'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

Educacional (Ilape) Gustavo Monteiro Fagundes, a CLDF pode decidir sobre o tema desde que, após a implementação, ele seja supervisionado pela Secretaria de Educação. O advogado cita uma decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal (STF). À época, a maioria dos ministros decidiu que a educação domiciliar no Brasil exige aprovação de uma lei que assegure a avaliação

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

nos currículos escolares", afirma. Os governos estaduais e municipais podem implementar o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que em escala nacional define e regulariza a organização da educação com base nos princípios presentes na Constituição Federal. O professor Otair

Tânia Lucia Chaves - O poder transformador da educação na vida de uma pessoa negra

a minha faculdade e eu disse que não ia fazer porque não tinha condições de pagar um curso superior. Naquela época, passar no vestibular era um grande feito, pois o número de candidatos por vagas para cursos como o meu era de 100 pessoas, em média. Além disso, o governo federal tinha retirado todo tipo de incentivo à formação superior. Mas a dona da agência fechou

Brasil está preparado para uma segunda onda de covid-19? Especialistas preveem dificuldades

, como reunir poucos membros da família (menos de dez), servir o almoço no jardim, manter espaço físico entre as pessoas. José Gomes Temporão, médico e ex-ministro da Saúde O Brasil está preparado para uma segunda onda da covid 19? Definitivamente não! Não temos comando nem coordenação federal, cada estado e município toma decisões por conta própria sem qualquer tipo

Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

– tão aguardada pelo governo paulista – foi um fiasco. Na Zona Leste da cidade de São Paulo, não foram poucas as escolas que reabriram com menos de dez estudantes. Algumas receberam apenas um ou dois alunos. Outras, recordistas de frequência no primeiro dia, receberam 20 estudantes, ciceroneados por diretores e alguns professores e trabalhadores dos quadros

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

do ano que vem e ampliou o repasse de verbas federais para financiar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026.

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma

Guedes: Só haverá continuidade do auxílio ou novo programa com viabilidade fiscal

Sem essa condição, população mais pobre voltará a ser atendida apenas pelo Bolsa Família, disse O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal só estenderá o auxílio emergencial ou criará um novo programa social se houver viabilidade fiscal para tal. Do contrário, afirmou, a população mais pobre voltará a ser atendida apenas pelo Bolsa

Fecha tudo e abre escola ou abre tudo e fecha escola?

aliadas e do mesmo partido, com os tucanos João Doria no governo e Bruno Covas na prefeitura, isso sem falar do desgoverno federal, leva a disputas judiciais. Na mais recente batalha, o sindicato de escolas particulares (SEEESP) entrou nesta semana com uma ação civil pública pedindo que o município amplie para os 70% de estudantes já permitidos pelo Estado

Pendências no Fundeb

da União. A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos. Os recursos do Fundeb primeiramente vêm de uma cesta composta por fundos e impostos, estaduais e municipais. A partir da definição desse montante, o governo federal entra com sua parte — hoje em dia em 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

relacionado à Covid-19 para as escolas e a divulgação de um protocolo para volta às aulas. O governo federal tem sido cobrado a dar apoio às redes de ensino durante a pandemia. Ribeiro fez quatro viagens com Bolsonaro. Em só uma delas, em 14 de agosto, havia relação com a área: a inauguração de uma escola cívico-militar no Rio de Janeiro. Depois disso, ele seguiu

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos. A Agência Brasil conversou com especialistas sobre as ações que são esperadas dos novos gestores e o papel dos municípios na educação, além de ouvir deles dicas sobre como avaliar um plano de governo no campo educacional para decidir

Avaliação do ensino básico pelo MEC peca por falta de conclusões

é o sentido de urgência de que algo precisa mudar no processo de alfabetização. "A despeito de uma abordagem ideológica que foi utilizada durante certo tempo pelo MEC, vale a pena rever a forma como se alfabetiza no Brasil", afirma ela. Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o MEC tem defendido o método fônico de alfabetização, que prioriza a relação entre sons

No Brasil, 17 estados ficam abaixo da média em avaliação de alfabetização

da Educação) definiram quais patamares são considerados como adequados. Assim, não é possível saber o percentual de estudantes alfabetizados até o 2ª ano do ensino fundamental. O governo espera que, até essa série, as crianças de sete anos de idade estejam alfabetizadas. A média do Brasil em língua portuguesa foi de 750 pontos. Estudantes do 2º ano com desempenho

Alunos das escolas públicas: não desistam da universidade

-se, mas mobilizem-se. O atual governo deixa claro, por palavras e atos, que não tem preocupação com os mais pobres. Pode ser que baixe uma medida provisória, na véspera das matrículas, subvertendo o Sisu e desviando para os mais ricos as vagas criadas na enorme expansão do ensino superior federal após 2003. Se isso acontecer, devemos estar prontos para lutar, inclusive

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

Radar de Imprensa do Observatório de Educação Em artigo no Correio Braziliense, o ex-senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque também usou o léxico da pandemia para debater problemas sistêmicos da educação brasileira. “O Brasil tem alguns dos mais renomados educadores do mundo e um dos sistemas educacionais de pior qualidade. A explicação

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

influenciarão, também, o pleito nacional de 2022, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos dos estados e do Distrito Federal, parlamentares do Senado, Câmara de Deputados e legislativos estaduais. A Educação ganhou maior destaque no debate eleitoral principalmente quando teve início a aplicação de uma série de provas para avaliar o ensino — Exame

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

de verbas federais para financiar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. Especialistas insistem, no entanto, que pontos cruciais ainda precisam ser aprovado por Câmara e Senado para viabilizar a distribuição

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

– como falei no começo – somos signatários da Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. 13- Críticas aos ODS à parte (é um de meus temas de estudo e de análise crítica), não à toa, em todo o texto, essa agenda de "desenvolvimento" do governo federal se opõe aos "globalistas" a começar pela data final. Não é 2030, é 2031. RISOS. 14- Fiz

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos