Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

o direito à igualdade no acesso dos nossos estudantes". MP e Defensoria já haviam se posicionaram favoravelmente à ação dos parlamentares e, nesta quarta, protocolaram uma ação civil pública contra a decisão do governo de ficar de fora do PNLD. Os autores da ação do MP e da Defensoria apontaram "inconstitucionalidade e ilegalidade na decisão, especialmente por falta

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

Rubens Naves, Advogado, ex-presidente e conselheiro da Fundação Abrinq, coautor do livro "Direito ao futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes" Ed. Imprensa Oficial, membro do Comitê de Assessoramento da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP. Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP A reconstrução

Assalto, agressão e ameaça: como violência afeta a vida escolar de estudantes na periferia de Fortaleza

a estudantes das 12 escolas de ensino médio da região; os alunos têm entre 14 e 24 anos. A insegurança que viola as ruas, as casas, as escolas, retira até direitos básicos — como o de ir e vir. "A gente não podia sair de casa porque estava muito perigoso na rua. [O medo] era tanto de tiros da polícia, quanto tiros dos…", declarou a estudante ouvida pelo g1

Exemplo dentro e fora da escola: as estratégias educacionais de combate à evasão estudantil causada pela violência na Grande Fortaleza

do território. "O Grande Bom Jardim, infelizmente, é marcado historicamente pela violação de direitos; o baixo IDH, o índice de violência maior que a média de outros locais da capital. Isso chama a atenção da gente", disse João Paulo Pereira Barros, professor do curso de Psicologia da UFC e coordenador do Vieses da UFC. "Porém, o Bom Jardim não é só lugar de violências

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

integral foi construída a muitas mãos: tivemos diálogos com a sociedade brasileira, convidamos pesquisadores e entidades da sociedade civil que trabalham com o tema, estudantes e professores", explicou Santos. O especialista lembrou que o Brasil é um país profundamente desigual e que as políticas públicas precisam considerar a diversidade. "A política de educação

Altas habilidades e superdotação: como a escola pode incluir os estudantes

que os demais colegas – a estudante pediu ao professor que lhe desse algo novo para fazer, e ele pediu para que ela fosse dormir. Leia também "É preciso acreditar na escola pública, democrática e inclusiva" ACESSAR ‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’ ACESSAR Aplicativo usa inteligência artificial para ajudar alfabetização de crianças surdas ACESSAR

Como o Brasil combate o racismo?

e pobres em instituições de públicas e privadas de ensino superior. Nos últimos anos, a Educafro tem participado, ao lado de outras organizações, de ações civis intituladas Termos de Ajuste de Conduta (TAC). São acordos entre o Ministério Público e empresas que violaram algum direito coletivo. No caso da Educafro, ações contra práticas racistas. "Estamos mudando

MEC promove ciclo de debates sobre Programa Escola em Tempo Integral

integral na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, bem como o papel da Arte, Cultura e Esporte nas políticas de Educação Integral. A conferência de encerramento, com o tema "Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras", será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h

Só metade das escolas públicas têm projetos antirracistas, aponta ONG

História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar], que é resultado da luta histórica do movimento negro pelo direito da história da África e de pessoas negras em diáspora". Ela cita que as leis não são o suficiente para mudança de perspectivas, mas sim uma mudança cultural e de políticas públicas. "Como diz o Drummond, os lírios não nascem por força da lei

Abandonado nos últimos anos, ensino de jovens e adultos terá nova política, com promessa de bolsas e formação técnica

que prevê o pagamento de bolsas de estudos para os alunos e interlocução com o ensino técnico para que os estudantes possam continuar sua formação atrelada a uma profissão. O nome provisório é "Alfabetiza Brasil EJA". — É um direito dessas pessoas estarem dentro de sala de aula num curso que faça sentido para a idade delas e que dê uma formação com a perspectiva

Escola pública em bairro rico de SP sofre preconceito: 'Encarar tudo isso'

avanços nos direitos sexuais, reprodutivos e na igualdade de gênero, em especial a população LGBTQIA+. Isso aconteceu em 2018, envolvendo o pai de uma criança matriculada na unidade. Continua após a publicidade O vídeo viralizou e uma onda de ataques contra a professora e à escola começou. A polêmica chegou até vereadores de São Paulo. Em 2021, as imagens

Maioria dos jovens empreendedores não recebe apoio do poder público

foram realizadas online por dez pesquisadores, também jovens, com idades variando entre 17 e 29 anos. A pesquisa identificou que 62,5% dos coletivos e empreendimentos tinham como local de trabalho a casa de algum integrante. Perguntados sobre as desvantagens de fazer parte, os empreendedores responderam não ter direitos associados ao trabalho, como seguro-saúde, vale

Com apoio de Silvio de Almeida, escolas possuem novo documento de luta contra o extremismo no ambiente digital

Como forma de tentar combater o discurso de ódio no ambiente digital, tido como um dos fatores que impulsiona um ato de violência ou ataque voltado à escola, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou ontem, 3, o Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil. Dentre as principais

Educação: a solução que nunca se concretiza

, que insiste em não tratar tais questões como políticas de Estado. Muitos deles entendem ser suficiente a destinação do percentual orçamentário previsto na Constituição Federal, ignorando solenemente que a mudança do panorama atual exige muito mais. Esse comportamento também pode ser atribuído à passividade de uma sociedade civil egoísta que é incapaz de se revoltar

LGBTQIAP+: Confira livros, filmes e planos de aula para o debate na escola

de Anistia e Direitos Humanos de 2017. Classificação indicativa: 12 anos Disponível gratuitamente no Globoplay (basta ter cadastro) Vestido nuevo (Sergi Pérez, Espanha, 2008) Mostra a história de um menino, que, em um dia de Carnaval, chega à escola de vestido rosa e unhas pintadas. Com apenas 13 minutos de duração, o curta traz à tona como o ambiente escolar possui

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

aos direitos humanos, liberdade de imprensa e pluralismo político. A crescente polarização política e um discurso marcado pela polarização de ideias e ações polêmicas contribuíram para um ambiente de tensão e divisão no país. Além disso, o mandato de Bolsonaro foi caracterizado por uma série de mudanças que afetaram a democracia brasileira. O enfraquecimento dos órgãos

Educação Integral: seminário discute rumos do Programa São Paulo Integral

de definição sobre concepção O evento é realizado pelo Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora (FEICE), movimento da sociedade civil que atua como espaço de formação, incidência e diálogo, colocando em circulação conhecimentos, práticas e ações, partindo das dimensões da Educação Integral. Há seis anos o FEICE promove debate intenso com educadoras

Além do prazo: reflexões sobre a potência do Plano Nacional de Educação

em prol da garantia do direito à educação, temos que celebrar o PNE como um instrumento potente nessa direção. Tem um significado profundamente republicano e democrático, a ser preservado, começando pelo exercício de monitoramento do cumprimento de cada uma de suas metas. Algumas delas ainda aguardam uma chance para se concretizarem. É o caso da meta

A educação básica e o novo governo paulista

, essas medidas reforçam o gerencialismo que impera na rede desde os anos 1990 e que não resolveu os principais problemas do ensino paulista. A pesquisa Política Educacional na Rede Estadual Paulista (1995-2018), disponível em repu.com.br e financiada pela Fapesp, indica que carecem de atenção o direito à educação (acesso e qualidade), a gestão democrática e a valorização

Grupo de trabalho sobre segurança nas escolas é montado no Acre

instituindo o grupo de trabalho, que tem caráter transitório até 31 de dezembro. "Tem finalidade de atuação voltada ao acompanhamen-to, à fiscalização e à implementação das ações necessárias à defesa e proteção da criança e do adolescente, do direito à saúde, à educação, à segurança pública, nas áreas de atribuição do MP-AC, em contínua intersetorialidade com o Poder