O MP diz que tomou medidas para aumentar a segurança após o recebimento do documento e que vai começar a pedir punições mais severas para os casos de violência nas escolas. (Veja o posicionamento abaixo).

A carta foi protocolada na promotoria no dia 21 de junho e pede soluções para o déficit no quadro de funcionários e professores substitutos. O documento também denuncia a presença de tráfico e uso de drogas dentro da instituição, além da entrada de pessoas que não pertencem à unidade. O ofício aponta que a situação prejudica o trabalho pedagógico e provoca o desgaste físico e psicológico dos profissionais, além do risco à integridade física dos membros da comunidade escolar.

O conselheiro do Sindicato dos Professores e Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Ronaldo Motta, explicou que só na última semana foram denunciados três casos de violência dentro de escolas de São Carlos. Para ele, a falta de estrutura é uma porta de entrada para a violência.

“É tanto a questão de alunos por sala e falta de apoio pedagógico, redução no número dos funcionários, diminuição de vice-diretores. Este ano o número de profissionais acabou diminuindo, o que faz com que a estrutura da escola seja prejudicada, e por tanto, a falta de controle e a falta de relação com a comunidade seja maior”, explicou Motta.

Na terça-feira, um professor de educação física de 48 anos foi agredido por um aluno de 15 após ele e outros dois invadirem uma aula pulando o muro da escola.

Câmeras de segurança registraram parte do que aconteceu. Nas imagens, o docente sai da escola e momentos depois volta e recebe chutes e um soco do adolescente. O estudante também aparece arremessando um pedaço de tijolo contra o carro dele. As câmeras não mostram, mas o professor também foi atingido pelo tijolo. Ele teve ferimentos leves em um dos braços.

O adolescente e outros dois alunos foram suspensos e o caso é analisado por um Conselho Escolar, além do Conselho Tutelar. O caso foi registrado na Polícia Civil.

O jovem agressor pode ser suspenso, mas para a Apeoesp isso não é o suficiente e o professor será orientado a não voltar às aulas por enquanto. "A diretoria de ensino e o estado devem garantir esse afastamento por um certo tempo. O estado é o responsável pela integridade física do professor e dos demais funcionários", disse Motta.

O promotor da Vara da Infância e Juventude, Mario José Corrêa, explicou que, após o recebimento do documento, o MP tomou medidas para certificar a segurança dos funcionários. "Aumento de policiamento de ronda escolar, dentro do que é possível do efetivo foi feito, também estamos com medidas junto à Secretaria de Educação para contratação de mais funcionários, mas são processos lentos e muitas vezes não é só o policiamento que resolve o problema”, disse.

Sobre a punição dos adolescentes, Corrêa contou sobre o que a Vara vai pedir punições mais severas para casos de violência nas escolas.

"Estamos adotando uma linha de tolerância zero. em casos de xingamentos e ameaças, nós já vamos requerer ao juízo a implementação de medidas socioeducativas, tanto para o jovem como para seus pais em palestras e cursos obrigatórios. É importante vincular a família, que muitas vezes não exerce seu poder e não orienta seus jovens", disse o promotor.

Ele ressaltou a importância da denúncia. "Esse ano só foram reportados 4 problemas entre professores, diretores e alunos. Há um costume de não comunicar os fatos à justiça, o que impede que apliquemos as medidas socioeducativas. Até peço para que todos os professores façam o boletim de ocorrência. Nesses casos reportados todos foram punidos e um foi levado para a Fundação Casa", disse.