Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

foi apresentada e aprovada na Câmara dos Deputados. No ano de 2021 ganhou novos contornos, pois foi aprovada pelo Senado por meio de decreto legislativo. Estava, portanto, a caminho de ganhar status de norma constitucional, pois de acordo com Constituição Federal os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

, o valor autorizado para ser gasto com os quatro tipos de emendas (individuais, de bancada, de comissões e do relator do orçamento) é de R$ 35,6 bilhões, considerando as emendas com marcação específica no orçamento. Esse valor é maior que os R$ 33,4 bilhões empenhados em 2021, conforme as informações disponíveis na plataforma Siga Brasil do Senado, e três vezes

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

para a população mais vulnerável, conforme o levantamento feito pelo consultor legislativo no Senado Vinícius Amaral. O empenho é a segunda fase do gasto público, quando se compromete o uso da despesa autorizada no orçamento. Com as mudanças trazidas pelo Auxílio Brasil e o fim do Bolsa Família e do auxílio emergencial, menos famílias passam a receber mais. Isso porque

Prefeitos: reajuste a professores é uma 'bomba' e impacto pode ser de R$ 35 bi

para as prefeituras. Os prefeitos avaliam entrar na Justiça para reverter a situação. "Não tem um centavo do governo federal para pagamento do piso do magistério no Brasil. O dinheiro não é da União. É muito bom fazer favor com chapéu alheio", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao Estadão/Broadcast. "A disputa não é melhorar a educação no Brasil, a disputa é pagar

Prefeitos dizem que reajuste a professores é uma 'bomba' e calculam impacto de R$ 35 bihões

para as prefeituras. Os prefeitos avaliam entrar na Justiça para reverter a situação. "Não tem um centavo do governo federal para pagamento do piso do magistério no Brasil. O dinheiro não é da União. É muito bom fazer favor com chapéu alheio", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao Estadão/Broadcast. "A disputa não é melhorar a educação no Brasil, a disputa é pagar

Contra cortes do governo Bolsonaro, ex-reitores de universidades miram ‘bancada da educação’ no Congresso

e ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Margarida Salomão (PT-MG), e de Newton Lima Neto (PT-SP), prefeito de São Carlos por dois mandatos e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ao menos um dos ex-reitores cogita uma candidatura ao Senado: Reinaldo Centoducatte, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), também ex

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

abaixo de 2021. O Ibama disse que os detalhes do Orçamento "só poderão ser analisados após a liberação dos valores" no sistema integrado do governo federal. Bolsonaro ainda vetou R$ 1,6 milhão da verba de demarcação de terras e proteção de povos indígenas, ações executadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Outros R$ 171,9 mil foram subtraídos de dotações

Covid: metade das cidades não teve ajuda federal para testar cidadãos, diz estudo

Junqueira também afirmou avaliar que o número de exames feitos diariamente no Brasil "está aquém da necessidade". "Isso é fato. Não conseguimos ter um programa de testagem que desse conta da demanda", disse. "Mas (o plano) está funcionando, com recursos federais, esforços estaduais e municipais. Os municípios têm seus locais de testagem, mas é bem menor

Covid-19: metade das cidades não recebeu ajuda do governo federal para testar população, diz estudo

, Mauro Junqueira também afirmou avaliar que o número de exames feitos diariamente no Brasil "está aquém da necessidade". "Isso é fato. Não conseguimos ter um programa de testagem que desse conta da demanda", disse. "Mas (o plano) está funcionando, com recursos federais, esforços estaduais e municipais. Os municípios têm seus locais de testagem, mas é bem menor

Análise de Imprensa - Dezembro de 2021

de mecanismos de controle e integridade e a desburocratrização”. Conforme publicado no Diário Oficial da União, as novas regras começarão a valer a partir de 1º de julho de 2022. Para ser transformada em lei, a MP depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nos exemplos a seguir, uma síntese da cobertura: Primeiríssimas notícias (inserções

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

. O programa Brasil Carinhoso, que oferecia apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, teve seus recursos cortados a partir de 2015. Em 2021, foi revogado pela Medida Provisória 1061/2021, que substituiu o Programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, aprovado pelo Senado no dia 2 de dezembro. O ProInfância - Programa Nacional

A política do trator

Sorrateira e difícil de perceber no presente, mas brutal nos efeitos futuros, a desmontagem institucional da economia que trouxe o Brasil ao crescimento, provocada por uma visão liberal radical e inadequada às necessidades do País, multiplicará dificuldades para a retomada em um eventual governo de oposição, preveem especialistas. O marco legal do câmbio

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

de brasileiros no Ensino Superior. Especialistas e representantes da Educação no Brasil, porém, duvidam que isso vá acontecer. Bruna Brelaz, presidente da UNE, Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e Maria Inês Fini, ex-presidente do Inep, falaram sobre este assunto a CartaCapital. A conversa foi transmitida ao vivo

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

do senador Marcos Rogério (DEM) e foi aprovada no Senado Federal em setembro deste ano. Agora PEC segue para o plenário da Câmara.

Bolsonaro usará STF e pauta moral em cruzada para se reeleger, diz cientista político

O cientista político e professor Fernando Abrucio relaciona a vitória de Jair Bolsonaro (PL) na indicação de André Mendonça para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com o tema central da campanha do presidente à reeleição em 2022. "O STF será parte da chamada guerra cultural, com a defesa de valores e a discussão moral, que será uma das estratégias

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal

Acesso de jovens pobres a universidades corre risco? Entenda mudanças feitas por Bolsonaro no Prouni

não realizou chamadas para vagas remanescentes do ProUni e argumentou que o processo do programa tinha sido aprimorado. O texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Uma medida provisória tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado no prazo de 120 dias para virar uma lei. Os parlamentares podem fazer