Sem conseguir contratar professores para atuar nas escolas estaduais, o governo Rodrigo Garcia (PSDB) alterou uma resolução para que profissionais sem formação específica na área possam dar aula.
A mudança vai permitir que professores com diploma de pedagogia sejam contratados para dar aula de história, geografia, sociologia, filosofia, arte, projeto de vida e orientação de estudos.
A resolução também permite que estudantes de cursos de licenciatura a partir do quarto semestre sejam contratados para dar aula das disciplinas que cursam. Há ainda a autorização para contratar profissionais que tenham diploma de bacharelado ou curso de tecnologia, ou seja, sem formação em educação.
A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, mas as novas regras passaram a valer a partir na última segunda-feira (20).
Há nove anos sem concurso público e com a implantação de novos programas que aumentaram a carga horária nas escolas estaduais, o Governo de São Paulo não tem professores em número suficiente.
A Folha mostrou que, já quase ao fim do primeiro semestre letivo, 17% das aulas nos chamados itinerários formativos —parte do ensino médio que os estudantes podem escolher de acordo com os seus interesses—ainda estão sem um professor atribuído. Ou seja, os estudantes passaram metade do ano sem ter as aulas previstas. Segundo a Seduc (Secretaria Estadual de Educação), essas aulas têm sido preenchidas com conteúdo do Centro de Mídias.
A Seduc diz que a autorização ocorre em caráter extraordinário e que mantém a contratação preferencialmente por professores com formação específica nas áreas curriculares. "A alternativa é necessária para garantir o direito à educação de todos os estudantes da rede", diz.
Para especialistas em educação, a mudança não resolve a raiz do problema: a falta de professores na rede, que vem da falta de concurso público, baixos salários e desvalorização da carreira docente. Elas também destacam que o déficit deste ano resulta da falta de planejamento para a implementação de novas políticas.
"É um remendo muito malfeito na tentativa de resolver rapidamente o problema. Mais uma vez vão jogar mais problemas para dentro da escola, porque vão contratar pessoas sem formação e sem experiência para atuar em sala de aula", afirma Débora Goulart, professora da Unifesp e integrante da Repu (Rede Escola Pública e Universidade).
A falta de profissionais foi constatada por estudo feito pela Repu, que apontou também maior déficit de professores em escolas com pior nível socioeconômico.
A secretaria relaciona a falta de professores à maior oferta de aulas no novo ensino médio e à ampliação do PEI (Programa Ensino Integral), vitrine eleitoral do governador. Desde 2019, o número de escolas de tempo integral no programa passou de 364 para 2.050.
"A secretaria trata o déficit como se fosse um acidente de percurso, algo que não pudesse ter sido previsto. Quem comandava a pasta sabia que os programas iriam aumentar o número de disciplinas, de aulas nas escolas e que haveria maior necessidade de professores. E ainda assim não contrataram", avalia Ana Paula Corti, professora do IFSP.
O próprio governador tem minimizado o déficit de professores, ainda que os alunos tenham ficado sem parte das aulas por todo o primeiro semestre.
"Sim, quase 20% das aulas ficaram sem professor. Mas vamos olhar pelo outro lado, as outras 80% tinham professor", disse Garcia no dia da posse do novo secretário de educação, Hubert Alquéres.
Na ocasião, o governador também não se comprometeu com um prazo para resolver o déficit de professores. Garcia disse esperar que a situação seja resolvida nos próximos dois meses, antes do início do próximo semestre letivo.
Segundo a Seduc, foram abertas vagas para a contratação de 2.900 professores em regime temporário, com contratos de até três anos de duração. Os salários variam entre R$ 5.000 e R$ 7.000.
A rede estadual de São Paulo tem cerca de 210 mil professores —mais de um terço deles foi contratado de forma temporária.
Em nota, Álqueres disse que o déficit enfrentado nas escolas estaduais não é um problema exclusivo de São Paulo. "Temos muitos professores de geografia, por exemplo, que foram atuar em outras frentes, como ONGs ambientalistas. Muitos da área de exatas partiram para o mercado financeiro. Nossa meta é valorizar a carreira para que a sala de aula seja cada vez mais atrativa."
As especialistas destacam que o problema da falta de professores ocorre pelas más condições da profissão. Os cursos de licenciatura são os que têm o maior número de matrículas e concluintes no ensino superior.
"São Paulo tem profissionais em número suficiente para dar conta das demandas do ensino básico, mas eles não são valorizados e acabam deixando a docência. A carreira é pouca valorizada e medidas como essa desvalorizam ainda mais os que persistem em atuar na sala de aula", diz Corti.
"Contratar qualquer profissional sem formação específica para dar aula passa um recado muito ruim para alunos e professores. É dizer que qualquer um pode dar aula", afirma Goulart.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.