'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada

1 de 1 A advogada Daniela Félix, que defende criança estuprada que teve aborto legal negado — Foto: Reprodução A advogada Daniela Félix, que defende criança estuprada que teve aborto legal negado — Foto: Reprodução Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10

Aulas de história e geografia em SP poderão ter professor sem formação na área

as aulas previstas. Segundo a Seduc (Secretaria Estadual de Educação), essas aulas têm sido preenchidas com conteúdo do Centro de Mídias. A Seduc diz que a autorização ocorre em caráter extraordinário e que mantém a contratação preferencialmente por professores com formação específica nas áreas curriculares. "A alternativa é necessária para garantir o direito

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

é o outro dos principais alvos da operação da PF em curso. De acordo com reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, Moura é "braço direito" do pastor Gilmar Santos e assessor de assuntos políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros da Assembleia de Deus no Brasil. A dupla se aproximou da gestão Bolsonaro antes mesmo de Milton Ribeiro assumir o MEC

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

SP abre caminho para que profissionais sem formação adequada deem aulas no Ensino Médio

que está contratando 2,9 mil professores, preferencialmente com formação específica nas suas áreas. A Seduc-SP acrescentou que segue uma autorização extraordinária do Conselho Estadual de Educação para contratar professores com formação superior em Pedagogia e que a alternativa é necessária para garantir o direito à educação aos estudantes da rede. "Caso não seja possível

Inclusão e diversidade na educação são dever de todos e todas

a escolas como as nossas por motivos históricos, políticos, econômicos e tantos outros. Assim, efetivar práticas inclusivas é responsabilidade de todos e de cada um de nós. Mas aceitar a matrícula é somente uma minúscula parte do processo. Ao considerar as pessoas com deficiência, a matrícula é um direito, mas só estar matriculado não garante que aquele aluno

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

. Depois de aprovada, tendo alterado a Constituição, nos deixará à mercê de mais uma comissão avaliadora. E poderá tomar rumos inesperados, prejudicando aqueles que precisam desse direito para acessar universidades e institutos federais. Por que imputar mais esta incerteza às juventudes do Brasil? Nosso futuro já não está sobrecarregado delas? A universidade pública e gratuita

De foto em Bíblia a interferência no Enem: as polêmicas de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação

com recomendação de descredenciamento pela própria Capes em 2017 por não ter atingido a nota mínima para continuar em funcionamento. O curso de mestrado "Sistema Constitucional de Garantias de Direitos", coordenado por Queda de Toledo, recebeu nota 2 no geral. Cerca de 4 meses depois, a própria Queda de Toledo fez uma nomeação que também foi criticada. Ela escolheu

O desafio na formação de professores bilíngues

especializado e é dividida em três trilhas: To Hack, To Go e To Create – nomes dos programas bilíngues da marca. "Quando um profissional realiza a capacitação, ele adquire um badge, que funciona como micro certificações que indicam a realização de uma conquista", explica Andreia. Ao completar todos os badges, o professor tem direito a um certificado, correspondente

Como funcionam as cotas nas universidades públicas? Entenda

é destinada a alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas. Sendo assim, todo cotista autodeclarado negro ou indígena deve, obrigariamente, ser ex-aluno do ensino público. Estudei em escola pública, sou negro/indígena, mas tenho renda familiar superior a 1,5 salário mínimo. Tenho direito às cotas? Sim, metade das cotas étnico-raciais não são

Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de 20 metas

propriamente progresso do sistema educacional. A avaliação é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que lançou hoje (20) relatório da situação atual de cada uma das metas. Segundo o relatório da organização, a vigência do PNE tem sido marcada pelas amarras impostas pela austeridade fiscal aprofundada pela aprovação da EC 95/2016, do Teto de Gastos. "Destaque

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

e da cultura com a gestão compartilhada. Ele pondera, no entanto, que a regulamentação precisa "ser bem feita, e o governo deve monitorar a organização". Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP, diz que faltam mecanismos de fiscalização para garantir que essas escolas tenham a mesma qualidade e princípios das demais, respeitando o "caráter democrático

Indicadores de 9 das 20 metas do Plano de Educação pioraram, diz relatório

relatório divulgado hoje pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Das 20 metas incluídas no plano, nove delas não foram concluídas até agora e tiveram piora nos números. Outras cinco estão "parcialmente cumpridas", de acordo com a análise obtida pelo UOL. Uma das metas que apresentou retrocesso foi a de "universalizar o ensino fundamental de nove anos

Crise da adolescência e adolescência em crise

A forma de lidar com a passagem da infância para a idade adulta varia muito entre povos e épocas. Para alguns ela é definida pelas transformações corporais que começam entre 9 e 12 anos, que chamamos puberdade, e, em questão de dias, no máximo meses, se dá a entrada na vida adulta, por meio de rituais grupais. Isso significa que existe um lugar de direitos

Prêmio "Estratégias de Equidade no Enfrentamento à Evasão Escolar" elege 8 iniciativas

Oito iniciativas de gestão educacional, gestão escolar e organizações estudantis foram escolhidas pelo I Prêmio Estratégias de Equidade no Enfrentamento à Evasão Escolar: implicações da Covid-19 para a permanência na Educação Básica. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e garantia do direito à educação no Brasil

Só governos totalitários defendem que professor seja neutro, diz educador espanhol

do Centro de Formação da Vila, do grupo Bahema, Trilla deu uma palestra no último dia 11 para professores da educação básica. Na conversa, o educador disse ser papel da escola e dos professores defender com beligerância os valores democráticos. Portanto, não podem ser neutros ou evitar atuar em defesa dos direitos humanos nas atividades pedagógicas. Pesquisador

Como a escola pode acolher melhor crianças migrantes e refugiadas?

receber proteção, principalmente se estiver fugindo de um contexto de violação de direitos humanos. Na escola, portanto, o assunto não deve passar despercebido. Levando em consideração o número de refugiados que chegam ao Brasil – atualmente mais de 60 mil pessoas são reconhecidas como refugiadas no país –, é importante estar atento aos conceitos, como lidar

Para evitar dependência química e destruição de famílias, programação alerta adolescentes e jovens sobre o uso de drogas

(classe especial), com 22 anos de instituição policial – 6 anos nas Unidades Especializadas da Delegacia de Investigações Gerais e da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DIG/Dise) e 16 anos Centro de Inteligência Policial da Delegacia Seccional de Polícia de Dracena –, e possui formação acadêmica em Direito. Para ministrar as palestras e se tornar

STF convoca professores universitários para ajudar no combate à desinformação

, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática". O STF informou que priorizou a adesão de universidades públicas como parceiras na primeira etapa do programa. Foram enviados ofícios às entidades convidando para a parceria com o tribunal, caso tivessem projetos ou especialistas nessa área. Segundo

Priorizar as crianças e os adolescentes é garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável

e apoie seus projetos de vida. Na enorme crise que vive o país é um alento o lançamento pela sociedade civil da Agenda 227. Elaborada por 150 organizações da Sociedade Civil divididas em 22 grupos temáticos, a agenda parte de alguns princípios. O primeiro deles é o de que não haverá desenvolvimento inclusivo e sustentável no Brasil sem a garantia dos direitos