Comissão especial da Câmara aprova Lei de Responsabilidade Educacional

para o magistério e uma política de formação continuada para os profissionais de educação. Também está prevista a articulação da escola com o Conselho Tutelar da região para investigar maus tratos aos alunos no ambiente familiar e faltas injustificadas. Aprovados os parâmetros de qualidade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, vai divulgar

Depois de corredor polonês, mães transferem filhas de escola de Mogi

, o Conselho de Escola (formado por pais, professores, alunos e funcionários) é acionado e orienta a direção na escolha. Nos casos mais graves, até mesmo o Conselho Tutelar pode ser acionado para acompanhar o aluno agressor e sua família. Casos de Polícia No mês de maio de 2017, as agressões registradas na polícia, entre alunos nas escolas estaduais de Mogi das Cruzes

Rio de Janeiro adere à campanha internacional de combate ao trabalho infantil

incentivando o trabalho infantil ilegal. “A gente conclama a sociedade a não dar esmola, não se comover, porque muitas vezes a gente percebe que a família usa seus filhos para a renda. Então, nosso trabalho e o da comunidade em geral é: não dê esmolas. Denuncie aquela situação que nós vamos atuar junto com o conselho tutelar e a Secretaria de Assistência Social, porque

Escolas mineiras registram 26,8 agressões diariamente

. De acordo com a Superintendência de Ensino do município, o jovem que tentou matar a diretora da escola, de 54 anos, tem envolvimento com drogas. O Conselho Tutelar foi acionado, e o jovem foi apreendido. Belo Horizonte Instituições seguem sem vigias Escolas municipais de Belo Horizonte ainda não conseguiram recontratar os vigilantes noturnos demitidos na gestão

Menor senta na primeira carteira e furta R$ 70 da bolsa da professora em Franca, SP

ao local e levou o adolescente até o 5º Distrito Policial, onde o crime foi registrado como ato infracional. Segundo a Polícia Civil, na presença da mãe, o menor confessou que é dependente químico, estava em abstinência e pegou o dinheiro para comprar drogas. Ele foi liberado e levado ao 2º Conselho Tutelar de Franca. A polícia informou ainda que o jovem

Estudante é flagrado com porções de maconha dentro de escola em Jundiaí

foram apreendidas na mesma unidade com ajuda de cães farejadores. Em nota à TV TEM, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou que abriu as portas da escola atendendo um pedido judicial feito pelo Conselho Tutelar.

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

infantil. Esse levantamento deve ser encaminhado ao MPT. O procurador à frente do procedimento, Ulisses Dias de Carvalho, fez no TAC referência aos Conselhos Tutelares e demais órgãos da administração vinculados ao tema, tais como a Assistência Social. Estipulou que o município, em 210 dias, dotasse de estrutura adequada (física, pessoal e equipamentos) as unidades

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

a situação de crime e denuncie. "No fim do ano passado, uma menina de dez anos procurou o Conselho Tutelar para denunciar o pai porque viu na TV que o órgão protegia as crianças. Ela teve plena consciência de que era titular de um direito e fez valer isso." Segundo o juiz Eduardo Rezende Mello, membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

DPCA já abriu 53 inquéritos de estupro no Piauí só em 2017

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA) está investigando 53 casos de estupro em inquéritos abertos desde janeiro até esta terça-feira (17/05). Os números são do Conselho Tutelar de Teresina, que acompanha as denúncias encaminhadas à delegacia. De acordo com Djan Moreira, conselheiro tutelar da zona Leste da Capital, em 44 casos

Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

recebidos são analisados e encaminhados aos órgãos responsáveis, como Conselho Tutelar e polícia, que irá investigar as suspeitas. Ainda conforme o levantamento, os crimes de abuso e exploração sexual foram os mais citados, tanto no estado como em relação ao restante do Brasil. E em função de a maior parte deles serem perpetrados por pessoas conhecidas das vítimas

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de eventos em Juiz de Fora

de olho no que eles estão fazendo e isso pode ajudar no objetivo de reduzir os casos”, ressaltou Oliveira. Os assuntos referentes ao combate à exploração sexual de crianças serão também tema da audiência pública a partir de 15h, no plenário da Câmara. Foram convidados representantes das Polícias Federal, Militar e Civil, conselhos tutelares, Juíza da Vara

MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 92 conselheiros tutelares da cidade de São Paulo por omissão, negligência e mau atendimento às crianças e adolescentes que buscaram apoio do órgão. Os exemplos vão desde a recusa em atender casos de menores em coma alcoólico a vítimas de tortura e cárcere privado. O número representa cerca de 35% dos 260

Escolas particulares alertam pais sobre riscos do jogo da Baleia Azul

com agulhas - Brigas - Silêncio durante horas Fonte: a lista foi divulgada pelo Centro Educacional Darwin A partir desta semana, o Conselho Tutelar de Maruípe, em Vitória, reforçará o aviso em escolas e unidades de saúde quanto à necessidade de atenção com casos de automutilação em adolescentes, que podem estar ligados ao “Baleia Azul”. Os conselheiros decidiram

Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em Fernando de Noronha

A 1ª Semana de Mobilização dos Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes de Fernando de Noronha tem programação até quinta-feira (27). A abertura do evento, promovido pelo Conselho Tutelar, foi realizada nesta segunda-feira (24), no auditório da Escola Arquipélago e contou a presença de representantes e do Governo do Estado, setor de educação

Polícia investiga participação de adolescente de Jaú em 'jogo da Baleia Azul'

, segundo a professora, que conseguiu tirar dele uma lâmina que ele tinha levado para sala de aula. Na bolsa dele, a irmã encontrou uma faca de cozinha. O Conselho Tutelar foi acionado e ajudou a família a conseguir uma vaga em um hospital de referência em tratamento psiquiátrico, onde ele permanece internado. Em Bauru, o prefeito Clodoaldo Gazzetta determinou nesta

Mobilização contra o jogo Baleia Azul é tímida em Minas Gerais

profissional e de instituições públicas, como os conselhos tutelares e os Centros de Referência de Assistência Social, quando detectarem algum tipo de atitude ou comportamento atípico do estudante”, afirma nota da SEE. A secretaria reencaminhou às escolas o Guia Participativo de Segurança da Informação nas Escolas Estaduais, que pode ajudar os educadores a iniciar

Escola, lugar de pensamento plural

Social Marista Ir. Lourenço, Centro Social Marista Itaquera e Centro Social Marista Robru. O evento teve apoio da FTD Educação e da Derc (Diretoria de Colégios da Rede Marista) e contou com a presença de cerca de 500 participantes, entre educadores Maristas e de outras instituições públicas e privadas de outros estados do Brasil, representantes do Conselho

Ângela Maria Costa: "Presente de grego?!"

de violência física, emocional e sexual. “Toma que o filho é teu”, é cruel, é ilegal, é desumano. Está errado! Com a palavra, os vereadores, promotores, defensores públicos, conselhos tutelares, conselhos dos direitos da criança. Que se cumpra a lei!

Alunos de Vitória poderão pagar por atos de vandalismo em escola

restituído. A constatação do ato de vandalismo deve ser apurada e concluída mediante provas (fotos, vídeos ou testemunhas), da forma a não restar qualquer dúvida sobre o ato. Na ausência ou falta de interesse dos pais ou responsáveis, o Conselho Tutelar será comunicado para tomar as devidas providências legais. Caso, o aluno não tenha como arcar financeiramente

Menino de 10 anos agride com soco no rosto diretora de escola no Sion

, a criança saiu de sala e foi para uma varanda do prédio escolar. Ela então, mais uma vez, tentou levá-lo de volta à sala de aula, mas então foi agredida. Para contê-lo, ela precisou segurá-lo pelo braço. A mãe do estudante foi chamada para levá-lo para casa. Os PMs orientaram a diretora a procurar a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Tutelar e até