A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

e para a emancipação política das classes trabalhadoras. As mesmas elites que impedem o necessário financiamento da educação pública encastelam suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão, para que no futuro possam ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho e no serviço público. Até pouco tempo atrás, eram estudantes de escolas com alto nível

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

em balanço de atividades: “Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz” (UOL, 11/05); e “Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações” (Folha de S.Paulo, 12/05). O gancho do balanço das atividades do governo federal na área da educação foi aproveitado também em clippings que não fizeram menção

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam

Editorial - Pouco a apresentar

É da natureza do governo Jair Bolsonaro (PL) a fidelidade aos interesses de grupos aliados —sejam policiais, militares, defensores de armas, ruralistas, evangélicos ou caminhoneiros— em detrimento da atenção ao interesse público. Entre inúmeros exemplos, nesta terça-feira (31) a administração federal esteve novamente às voltas com o impasse criado

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

entre os diferentes profissionais responsáveis pela implementação das políticas públicas. Em um contexto de ampliação das desigualdades preexistentes no país e de retrocesso de direitos, o papel fundamental das escolas é promover a proteção integral das infâncias. Confira um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação. Por isso, a busca

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

Entrevista: 'Não me venha com esse negócio de esquerda e direita', diz Kalil, após aliança com Lula

Ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) afirma que firmou a aliança eleitoral com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ‘ter lado’, mas evita se associar à disputa ideológica. Rompido com a bancada federal do PSD, o pré-candidato ao governo de Minas diz que os deputados de seu partido só querem cargos, não têm 'a menor importância

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

o estudo da Bíblia, texto originário de uma única crença, a alunos que poderiam ser de famílias de outras religiões ou de famílias que não têm crença alguma. De acordo com a Constituição Federal, sendo o Brasil um estado laico, a educação oferecida em instituições públicas também deve respeitar essa laicidade. É possível tornar, no entanto, compatível o caráter

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

. Este é, na verdade, um dos motivos pelos quais é importante levar o tema para a sala de aula, a fim de desvinculá-lo de uma questão simplesmente partidária. Em 2022, o Brasil fará eleições que escolherão integrantes de casas legislativas estaduais e federal, além de governos estaduais e quem ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. Ao trazer o assunto

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

que o estado investe há 15 anos na construção de programas indutores de educação integral, fundamental para garantir o desenvolvimento e aprimoramento das políticas. Para Claudia Santos, que faz parte da coordenação do Observatório Nacional de Educação Integral e do Comitê Territorial Baiano de Educação Integral, as experiências são potentes porque não obedecem

Tecnologia pode acirrar desigualdades

e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle

Editorial - A eleição não está decidida

de um grupo de apoiadores, não o presidente da República. Cada vez mais brasileiros parecem estar fartos das tentativas do presidente de convencê-los de que os maiores problemas do Brasil são o "ativismo" de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a "insegurança" das urnas eletrônicas ou, vá saber, as maquinações internacionais para espoliar o País

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

para concorrer a bolsas de 50% ou 100% em universidades privadas. "A alteração da lei não muda seu objetivo, mas relativiza o objetivo específico do programa, que era a expansão de um público específico no ensino superior: estudantes vulneráveis", analisa João Marcelo Borges, pesquisador do DGPE (Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais

Alckmin: 'Bolsonaro sabe que não merece um outro mandato'

mais marcantes do encontro foi quando Simone Nascimento, da coordenação nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), fez uma homenagem a Genivaldo de Jesus Santos, homem negro que morreu asfixiados por gás no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). "Ergo esse cartaz que pede justiça

O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

na formação dos professores, em garantir infraestrutura, materiais. Vamos reforçar o papel da escola como epicentro do planejamento das políticas públicas, sendo o canal mais efetivo na garantia dos direitos de aprendizagem para todos, com qualidade e escala. Esperamos que o Senado Federal, na votação do projeto de lei, corrija essa tentativa de levar o Brasil

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

pela realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior. Já o FNDE é responsável pelos recursos de transferências de para obras de municípios. A decisão foi tomada pelo Junta de Execução Orçamentária, responsável pela condução da política fiscal do governo federal. Teve como base o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

. É com essas informações em mãos que o governo federal pode se planejar para liberação de dinheiro e o Inep divulgar os dados das avaliações. Além disso, o Censo Escolar é uma importante ferramenta para que toda a sociedade entenda como está a situação educacional no Brasil e se as políticas públicas têm funcionado. Por meio do censo escolar, por exemplo, é possível ver o impacto

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

Bolsonaro (PL). O problema também está ligado ao desfinanciamento de políticas públicas, às privatizações e às reformas de estado, "que atingem direitos de forma transversal", segundo Pellanda. Retrocessos em diferentes áreas No relatório relativo aos direitos dos povos indígenas, por exemplo, as organizações observaram que nenhuma das 27 metas colocadas