Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

e destinava parte da complementação da União ao Renda Brasil, novo programa de distribuição de renda do governo Bolsonaro. O texto também propunha que parte da verba do Fundeb fosse usada para pagar vagas de educação infantil em instituições privadas. A base do governo, liderada por parte do centrão (partidos como PP, Republicanos, PL e PSD) tentou obstruir a votação

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

de vouchers às escolas particulares. Se passasse, transferiria recursos da educação pública, historicamente subfinanciada, para a rede privada. Sem contar que queria utilizar recursos do Fundeb para pagar aposentadorias e pensões e incluir o salário-educação na complementação da União ao fundo. Com isso, faltaria dinheiro para manter programas fundamentais

João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

. Esta carta foi encaminhada ao Congresso Nacional na manhã de ontem para as lideranças de todos os partidos. Se nós desejamos construir uma nação melhor, não se pode aceitar a desigualdade na educação. A boa educação, desde a creche e a pré-escola, até o ensino fundamental e médio, é o melhor instrumento para oferecer igualdade de oportunidades no Brasil", acrescentou

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

no programa pessoas que estiverem ocupando cargo ou emprego público. Quando entendeu do que se tratava, Renata explicou para direção da escola que não estava apta a receber o complemento do governo, pois era funcionária pública, o que a excluiria do benefício. No entanto, a gestão escolar insistiu que não haveria problema. A professora confiou na informação recebida

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

isso. Todos esses pontos levaram aos partidos do Centrão a protocolarem seis requerimentos de obstrução na manhã desta terça-feira, com objetivo de atrasar a votação, mas os pedidos foram retirados antes do início da sessão. "Vamos assegurar pela primeira vez que a educação infantil tenha prioridade", disse Dorinha. "Hoje queremos escola boa com profissionais

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

vai se opor se atrelar o programa à permanência de estudantes", disse. Questionado, o Ministério da Economia informou que não iria comentar o tema. O governo também apresentou a líderes partidários do chamado centrão —que reúne partidos como PP, PL e Republicanos— uma sugestão de texto que propõe que o Fundeb só seja retomado em 2022, proposta rechaçada

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

que um texto construído com todos os partidos é um texto no qual todos cedem", afirmou Rodrigo Maia, acrescentando: "Vamos ter uma boa votação na próxima semana". "Vale" À RBA, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirma que "aprovar o relatório da Professora Dorinha é derrotar o governo". A intenção da oposição na Câmara era uma ampliação ainda maior

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

) em 2014 Planos estaduais e municipais também tiveram o termo suprimido Senado Senador Magno Malta (PR-ES) apresenta no mesmo ano projeto para criar o programa Escola Sem Partido e vetar a abordagem sobre as questões de gênero na escola Alagoas A Assembleia de Alagoas aprova em 2016 projeto Escola Sem Partido, sob o nome de Escola Livre STF suspendeu em 2017 a lei

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, e a Undime, que representa os secretários de educação dos municípios, vieram a público denunciar que não foram ouvidos. Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro nomeou sete dos 12 indicados por Weintraub. Entre eles, defensores do programa Escola Sem Partido e representantes de entidades evangélicas que integram a ala

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

Novo ministro da Educação, Renato Feder, 41, já defendeu a extinção da pasta e a privatização de todo o ensino público, a começar pelas universidades. A proposta, que incluía a concessão de vouchers para as famílias matricularem os filhos em escolas privadas, está no livro Carregando o Elefante – como transformar o Brasil no país mais rico do mundo, de 2007

Opinião - Reafirmando o direito à educação

. A destinação de matrículas a negros, indígenas e pessoas com deficiência considera o percentual dessas populações na unidade federativa em que a instituição está instalada, de acordo com os dados do Censo do IBGE. Essas ações já surtem efeitos, e a presença de estudantes negros e indígenas advindos de escolas públicas nas instituições federais de ensino superior

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

de sociedade civil* que vem atuando contra a censura nas escolas elaborou subsídios ao STF que atestam a violação de direitos básicos em leis que proíbem a abordagem de gênero e em outras inspiradas no movimento Escola sem Partido. Julgamentos anteriores A primeira decisão do Supremo afirmando a inconstitucionalidade da proibição de temáticas relacionadas a gênero

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

ao STF que atestam a violação de direitos básicos em leis que proíbem a abordagem de gênero e em outras inspiradas no movimento Escola sem Partido. Parte dessas entidades foi admitida como Amicus Curiae (Amigos da Corte) em várias das ações em julgamento no STF, inclusive na ADPF 460. Julgamentos anteriores A primeira decisão do Supremo afirmando

Weintraub promoveu agenda de destruição, avaliam entidades educacionais

com as universidades, as entidades destacaram que a ausência de projetos para a educação básica também deixa marcas. Weintraub, por exemplo, não conseguiu a aprovação do Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica), descontinuou ações para o Novo Ensino Médio, do programa para a expansão de escolas em tempo integral e construção de creches. "Esperamos

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

parados, como, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. Somente no fim do ano a pasta passou a acelerar empenhos. Mas o dinheiro não chegou na ponta, como fica claro na análise de um programa que transfere dinheiro direito para as escolas (e que não havia sido contingenciado). Até 20

Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

Com as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL

MEC segue ausente nas ações relacionadas ao coronavírus

e redes são de continuidade do que já estava previsto. A pasta as anuncia como novidades, no entanto. A transferência de recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) foi mantida, mas com nova finalidade. O dinheiro é voltado para apoio pedagógico. No entanto, Weintraub divulga que os repasses são, agora, para a compra de materiais de higiene, como álcool

Seu filho está online

divulgado diz que se preocupa com perseguições políticas de alunos e pais, incentivadas por movimentos como o Escola sem Partido. "Antes tínhamos medo de ser gravados em sala de aula, agora, com tudo em vídeo, é muito mais fácil alguém nos acusar de algo e nos expor." Outro professor de História e Filosofia, que também pede anonimato, conta que as aulas

Bolsonaro volta a atacar a comunidade LGBT ao comentar sobre educação

que "queriam o pior para o Brasil". "Quando não tem uma sintonia com elas, atacam", disse o presidente. Ao longo da conversa, Bolsonaro e Weintraub voltaram a fazer críticas a Paulo Freire e aos governos do PT. O presidente e o ministro exaltaram o programa das escolas cívico-militares, promessa de campanha de Bolsonaro. Assista: Posted by Jair Messias Bolsonaro on