Pé-de-Meia libera primeira poupança de R$ 1.000 a estudantes em fevereiro

$ 1.000 reais no final do ano, após passar de ano", disse o ministro. Criado em novembro de 2023, o programa é destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública, com famílias registradas no CadÚnico (cadastro único dos programas sociais do governo federal), e com renda per capita de até meio salário mínimo. O Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

FIM DOS JOGOS DE PARIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica

Celular proibido nas escolas: veja perguntas e respostas sobre lei federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, uma lei federal que restringe o uso do celular em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta permite que estudantes portem o celular nas instituições de ensino, porém limita o uso a situações excepcionais - emergências, por motivo de saúde ou de força maior. Válida

'O ser humano nasceu para viver olhando um para cara do outro', diz Lula sobre restrição a celulares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas a fins didáticos, ou de emergência, ou necessidade dos alunos. Em pronunciamento durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse sentir orgulho da lei, citou pesquisas trazidas pelo ministro da Educação

Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença

Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos foi proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí. A lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, tem como objetivo reduzir distrações e melhorar o desempenho dos estudantes. A medida, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB) e com contribuições dos deputados Marden Menezes (PP) e sugestões

MEC vai pagar bolsa de R$ 1.050 para universitários: como conseguir?

de escola pública. Foto: stock.adobe.com Quem tem direito? Podem receber os estudantes que entrarem na graduação em Licenciatura de áreas como Letras, Matemática, Química, Física, Geografia, História e Biologia, entre outros. É preciso ter nota mínima de 650 pontos no Enem. Foto: Daniel Teixeira/Estadão Melhores alunos O ministro da educação Camilo Santana deseja

Governo deve lançar nesta terça 'pé-de-meia' para estimular formação de professores; veja o que já se sabe

O governo federal irá anunciar, nesta semana, uma versão do programa Pé-de-meia voltada para universitários matriculados em cursos de licenciatura. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13). O anúncio do programa faz parte de um pacote de ações que o governo federal fará nesta ...

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

. Na avaliação desses interlocutores, a Saúde precisa impulsionar pautas positivas do governo e se comunicar melhor com a população, especialmente por ter um dos orçamentos mais robustos da Esplanada e ser uma área crucial. A área comandada por Nísia foi a única a ser citada por Sidônio em sua primeira fala pública ao ser anunciado para comandar a Secom: — É importante

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

para utilizar o aparelho apenas no momento devido da tarefa — afirma. — Recentemente tivemos problemas com apostas em meio às aulas, nessas plataformas de jogos de azar. Tudo no celular é mais atrativo do que o professor lá na frente. No município do Rio, uma das redes que mais tem encampado essa ideia, o decreto foi feito após uma consulta pública da comunidade escolar

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município

Lula sanciona no dia 13 a lei que proíbe celular na escola

O presidente Lula (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas do país. A Secretaria de Relações Institucionais convidou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para participar do evento, no Palácio do Planalto. "Será um marco para a educação

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

, de forma individualizada, e que a prestação de contas seja aprimorada de forma geral. Questionada, a secretaria municipal de Educação afirmou que "todas as providências para cumprimento do acórdão têm sido tomadas" e que publica no portal de transparência os valores de repasses às entidades. "Quanto à disponibilização nominal de salários dos funcionários

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

MEC amplia prazo para envio de Diagnóstico das Escolas

da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas." Capacitação Em dezembro, por meio de webinário, a pasta apresentou um passo a passo sobre como preencher o diagnóstico, "a fim de evitar erros

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

, com índice superior à média nacional (40%) e à média das capitais (38%). Na pré-escola, que atende a crianças de 4 a 5 anos, a cobertura chega a 97%, número também superior à média nacional (94%) e à média das capitais (90%). Ainda assim, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas que continuem avançando em acesso, garantia de aprendizagem adequada

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

é um instrumento fundamental que orienta as políticas públicas e educacionais do país e dá esse norte com as metas, os objetivos e estratégias. Esse é um primeiro ponto. O Plano traça os objetivos que nós como nação queremos pactuar para a educação brasileira nos próximos 10 anos. Então, o PNE certamente é algo que será um grande tema do ano. E continua a discussão do Novo

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

e, por isso, contraria regras fiscais, segundo informou o UOL. Em novembro, o ministro do TCU Augusto Nardes pediu explicações ao MEC, à Fazenda e à Caixa Econômica Federal sobre a legalidade dos repasses feitos aos estudantes, após reportagens do UOL. Gastos com programas como o Pé-de-Meia — que é considerado uma política pública — precisam ser avalizados pelo Congresso. A área