Com Enem mantido, MPF quer MEC mostre ações para assegurar ensino na pandemia

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para o MEC (Ministério da Educação) apresentar —uma vez que manteve o cronograma do Enem— as medidas tomadas para garantir acesso educacional igualitário de educação a todos os estudantes em meio à pandemia do coronavírus. O governo Jair Bolsonaro insiste em manter as dat...

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega ...

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou, nesta terça-feira (14), a liminar que obrigava o pagamento de voucher da merenda a todos os estudantes das redes estadual e municipal, da capital, de educação. A decisão é do presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. No dia 9 deste mês, a Justiça mandou o governador João Doria...

‘Não sabemos se o ano letivo vai caber em 2020’, diz secretário da cidade de SP

Em vez de ensino on line, os alunos da rede municipal vão receber esta semana apostilas impressas de atividades para o período sem aulas por causa da pandemia de coronavírus. As férias, que tinham sido decretadas pela Prefeitura, terminaram nesta segunda-feira, 13. São materiais feitos para crianças desde a creche, com dicas para os pais brincarem e interagi...

EaD na educação pública ignora que 42% das casas não têm computador

Em um país em que 42% dos lares não possuem computador, a proposta de governos estaduais e municipais de dar continuidade ao ano letivo da educação com EaD (ensino a distância) é um prenúncio de ampliação das desigualdades sociais e exclusão de grande parte dos estudantes do acesso às aulas. Pesquisa TIC Domicílios 2018, realizada pelo Centro Regional de Est...

Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores

No período da quarentena imposta pela pandemia do coronovírus, uma das reclamações mais frequentes quanto a suspensão de atividades laborais é a excessiva quantidade de horas que os professores estão sendo obrigados a suportar em virtude de aulas e atividades on line que lhes tomam muito mais tempo que as atividades rotineiras no espaço físico da escola. Os ...

Rodrigo Ratier: Manter datas do Enem é injustiça e negacionismo na contramão do mundo

Por causa do novo coronavírus, a França cancelou o BAC, exame nacional de ingresso no ensino superior. A Itália tem como plano B abolir a prova escrita e fazer entrevistas por teleconferência. A Espanha adiou para uma data indefinida os vestibulares do meio do ano. Os Estados Unidos pararam tudo até junho e vão esperar para avaliar o que fazer dali para a fr...

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

O presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 934. Ela flexibiliza, excepcionalmente, o cumprimento dos 200 dias no calendário letivo de 2020. Contudo, não reduz a exigência de 800 horas da chamada carga horária letiva. Para a educação básica (que vai da educação infantil ao ensino médio), o texto não traz uma solução nova. Ele faz uso...

Sindicato de professores entra com medida contra EAD na rede estadual de SP

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) protocolou hoje uma representação contra o Governo de São Paulo a respeito da implementação do ensino à distância para estudantes da rede estadual de ensino durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a entidade, a iniciativa — protocolada no Ministério Público do Estado...

Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com covid-19

Quem estiver comprovadamente contaminado com o novo coronavírus (covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro, deverá comunicar sua condição na página do participante e poderá ser incluído na reaplicação da prova, em data a ser definida. A previsão consta no edital com as regras do Enem div...

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

Em meio à pandemia de coronavírus, o governo Jair Bolsonaro faz uma investida contra as pesquisas em ciências humanas. O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e o MEC (Ministério da Educação) reduziram mecanismos de financiamento de pesquisas na área. Uma portaria do MCTI de terça-feira (24) excluiu as ciências humanas das priori...

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

Crédito: Leonardo Duarte Em época de distanciamento social (e sabemos que o isolamento é de extrema importância para o combate da pandemia!), a preocupação de muitas famílias vai além da contaminação do coronavírus. Muitas pessoas que trabalham na informalidade enfrentam dificuldades de acesso à renda e alimento. Além disso, há o aumento da violência domésti...

MPF pede que Justiça não adie direito de recurso em provas do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a sentença que fixou direito de recurso em questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volte a valer, após a recente suspenção do efeito da condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sentença obrigou o Inep a abrir vista do...

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir à ministra...

Quarentena: escolas buscam saídas tecnológicas, mas equidade é desafio

A crise do coronavírus no Brasil tem sido um desafio para toda a sociedade. Um dos setores bastante afetado é o da educação. Escolas estão correndo contra o tempo para readaptarem seus currículos à nova realidade em que será necessário utilizar a tecnologia enquanto crianças e adolescentes permanecerem de casa. Mas em um país traçado pela desigualdade social...

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

A palavra oportunidade vem do latim. Sua origem é o nome que os romanos davam a um tipo de vento - ob portus - necessário para que uma embarcação pudesse adentrar o porto. Os ventos são oportunos ou inoportunos. E quando um ob portus acontece, não pode ser desperdiçado - ou o barco não chegará ao seu destino. Já o destino, por sua vez, é feito de escolhas...

Professora e ex-sócia de escola é investigada por suspeita de tortura e castigo em crianças; vídeo

Uma professora afastada de uma escola em Assis (SP) está sendo processada e investigada por crime de tortura e castigo contra crianças ente 4 e 5 anos. As ações que levaram ao inquérito policial foram registradas pelas câmeras de segurança da própria instituição, que atende bebês e crianças até 6 anos. No vídeo, é possível ver a professora de 61 anos. As ima...

Escola cívico-militar: MP dá prazo para Campinas propor melhorias para unidade atingir meta no Ideb

O Ministério Público cobrou da Prefeitura de Campinas (SP), na tarde desta quinta-feira (27), propostas e estratégias que façam a Escola Professora Odila Maia Rocha Brito atingir as notas estabelecidas como metas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o que não ocorre desde 2015. A unidade é a única do estado de São Paulo indicada para receb...

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades estruturais em escola municipal

O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de irregularidades estruturais na Escola Municipal Ivan Júnior Lima Barboza, localizada no Parque Alexandrina, em Presidente Prudente. O ofício com a informação da abertura do inquérito foi protocolado na ...

Conheça impacto da BNCC no novo Ensino Médio

Curadoria mostra possibilidades de implementação. O cenário atual da educação pública brasileira, e especificamente a realidade no Ensino Médio, faz com que uma reforma nessa etapa seja inadiável. Nesse contexto, o Congresso Brasileiro aprovou a Lei 13.415/17, que contempla diversos dispositivos previamente estabelecidos em regulamentações nacionais, como...