Nova regra aumenta fatia do ICMS para cidades com melhor educação

e, principalmente, em 2024. Os recursos adicionais serão usados na educação. Alguns especialistas classificam a novidade como uma virada de página nas políticas públicas educacionais no Brasil. A expectativa é que as prefeituras — estimuladas pela possibilidade de uma receita adicional — busquem de todas as formas reforçar suas estratégias para melhorar a qualidade

22 prefeituras de Alagoas podem ficar sem repasse de recursos para Educação

de Camaragibe Piaçabuçu Piranhas São José da Laje São Luiz do Quitunde Para os Procuradores de Contas essa irregularidade "gera o risco grave e iminente de inviabilizar o recebimento da complementação do VAAT, causando prejuízos a educação pública". Caso os municípios ou o Estado percam essa receita pública por falta de observação do prazo ou desorganização

A herança maldita de R$ 430 bilhões

da Fazenda Nelson Barbosa defendeu a definição de uma meta para o crescimento real do gasto primário – em vez de fixar um objetivo para o saldo entre receitas e despesas, excluídos os juros da dívida. Independentemente da âncora que vier a ser escolhida, fato é que ela precisa sinalizar um compromisso verdadeiro com a credibilidade fiscal no médio e longo prazos

As 9 ações concretas da Unesco para avançar na educação do amanhã

Rebeca Otero Gomes, coordenadora da Unesco no Brasil. Longe de se estabelecer como um conjunto de receitas futuristas, o guia é um convite à reflexão; daí o "Reimaginar" no título. Mais do que isso, é um chamado para ações que podem e devem ser praticadas no presente. As nove ideias de ações concretas para a educação do amanhã, segundo a Unesco: 1. Fortalecer

Saúde mental e defasagens na educação desafiam próximo governador de SP

em decorrência da alta da arrecadação de receita, principalmente do ICMS, no caso do Fundeb, e INSS. Os principais investimentos da pasta foram em folha de pagamento, alimentação, transporte, repasses e tecnologia. Como está a qualidade do ensino em SP? O resultado do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), em dezembro de 2021, mostrou

As periferias no centro do Brasil: soluções para problemas do país também vêm das margens

do empreendedor social Thiago Vinícius de Paula, de 33 anos, ao lado da mãe, Cleonice Maria de Paula, 59, responsável pelas receitas. O ponto é um dos mais conhecidos da região por oferecer uma seleção de alimentos orgânicos, opções vegetarianas e um modelo de negócio que dá certo — e rende bons frutos: um polo de investimento da e para a periferia, de onde saem

Brasil completa 1 ano de reabertura de escolas com diagnóstico precário

em estados e municípios. No ano passado, 846 cidades não cumpriram o mínimo constitucional de investir 25% das receitas em educação. Algumas avaliações realizadas recentemente mostraram prejuízo considerável de aprendizado. Os estudantes de ensino médio da rede estadual de São Paulo tiveram em 2021 o menor rendimento em matemática desde 2010. Outras mensurações

Liberação de benefícios alavanca varejo, mas não reduz desigualdade, diz empresário

consigo entender como é que alguém pode conduzir um país sem conhecer de economia. Troca ministérios, o Ministério da Educação, o mais importante do país, cinco, seis trocas de ministros e não caminhou. Existem receitas extraordinárias para a educação, alternativas que foram colocadas com sucesso em estados e municípios. É questão de vontade política. Do outro

Fundeb pode perder até 20 bilhões

de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no final de maio de 2022, a limitação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) levaria a uma perda de quase R$ 20 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto

da dotação orçamentária prevista para a pasta. Depois de empenhadas, é dever do Ministério da Educação fazer uma análise minuciosa de todas as demandas que cada parlamentar ou bancada apresentou ao governo. Na sequência, começa o trabalho de convencimento para a liberação dessas receitas. O governo vai liberando os recursos à medida que vai tendo espaço no Orçamento

Uma solução para o dilema entre o rol taxativo e o autismo

. Com aproximadamente dois milhões de crianças autistas no país e um custo de R$5 mil mensais, estamos falando de R$1O bilhões que precisam ser financiados pelo SUS, R$120 bilhões ao ano de uma nova despesa contratada sem receita fixa. Apenas com juros, o Tesouro pagou R$448 bilhões no ano passado e o orçamento secreto foi de R$19 bilhões de reais. Esse investimento

Justiça determina suspensão de EJA à distância após identificar fraudes com recursos da educação, em Custódia

de Custódia no Censo Escolar de 2021 para cálculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022. Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação. Vídeos de Caruaru

MEC prevê corte de R$ 300 mi no orçamento de 2023 dos institutos federais

. "É uma tragédia anunciada, não tem como dizer outra coisa", afirma. Nossos custos estão aumentando, mas a nossa receita está reduzindo. Isso significa que ao longo dos anos temos deixado de fazer a manutenção dos equipamentos." Luciana Massukado, reitora do IFB Corte em 2022 Além da mobilização em relação ao orçamento do próximo ano, os reitores têm trabalhado

Parcerias multiplicam modelo de alfabetização

foi calculada em R$ 4,4 bilhões pela Associação Bem Comum. "Essa decisão tem impacto nos valores, mas não acho que ela afeta o engajamento dos prefeitos e dos governadores no sentido de vincular os resultados da alfabetização às receitas dos municípios", pondera. De acordo com dados do Parc, as estimativas dos valores necessários para implantar o programa em cada

Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

de fazer, mas não sabemos mais se teremos o repasse e o recurso — diz. Alguns estados chegavam a cobrar até 32% do imposto em determinados tipos de combustíveis. A nova lei, no entanto, transforma esses produtos em essenciais, o que coloca um teto de 17% a 18% de ICMS. Ninguém pode cobrar acima disso. No entanto, o imposto corresponde a 60% da receita do Fundeb

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

a aplicação mínima na educação de 18% das receitas para a União e 25% para municípios e estados. Na ditadura militar, mais uma vez um contrassenso. A desvinculação de recursos surgiu na Constituição de 1967, concomitantemente à ampliação da obrigatoriedade de matrícula para 8 anos. Assim, impunha-se um passivo enorme para construção de escolas, garantia da permanência

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

de ter vetado o trecho que garante compensação aos Estados e municípios dos fundos mínimos destinados ao Fundeb, Bolsonaro também vetou a compensação da perda de receitas para os cinco Estados que hoje não têm dívida com a União, que seria feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e com a priorização na contratação

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

que avaliam que o PLP não reduzirá significativamente os preços e áreas como saúde e educação serão prejudicadas pelos cortes na receita. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) calcula, por exemplo, que a medida deve causar perdas de R$ 83,5 bilhões na arrecadação. Do mesmo modo, governadores e a Associação Brasileira de Condutores de Veículos

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

e que têm demonstrado grande desempenho na agilidade e na flexibilidade para apoio à inovação (como a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e que não têm tido prioridade orçamentária; entre outros. "O documento é um grito de alerta, mas de otimismo. Uma receita para o país avançar, desenvolver a ciência e conquistar o bem-estar da população", afirmou

Da educação para a gasolina

foram ao Congresso para escancarar as perdas; a arrecadação do ICMS é crucial para manter educação e saúde. No Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o que vem do imposto equivale a 60% das receitas totais para educação. Em São Paulo, são 56%. As três universidades estaduais, USP, Unesp e Unicamp, sobrevivem graças ao ICMS. Isso sem falar no Fundeb, o fundo