Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

confirmado durante o processo de transição", afirma em nota a Secretaria de Orçamento e Gestão. O chamado confisco dos aposentados faz parte de um pacote de maldades promovido por Doria e Rodrigo durante a gestão, que gerou reação negativa e que o governador prometeu, na campanha, rever em parte —o que amplia despesas e diminui receitas para os próximos anos, gerando

Teto de gastos é cloroquina fiscal

. Na dobradinha Jair Bolsonaro-Paulo Guedes, desmoronou. Em 2019, foram R$ 77 bi fora da regra estabelecida pela Emenda Constitucional 95/2016. No ano seguinte, o primeiro da pandemia, meio trilhão de reais (R$ 538 bi); em 2021, R$ 146,6 bi. Neste 2022, até setembro, as despesas extras alcançaram R$ 95,9 bilhões. É espantoso que, diante de tamanha desmoralização

A PEC da Transição e seus riscos

para uma tesourada. Os congressistas poderão também encurtar a validade da autorização dos gastos extras para apenas um ano, em vez de quatro, como vem sugerindo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Outro foco da escuridão mencionada na abertura deste texto é a falta de uma reforma tributária. O problema é que todas as pressões juntas para dar conta das despesas poderão

Educação Integral como guia para a formação de professores

entre intenção e gesto, que precisa ser cuidadosamente percorrida, e aí é que se coloca o risco, seja pela descontinuidade, seja pelo descuido. Impactos da pandemia de covid-19 na Educação Exemplificando os riscos, é preciso voltar a 2016 e a aprovação da Emenda Constitucional 95, que instituiu um novo regime fiscal e limites individualizados para as despesas primárias

Cabo de guerra

, está associada a três fatores. O primeiro deles é que a questão do limite fiscal é vista por muitos como um dogma, algo sagrado e, portanto, não suscetível às contestações acadêmicas. O segundo é que o mercado analisa o governo como uma empresa, quer enxergar a evolução das receitas e das despesas, com a expectativa de que as receitas cresçam a taxas superiores

Alckmin anuncia novos nomes da equipe de transição nas áreas da Educação, Cidades e Esportes

o pagamento de despesas não previstas no orçamento de 2023, como o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600. No fim de semana, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Progressistas, afirmou que apoia a proposta, mas que os efeitos da medida devem se limitar ao primeiro ano de mandato do novo governo. Em nota, Ciro Nogueira declarou que "a PEC da Transição

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

". O comitê argumenta que o efeito da inflação poderá mascarar ainda mais a situação. Isso porque a correção inflacionária eleva a arrecadação enquanto os reajustes das despesas são mais espaçados. "Esse descompasso temporal gera uma falsa sensação de aumento das receitas públicas." Outro ponto é que, apesar das mudanças do ICMS, o Congresso Nacional aprovou uma série

Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir compensação do ICMS e investimentos em infraestrutura

ser discutido. Num primeiro momento, a aposta do governo federal será em restabelecer o diálogo com os estados e traçar uma agenda de prioridades para a retomada de investimentos em obras de infraestrutura. Como as despesas dos estados são engessadas, a ajuda da União em obras é vista como essencial para a geração de empregos. Pacto de governadores em 2003

Movimento negro busca sob Lula ministérios com mais verbas

estratégicas, segundo líderes, fará com que as ações voltadas ao grupo aconteçam de forma independente. Enquanto ministérios como Economia têm orçamento de cerca de R$ 27,95 bilhões para 2023 (incluindo as despesas obrigatórias), para garantir verba para uma nova pasta o governo terá que enviar ao Congresso um projeto de lei de crédito adicional. Caso o Orçamento

Com Lula, estudantes de mestrado e doutorado esperam reajuste de bolsas de pesquisa, congelado há quase 10 anos

do mandato do presidente eleito. Tanto a Capes como o CNPq podem sofrer mais cortes no Orçamento em 2023, segundo a atual previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em análise no Congresso. De acordo com estudo divulgado nesta semana pelo Observatório do Conhecimento, a previsão de despesas totais para o CNPq em 2023 é 54% menor do que foi em 2015. Na Capes

Investir na educação básica e aprimorar avaliação devem ser prioridades do governo Lula, dizem entidades

O orçamento da educação foi um dos que mais sofreu cortes no governo Jair Bolsonaro (PL), tanto nas despesas com educação básica e verbas aos municípios para a construção de creches como no fomento à produção de conhecimento no ensino superior. Relatório com recomendações de políticas de educação para 2023, elaborado pelo instituto Movimento pela Base

Transição diz que prioridade de Lula na educação são alimentação escolar e recurso para universidades

de Bolsonaro para o orçamento do próximo ano, os estados vão deixar de receber um acréscimo de R$ 1,4 bilhão para alimentação escolar —o que seria suficiente para repor as perdas inflacionárias desde 2017 . Já para as universidades e institutos federais, o governo Bolsonaro determinou um novo corte para os valores de despesas discricionárias. O valor previsto para 2023

Bolsonaro abusou em gastos, mas país não quebra nem se Lula esticar a corda

antes da eventual avaliação dos chutes sobre o volume de despesas. A palavra "rombo", por exemplo, tende a expressar a distância entre o montante de recursos que se pretende gastar e o dinheiro existente para fazer frente à pretensão. Mas essa designação, na prática, denota apenas um modo de ver as contas públicas — aquele que defende um equilíbrio fiscal

Lula precisa dar prioridade a resgate da Educação

do Todos pela Educação, três frentes de trabalho para o novo MEC: restabelecer a estrutura federativa na Educação, em que União, estados e municípios atuam de forma colaborativa; obter um orçamento efetivo para o ministério (a proposta orçamentária de 2023 corta 96% das despesas com a educação infantil e 95% dos recursos destinados a projetos de melhoria

Lula precisa dar prioridade a resgate da Educação

orçamentária de 2023 corta 96% das despesas com a educação infantil e 95% dos recursos destinados a projetos de melhoria da qualidade do ensino); e resgatar os programas educacionais do MEC, esvaziados pelo aparelhamento ideológico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem e pelos demais exames de avaliação

Recuperação do ensino pós-pandemia: educação básica tem menor previsão orçamentária em 11 anos

, quando esses gastos somaram R$ 37 bilhões. Essa queda no volume de recursos ocorre em meio às restrições impostas pelo teto de gastos, regra que limita as despesas da União, e à elevação dos repasses obrigatórios ao Fundeb – principal meio de financiamento da educação básica no Brasil e que é composto pela arrecadação de estados e municípios e complementado por verbas

Próximo governo só dará errado se quiser

indicadores superlativos. Temos o menor endividamento da história: 114% da receita consolidada. Mas, há quatro anos, herdamos o preocupante patamar de 175% da receita. A despesa com pessoal atingiu o menor percentual em dez anos, com 37,6% da receita corrente líquida —longe, portanto, dos 46,6% de limite. Em 2019, quando o governador João Doria assumiu o governo

Bolsonaro implode plano, e gasto com infraestrutura escolar é o menor em 10 anos

do orçamento discricionário —despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo— do FNDE. As emendas de relator e o protagonismo do centrão estão no cerne do desmonte do PAR. Em maio, o governo transferiu R$ 495 milhões do fundo (metade da dotação inicial) para outras pastas —tudo nesse tipo de emenda. A medida

Por que a geração Z bebe menos que as anteriores

das mudanças climáticas, do desemprego, da saúde mental e do assédio sexual. Quase a metade deles (46%) afirmou que vive um mês de cada vez, preocupando-se com o pagamento das suas despesas. E, para fechar suas contas, 43% têm um segundo trabalho de tempo parcial ou integral além do seu emprego principal — 10% a mais do que os millennials (os nascidos entre 1981 e 1995

‘Pintou um clima’: O governo Bolsonaro não se importa com a dignidade das crianças

despesas de anos anteriores (chamadas de restos a pagar). A partir de 2017, este PO deixou de receber previsão de recurso até que, em 2019, primeiro ano da atual gestão, ele desapareceu. Ainda que este item tenha sido incorporado e, assim, diluído, em outros planos orçamentários, o fato é que o atual governo abriu mão de uma política pública voltada