Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

e adolescentes, avalia Liliana Chopitea, chefe da área de políticas sociais, monitoramento e avaliação do Unicef no Brasil. Questionada sobre a proposta do governo federal de concentrar diversos benefícios em um único programa, o Renda Brasil, Chopitea afirma ainda ser necessário um detalhamento melhor do programa --a apresentação, programada para esta terça (25

Há futuro para a rede pública de ensino?

se formalizem, pela não aprovação do projeto no Congresso, a proposta em si dá uma breve amostra das prioridades do Governo Federal. Tal posição confronta com dados já muito preocupantes. Os dados do último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que avalia a qualidade educacional dos 79 países participantes, mostram o Brasil está entre 58º e 60º lugar

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema. O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado. Em Santa

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Essa quantia equivale a: A presidente do FNDE, órgão do governo federal que executa a maioria dos programas de educação básica, disse que as escolas deveriam ter atenção redobrada. "Especialmente em um momento de pandemia", afirmou, em maio, Karine Santos. Quatro a cada dez escolas do Brasil não têm estrutura

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

de saúde, educação e assistência social e entre governo federal, estados e municípios. Na pandemia: Auxílio emergencial foi a única renda da população mais pobre, mostra FGV Letícia explica que as contrapartidas também servem como uma espécie de vigia do próprio Estado. Mostram onde está falhando, os motivos de crianças pobres não irem à escola ou ao posto de saúde

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Na última semana, órgãos de controle como a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) também assinaram uma carta em defesa desse conceito de CAQ. Divergências Na última semana, o Todos

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil. Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

têm data proposta para o retorno. A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. O levantamento feito pela Folha indicou que, na ocasião

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória

Mais de oito milhões de estudantes não tiveram atividades escolares em julho, segundo IBGE

às atividades remotas durante a pandemia. Um balanço divulgado pelo G1 apontou que 60% dos estados monitoram as atividades remotas. Os índices mostram que as aulas on-line não são acompanhadas por todos os alunos. Nesta quarta (19), presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou que o governo federal desse assistência financeira para que Estados e municípios promovessem

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

da definição desse montante, a União entra hoje em dia com 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal nos recursos usados para a educação sobe para 12% no ano que vem e vai gradativamente até 23%, em 2026. Veja no gráfico: A participação federal é usada para ajudar estados e municípios cuja arrecadação resultou em um valor por aluno abaixo do mínimo

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

em administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. #AlunoAjudaAluno: O propósito da equipe do PapoFuturo As fragilidades que persistem nas iniciativas de universalização das políticas públicas no Brasil criam uma maior dificuldade no enfrentamento da pandemia. O caso da Educação, determinante para o desenvolvimento de nosso país, não é diferente. O problema

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

) sejam compatibilizadas com a nova data do exame. "A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados", disse o governo na justificativa do veto, acrescentando que atrelar o Sisu ao Enem "poderá prejudicar os alunos que não o fizeram

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado. Prouni O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado. Prouni O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

essas ações, importantíssimas para a volta às aulas", completa Wei. Na opinião do doutor em psicologia educacional e pesquisador em educação Afonso Galvão, a queda expressiva na arrecadação dos municípios torna o cenário da educação pública "mais angustiante e difícil." "Não dá para facilitar e aliviar os danos sem a intervenção do governo federal com alocação