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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública
- 08/07/2021
- Radar de Imprensa
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Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais
Apenas 60% dos jovens negros concluem Ensino Médio no Brasil, diz OCDE
- 08/07/2021
- Radar de Imprensa
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que foram analisadas, também, as políticas priorizadas, na atualidade, pelo Ministério da Educação. "Para um governo federal que tanto valoriza a OCDE praticamente nada do que a organização recomenda para a educação brasileira está no escopo de prioridades da atual gestão do Ministério da Educação. O relatório reforça que há uma desconexão muito grande entre o que o atual
Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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ter pedido ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, a elaboração de uma prova "técnica, sem matizes ideológicas de qualquer natureza". Muito criticada, a fala acabou sendo alvo de ofício de parlamentares do Psol ao Ministério Público Federal. O temor é de cerceamento à liberdade de expressão. TV
Documento desmente versão apresentada por ministro da Educação na Câmara
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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. A avaliação é a principal porta de entrada de jovens no ensino superior há oito anos. Antes, foi criada com o objetivo de medir a qualidade do ensino médio em território nacional. Outro ponto abordado na audiência pública foi é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei — vetada por ele, mas com veto derrubado
MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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$ 3,5 bilhões para estados e o Distrito Federal garantirem internet a alunos e professores de escolas públicas. A proposta foi vetada por Bolsonaro, mas meses depois o Congresso derrubou o veto. Com isso, a proposta foi aprovada e sancionada na semana passada. O governo, por sua vez, que já havia demonstrado críticas ao PL, entrou com uma ação no STF (Supremo
Ministro mente na Câmara ao dizer que MEC não planejou tribunal ideológico para Enem
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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foi questionado na Câmara pela redução de orçamento da pasta, pela ausência federal no apoio às redes de ensino na pandemia e pela decisão do governo ir à Justiça para não cumprir a lei que garante internet a alunos e professores da rede pública. Como a Folha adiantou nesta terça (6), a AGU (Advocacia-Geral da União) foi ao Supremo Tribunal Federal para que o governo
Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante
As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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e o ensino médio. Contudo, observa-se que leis federais já abarcavam conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes nos currículos escolares, por alterações anteriores desencadeadas a partir do Estatuto da Criança e Adolescente[2] e da Lei Maria da Penha[3]. De tal modo, o nova Lei nº 14.164
Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra
Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra
MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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escolares — diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação. Assim como os recursos destinados à infraestrutura, também caíram os valores para o programa Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2020, a dotação inicial era de R$696 milhões, dos quais apenas 38,2% foram efetivamente pagos. Neste ano, o valor caiu para R$526
Profissão Repórter mostra as articulações no Congresso sobre o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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no país — 0,04% do total de estudantes brasileiros no ensino regular. A votação do homeschooling, que hoje é considerado crime de abandono intelectual na maior parte do Brasil, foi uma das 35 prioridades do governo Bolsonaro entregues à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. E a única que contempla o tema educação. As repórteres Mayara Teixeira e Nathalia
Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores
- 06/07/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 milhões
Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública
- 06/07/2021
- Radar de Imprensa
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O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova
Projeto gratuito que ajuda na preparação do Enem oferece tutor, revisor de redação e amparo psicológico
- 06/07/2021
- Radar de Imprensa
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de redação; um tutor; informações sobre os principais processos seletivos de universidades; grupos de WhatsApp com monitores de instituições federais que esclarecem dúvidas; acolhimento psicológico. um corretor particular de redação; um tutor; informações sobre os principais processos seletivos de universidades; grupos de WhatsApp com monitores de instituições
As influências de Durban 20 anos depois: educação básica e territórios periféricos
- 05/07/2021
- Eventos
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Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ativista do movimento de mulheres negras. - Amauri Mendes Pereira: Militante do Movimento Negro. Doutor em Ciências Sociais-PPCIS-UERJ. Transmissão ao vivo no canal da UNIperiferias no YouTube. Haverá emissão de certificados para os participantes.
O oportunismo dos grandes conglomerados de educação
- 05/07/2021
- Radar de Imprensa
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de implementos agrícolas e seu braço educacional teve início apenas em 2017 (não por coincidência depois do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão da política econômica ultraliberal ao poder), por meio de controle direto ou participação no controle de escolas de educação básica. E o que investimentos no mercado financeiro, bebidas
Ricardo Henriques - Conselho de Classe | A importância do Enem e suas funções formais e informais
- 05/07/2021
- CEDOC
- Áudio
No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques fala sobre o Exame Nacional do Ensino Médio e sua importância para o diagnóstico da educação
Exclusão racial no topo da pirâmide de renda do Brasil deve aumentar
- 03/07/2021
- Radar de Imprensa
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de elite —como o topo da pirâmide de renda— fosse equivalente ao seu peso populacional nos 26 estados e no Distrito Federal. Essa mensuração é traduzida em números que podem oscilar entre -1 e 1. Quanto mais negativo, maior a sub-representação dos pretos e pardos; quanto mais positivo, maior sua sobre-representação. Entre -0,2 e 0,2, há cenário de equilíbrio
Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE
- 03/07/2021
- Radar de Imprensa
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Índice indica que, sem políticas públicas, exclusão racial persistirá por décadas no Brasil Em município de Goiás, diretoria de igualdade racial faz a diferença Brasil pode atingir equilíbrio racial no ensino superior na próxima década Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial Pauta da exclusão racial perde espaço na gestão federal