PALAVRA-CHAVE BUSCADA
866 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores
- 06/01/2022
- Radar de Imprensa
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despesa de estados e municípios. Na União, fica atrás somente dos recursos destinados para a Previdência e benefícios assistenciais. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que avaliava conceder reajustes para todos os servidores com a aprovação da PEC dos Precatórios. No fim do mês, o Orçamento aprovado pelo Congresso para 2022 autorizou, por exemplo, R
Após aprovação na Câmara, prefeito veta parcialmente aumento de salário dos professores de Natal
- 03/01/2022
- Radar de Imprensa
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que a medida provocaria aumento de despesa sem que haja estimativa de gastos e a indicação da fonte de custeio. Dessa forma, o prefeito sancionou a lei, porém, apenas com o reajuste de 6,42% retroagindo os efeitos a janeiro de 2021. O aumento também é concedido aos profissionais aposentados. Após aprovação, o veto deverá ser analisado pelos parlamentares municipais
Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário
- 30/12/2021
- Radar de Imprensa
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"? Como mudar a lógica atual que hoje destina mais de 40% dos recursos orçamentários para o capital financeiro? Como inverter a lógica da tributação centrada no consumo, que penaliza os mais pobres e tributa menos renda e patrimônio? Como sair da armadilha produzida pela EC 95/2016 que não permite o crescimento das despesas totais e reais do governo acima da inflação
Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS
- 29/12/2021
- Radar de Imprensa
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173/2020, para o período da pandemia, que proíbe novas despesas e gastos. Vai encerrar a vigência em 31 de dezembro. Em 1º de janeiro, já é outro ano fiscal, e os recursos vão ser reprogramados para utilização no ano que vem", explica Diego Lutz, secretário-executivo estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS). A Federação
Esportes de quadra e rua perdem espaço com a Geração Z, cada vez mais viciada nos eSports
- 29/12/2021
- Radar de Imprensa
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, suas viagens interestaduais e seus tacos de beisebol de US$ 350, tem parte da culpa. Temporadas de dez meses em busca de uma bolsa de estudos podem significar crianças pressionadas por treinadores exigentes demais e pais que gastam milhares de dólares em taxas de times e despesas de viagem. "Estamos num momento de inflexão para os esportes na América", disse Tom Cove
Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS
- 26/12/2021
- Radar de Imprensa
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fomos fazer a cirurgia éramos umas das únicas que não fazia (programa) para conseguir fazer a cirurgia. Isso é um fato triste na minha opinião, por outras meninas terem que recorrer a "rua" para poderem conseguir realizar um sonho, a qual deveria ser mais acessível", conclui Sofia. Os recursos para arcar com as despesas da cirurgia, feita pelo sistema privado
Mulheres administram cada real com sobe e desce nos valores de benefícios sociais
- 19/12/2021
- Radar de Imprensa
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em quatro vezes a entrada de R$ 2.000 de um terreno para construir minha casa, além de comprar duas camas de solteiro para os meus filhos", afirma. Adriana se divide entre os cuidados da mãe idosa, a venda de produtos de beleza por catálogos e os estudos para concluir o ensino médio. Ela diz que conta com o benefício para ajudar no pagamento de despesas de água
MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022
- 17/12/2021
- Radar de Imprensa
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e o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão que tem sofrido uma debandada de coordenadores e consultores. O texto foi encaminhado à CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por analisar o projeto anual de despesas. Procurado, o MEC não quis comentar o assunto. Afirmou que o projeto "está em tramitação
Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
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outras propostas, como anular a portaria que determinou a inclusão dos gastos com organizações sociais (OS) no limite de despesas com salário dos servidores.
Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
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diversas. Mas como gastos com educação, como o do PNLD, não são despesas obrigatórias, o MEC não tem a garantia de recebimento de todos os recursos – na totalidade e/ou no prazo necessários. O descompasso no orçamento atingiu os recebimentos do MEC e, por extensão, as encomendas do FNDE, levando a compras parciais de livros que só ao final do ano estão sendo
Haroldo Rocha e Ricardo Henriques - Desafios das carreiras docentes
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
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e valorização, as redes também devem realizar de forma sistemática um planejamento de curto, médio e longo prazos do quadro de profissionais. Conjuntamente, devem acompanhar seus indicadores de receitas e despesas, garantindo uso de evidências e respeitando limitações fiscais. Por fim, as carreiras devem prever a estruturação de um sistema que promova a saúde mental
Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado
- 13/12/2021
- Radar de Imprensa
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para o Senado. Parte da PEC foi promulgada na semana passada, incluindo a alteração no cálculo do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o que garante uma folga de R$ 62,2 bilhões em 2022. O limite do pagamento de precatórios, dívidas que a União precisa pagar depois de condenações na Justiça, que abre um espaço de R$ 43,8 bilhões
Especialista vê 'lobby' de universidades privadas em decisão de Bolsonaro de mudar as regras do Prouni
- 07/12/2021
- Radar de Imprensa
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tanto da vaga quanto quem teve o ensino defasado em instituições públicas por conta da pandemia e por não ter, de forma alguma, como custear uma escola. Existem alunos em escolas privadas com baixa renda, mas para isso que serve o Fies, no qual a pessoa consegue financiar a faculdade, assim como conseguiu arcar com a despesa escolar — afirma a especialista
Cota só social falha em incluir negro na universidade, diz estudo
- 04/12/2021
- Radar de Imprensa
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as despesas. "Como eu havia feito o curso normal no ensino médio, consegui emprego como professora, mas o salário não era suficiente. A bolsa fez a diferença para que eu conseguisse me formar", diz ela. "Como ocorre com toda adolescente negra, de baixa renda, no Brasil, minha situação era bem difícil", afirma a psicóloga. O apoio somado à persistência fizeram
Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica
- 03/12/2021
- Radar de Imprensa
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em domicílios sujeitos a uma inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nessa situação, constituindo o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras. Saúde No período de 2010 a 2017, as maiores despesas de consumo final em saúde como percentual no Produto Interno Bruto (PIB) foram observadas em 2015 (9,1%), 2016
Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica
- 03/12/2021
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em domicílios sujeitos a uma inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nessa situação, constituindo o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras. Saúde No período de 2010 a 2017, as maiores despesas de consumo final em saúde como percentual no Produto Interno Bruto (PIB) foram observadas em 2015 (9,1%), 2016
Recuperar a Educação, uma agenda urgente
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
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, de apoio à conectividade, possui pagamento muito baixo em 2021 (menos de 1% da dotação, apenas 3,1 milhões). A Educação Inclusiva, do Campo, Indígena e Quilombola sofrem desmontes com a extinção da Secretaria respectiva, ausência de representação nos Conselhos, dotações orçamentárias irrisórias ou ausência completa de pagamento de despesas nestas áreas. Neste
Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
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de acerto de contas entre a União e os credores privados. Ele também deixa expresso no texto que o limite previsto na proposta para precatórios sejam destinado ao pagamento efetivo dessas despesas e não seja usado para expedição, a fim de evitar a formação de fila no Justiça. Na visão de Bezerra, a mudança "corrige uma falha da versão da PEC aprovada pela Câmara
STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal
- 29/11/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem fazer concursos públicos para preencher cargos vagos. A decisão de Barroso também exclui do teto de gastos dos estados do RRF as despesas executadas com recursos afetados a fundos
Pacheco defende proposta do governo na PEC de adiar pagamento de precatórios e mudar regra do teto
- 29/11/2021
- Radar de Imprensa
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que o governo é obrigado a pagar depois de decisões judiciais) e a alteração no cálculo do teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação, a partir de 2022. Essas medidas podem abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no ano que vem. Esses dois pontos são alvos de críticas de especialistas e alguns parlamentares, que apontam "calote" nas dívidas