Governo autoriza uso de nota dos dois últimos Enem para ingresso no Prouni

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto na sexta-feira (18) para autorizar que a nota obtida pelos estudantes nas edições 2020 e 2021 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja usada para participar da seleção do ProUni (Programa Universidade Para Todos). De acordo com a regra até então vigente, a escolha tinha como base o resultado obtido

Em Sobral, novo Centro Lemann começa formação de lideranças para equidade

da trajetória escolar. Com base em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Todos Pela Educação aponta que, entre 2019 e 2021, houve um aumento de 66% no número de crianças com 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever. Outro alerta veio do Plano CDE a partir da análise de pesquisas

Reformas na Espanha podem servir de inspiração para enfrentar desigualdades no Brasil

força motriz fundamental no campo da luta pela equidade. A pauta da concertação espanhola é extensa, tratando de trabalho remoto e teletrabalho, da igualdade salarial entre mulheres e homens, de medidas para assegurar os direitos trabalhistas no campo das plataformas digitais de aumento do salário mínimo e de políticas para a criação de emprego, entre outras

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria

Rio: Negros são 79% dos que têm casa revistada pela polícia, diz pesquisa

ou bairro da periferia e com remuneração mensal de até três salários mínimos. "[O perfil] é o estereótipo do bandido brasileiro: negro, jovem e mora na favela." Foi dessa forma que o advogado Vivaldo Lúcio lamentou a prisão de Yago Corrêa de Souza, 21, quando o jovem saía de uma padaria na comunidade do Jacarezinho na semana passada —ele foi solto dois dias

Piso salarial de professores da rede pública estadual tem reajuste de 35% e passa de 2.886 para R$ 3.900

Os professores da rede pública estadual terão um reajuste de 35% no piso salarial. Com o aumento, o valor base de pagamento para profissionais com carga horária de 200 horas mensais vai passar de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo governo de Pernambuco. A nova base de vencimentos será válida para 36.124 professores

Por que prefeitos veem reajuste de professores como desafio no orçamento

—o que fez as prefeituras criticaram a decisão. Apesar da definição do reajuste partir do governo federal, os 2 milhões de professores da educação básica, da rede pública, são vinculados a estados e prefeituras, que são responsáveis pelos seus salários. A Lei do Magistério, de 2008, prevê que o reajuste seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb (Fundo

Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) pedindo reajuste de 33.02% no salário base dos professores do estado para se adequar ao piso nacional da categoria. A entidade entrou com o pedido nesta quinta-feira (10), quando o governador

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

intenção do legislador constituinte ao estipular percentuais mínimos para gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 como a versão atualizada da legislação do Fundeb (2021) até permitem destinar parte das receitas

Imbróglio prejudicial na educação

média. Em princípio, aumentar em termos reais salários de professores parece um passo positivo. A crer nos sindicatos da categoria, baixos salários são um dos maiores entraves à melhoria da educação no Brasil. Mas não é bem assim. Estudos indicam que contratar bons professores e demitir maus, avaliados pelo aprendizado dos alunos, é importante para melhorar

Salário mínimo ideal deveria ser R$ 5,9 mil, diz Dieese

O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 5.997,14 em janeiro. É o que afirma a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgada nesta segunda-feira, 7. O valor corresponde a 4,95 vezes

Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'

anual na Assembleia Legislativa do RN nesta semana, a governadora Fátima Bezerra disse que pretende reajustar o salário dos professores. Valores O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos

Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios

$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Segundo a entidade, a portaria não tem base legal e "reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim. Divergências Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca "em primeiro lugar uma disputa eleitoral" e joga

‘Portaria não tem base legal', diz CNM sobre reajuste de 33,2% para piso de professores

BRASÍLIA — A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que a portaria que concede aumento de 33,24% no piso salarial do magistério não tem base legal. Para a entidade, houve falta de planejamento e de comunicação para definir o reajuste, pago pelos municípios. Amazônia: Como a PF chegou ao empresário acusado de incendiar helicópteros do Ibama

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

de salários. "Temos de recompor as perdas inflacionárias, ao menos em parte, que já passam de 28%. Além disso, mais da metade dos servidores são aposentados, que não recebem esses benefícios", afirma. David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe (sindicato de servidores da educação, integrante do fórum que representa as entidades de base, o Fonasefe), diz que ainda

Bolsonaro desconversa sobre reajuste a servidores e diz que 'problema é Orçamento'

, o Orçamento de 2022 reservou R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos. Embora não haja "carimbo" na verba, há acordo para que o valor seja usado para majorar salários de policiais federais, importante base de apoio do presidente. A postura de "privilegiar" a categoria, no entanto, gerou revolta no restante do funcionalismo, com paralisações e operações

Volta às aulas é segura em meio a tantos casos de covid-19?

essa base legal, para que pais e mães estejam atentos. Se verificarem riscos, com provas testemunhais e documentais, isso pode motivar a ausência durante determinado período, mas sempre devem encaminhar as informações por escrito para a escola", esclarece. :: Sete dúvidas sobre a vacinação infantil que você precisa tirar agora :: A escola pode impedir crianças não

Alunos de ensino médio técnico têm mais chances de emprego, mostra pesquisa

Chiamareli. Clique aqui para baixar o estudo. Metodologia: Com base em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e PNAD contínua, com amostra para jovens de 18 a 29 anos, foram elencados cinco indicadores para se chegar a um índice de qualidade de presença no mundo do trabalho, que mensuraram a qualidade da Educação Profissional e Tecnológica