantir o pagamento

Distribuição de absorventes íntimos a estudantes da rede pública de Fortaleza é aprovada pela Câmara Municipal

as consequências na frequência escolar e aprendizagem das jovens. A proposta prevê ainda atividades para promover informações adequadas sobre saúde íntima, higiene pessoal e acesso a políticas públicas. Por meio das redes sociais, José Sarto agradeceu aos vereadores pelo decisão favorável à execução da lei. "Essa é uma importante política, que busca proporcionar dignidade

Governo sabia desde agosto que não havia verba para bolsas da Capes

para que alunos da primeira metade do curso de Licenciatura desenvolvam projetos em escolas públicas. O programa de Residência Pedagógica segue os mesmos moldes, mas para estudantes da segunda metade do curso. As bolsas para estudantes são de R$ 400. Já coordenadores do programa recebem R$ 1,5 mil. BABÁ Os atrasos e a incerteza em relação aos pagamentos futuros fazem

Governo sabia desde agosto que verba era insuficiente para pagar 60 mil bolsistas da Capes

, a Capes concede bolsas para que alunos da primeira metade do curso de Licenciatura desenvolvam projetos em escolas públicas. O programa de Residência Pedagógica segue os mesmos moldes, mas para estudantes da segunda metade do curso. As bolsas para estudantes são de R$ 400. Já coordenadores do programa recebem R$ 1,5 mil. Os atrasos e a incerteza em relação

Furo no teto por eleição não garante nem comida para mais pobres

da Câmara. Já durante a corrida presidencial, mudou o discurso. Em 2019, pagou um 13º salário aos beneficiários, promessa de campanha. Na prática, isso levou a um ganho real de 3,6% naquele ano. A socióloga Letícia Bartholo, especialista em políticas públicas e gestão governamental e ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania (2012-2016), afirma

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

que influenciam na definição de políticas para o financiamento e a gestão dos recursos da educação. No rol dos objetos de debate e disputa em 2021, um deles flexibiliza a posição de estados e municípios quanto ao investimento mínimo exigido para a educação, outro modifica o regime de oferta de creche pública à população de baixa renda e um terceiro revisa a forma

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

, segunda maior fonte de financiamento da educação básica brasileira. O governo federal vem buscando consolidar uma cultura de avaliação das políticas públicas na administração pública federal, sobretudo após o Novo Regime Fiscal, popularmente conhecido como Teto de Gastos. As novas regras fiscais impõe o crescimento nulo do agregado da despesa pública, nos dez

Editorial - Mais problemas na área da educação

previsão de déficit. A situação financeira da Capes é tão dramática que sua direção já anunciou que os pagamentos relativos ao mês de setembro estão atrasados. Também informou que o órgão, que é vinculado ao Ministério da Educação e administra o sistema brasileiro de pós-graduação, não dispõe de recursos para bancar as despesas com bolsas de iniciação científica

Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos

, o estudo também analisa a Emenda Constitucional do Controle das Despesas Públicas e a "reforma" trabalhista. Também são observados os impactos de propostas ainda em tramitação. Entre elas, a reforma tributária, a reforma administrativa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 que permite o descumprimento do piso mínimo de investimento em educação

Minoria capturou Orçamento e tornou o Brasil muito desigual, diz economista

% do PIB, com despesas crescentes na educação, chave para o aumento da renda e da produtividade. Mas a taxa de pobreza segue elevada. O que aconteceu? De fato, aumentamos muito os gastos com educação e saúde nos últimos 30 anos. No ensino médio, aumentou cerca de três vezes de 2000 para cá. Mas só o gasto com educação não é suficiente para eliminar a pobreza

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

renomeada DRU). O FSE permitia que 20% dos recursos federais a serem investidos nas áreas sociais fossem desviados de sua função precípua, sob a justificativa de que se travava de uma pré-condição para o fim da alta inflação. Na verdade, esses recursos foram gastos com os juros da dívida pública. Somente em 2011 esse mecanismo deixou de drenar recursos da educação

Educação dos mais pobres dispara, mas crise econômica destrói renda

duradouro de equilíbrio das contas públicas —base para o crescimento sustentável e o aumento da renda. AdChoices ADVERTISING Nos últimos dez anos, apesar de um expressivo aumento de 27% nos anos de estudo (de 6,4 para 8,1) da população na metade mais pobre, a renda do trabalho dessa parcela despencou 26,2%. O paradoxo explicita a centralidade do crescimento