Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

coronavírus. Entre os analistas, qualquer tipo de aumento salarial é visto com cautela, diante do quadro histórico de fragilidade das contas públicas do país - já são sete anos seguidos no vermelho - e da falta de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos. E a preocupação tem fundamento: o gasto com pessoal é a principal

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

enfrentada sem que haja um projeto nacional que formule e articule diversas políticas públicas, nas diferentes esferas de governo, com foco no combate à desigualdade e que dê conta de suas múltiplas dimensões. Em um país que ao longo dos anos tem naturalizado a desigualdade, em que a expressão "casa grande e senzala" ainda faz parte da visão de mundo de parcela

Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

A expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria. A lei

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

Dez meses depois das cirurgias de readequação de sexo das gêmeas Mayla e Sofia, de 19 anos, de Santa Catarina, a história delas serve de inspiração para outras meninas trans do país e expõe a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o pesquisador e professor do Núcleo de Estudos em Gênero e Saúde do departamento de Saúde Pública

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

votado na comissão antes de seguir para o plenário do Congresso. Apesar do prazo apertado, líderes do Congresso querem acelerar a tramitação do projeto de Orçamento e já começar 2022 com as despesas, principalmente as de emendas, liberadas. O governo conseguiu aprovar medidas em dezembro no Congresso para ampliar o valor das despesas públicas nos próximos anos

Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores

outras propostas, como anular a portaria que determinou a inclusão dos gastos com organizações sociais (OS) no limite de despesas com salário dos servidores.

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

, para recomendar que uma política pública de tal importância não fosse submetida ao resultado dos entendimentos entre o Executivo e o Legislativo federais em torno do Orçamento da União. Hoje os gastos com o PNLD não estão como despesas obrigatórias no orçamento do ministério da Educação – aquelas despesas que não podem deixar de ser feitas, por determinação constitucional

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

para o Senado. Parte da PEC foi promulgada na semana passada, incluindo a alteração no cálculo do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o que garante uma folga de R$ 62,2 bilhões em 2022. O limite do pagamento de precatórios, dívidas que a União precisa pagar depois de condenações na Justiça, que abre um espaço de R$ 43,8 bilhões

Especialista vê 'lobby' de universidades privadas em decisão de Bolsonaro de mudar as regras do Prouni

tanto da vaga quanto quem teve o ensino defasado em instituições públicas por conta da pandemia e por não ter, de forma alguma, como custear uma escola. Existem alunos em escolas privadas com baixa renda, mas para isso que serve o Fies, no qual a pessoa consegue financiar a faculdade, assim como conseguiu arcar com a despesa escolar — afirma a especialista

Cota só social falha em incluir negro na universidade, diz estudo

Cotas que reservam vagas apenas para egressos de escolas públicas, sem incluir um recorte racial, falham em aumentar a inclusão de negros no ensino superior. É o que mostra um estudo dos economistas Renato Schwambach Vieira, da UnB (Universidade de Brasília), e Mary Arends-Kuenning, da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (EUA), que avaliou mudanças

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

. Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020. O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

. Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020. O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

inscritos nos últimos 14 anos, sendo que dos 3,1 milhões de alunos inscritos, 26% não compareceram para realizar a prova. Já a aplicação do SAEB 2021, Sistema de Avaliação do Ensino Básico, ocorre entre 08 de novembro a 10 de dezembro, com provas censitárias para os alunos da rede pública dos 5º e 9º anos e amostral para o 2º ano do ensino fundamental e redes

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

de acerto de contas entre a União e os credores privados. Ele também deixa expresso no texto que o limite previsto na proposta para precatórios sejam destinado ao pagamento efetivo dessas despesas e não seja usado para expedição, a fim de evitar a formação de fila no Justiça. Na visão de Bezerra, a mudança "corrige uma falha da versão da PEC aprovada pela Câmara

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

BRASÍLIA — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem fazer concursos públicos para preencher cargos vagos. A decisão de Barroso também exclui do teto de gastos dos estados do RRF as despesas executadas com recursos afetados a fundos

Pacheco defende proposta do governo na PEC de adiar pagamento de precatórios e mudar regra do teto

que o governo é obrigado a pagar depois de decisões judiciais) e a alteração no cálculo do teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação, a partir de 2022. Essas medidas podem abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no ano que vem. Esses dois pontos são alvos de críticas de especialistas e alguns parlamentares, que apontam "calote" nas dívidas

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

pública. Em nenhum outro período desde o Plano Real (1994), o Brasil cresceu por vários anos seguidos e gerou empregos como nos anos em que produziu superávits primários —o saldo a mais entre o que o setor público arrecada e gasta, exceto a despesa com juros da dívida pública. Com poucas exceções, os melhores anos para a economia se deram entre 1998 e 2013

Votação da PEC dos Precatórios com Auxílio Brasil permamente fica para semana que vem

de 60% dos recursos para salários de professores, na forma de bônus. Além de alterar a sistemática de pagamento de precatórios, a PEC muda o cálculo do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação, ampliando os gastos em ano eleitoral. Segundo estimativas da equipe econômica, a proposta abrirá espaço fiscal total no Orçamento de R$ 106

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

pontos. De acordo com Bezerra, ele apresentou seis sugestões aos senadores, que ficariam em torno de quatro temas centrais já anunciados: impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil; carimbar a destinação dos recursos ao programa social e despesas previdenciárias; criar uma comissão no Congresso para fiscalizar os precatórios; e garantir o pagamento

Distribuição de absorventes íntimos a estudantes da rede pública de Fortaleza é aprovada pela Câmara Municipal

as consequências na frequência escolar e aprendizagem das jovens. A proposta prevê ainda atividades para promover informações adequadas sobre saúde íntima, higiene pessoal e acesso a políticas públicas. Por meio das redes sociais, José Sarto agradeceu aos vereadores pelo decisão favorável à execução da lei. "Essa é uma importante política, que busca proporcionar dignidade