A indignidade do trabalho infantil

Em sua mais recente pesquisa sobre o trabalho infantil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) expôs a cruel e vexaminosa omissão do poder público diante de uma parcela expressiva de crianças e adolescentes. Mais de 1,9 milhão de brasileiros de 5 a 17 anos – 4,9% dessa faixa etária – exerceram atividades laborais em 2022, em prejuízo de seu...

Inep divulga resultados do Encceja 2023

Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

Retrospectiva 2023: relembre fatos que marcaram a educação

O ano de 2023 foi marcado por conquistas históricas e novos incentivos na área de educação. A Lei de Cotas, considerada um marco, passou a incluir um novo grupo social, os quilombolas. A medida faz parte de uma série de mudanças que atualizaram a legislação de 2012, criada para reservar vagas em instituições de ensino superior para grupos vulneráveis, como p...

Governadores investem em escolas cívico-militares mesmo após MEC encerrar programa federal

Com o fim do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) anunciado pelo governo Lula (PT) em julho, governadores tiraram do papel projetos próprios para manter a educação básica militarizada. Paraná, São Paulo e Goiás são alguns dos estados que devem preservar e ampliar no ano que vem o modelo exaltado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa foi ...

Uma bolsa promissora

Num país onde apenas 7 a cada 10 alunos concluem a educação básica, são bem-vindas quaisquer iniciativas para evitar o abandono escolar e contribuir para que os estudantes tenham um futuro auspicioso. Melhor se for uma ideia bem desenhada, com foco em quem, de fato, precisa. O Brasil teve um exemplo de política dessa natureza com a aprovação, pelo Congresso,...

Pandemia e ausência de políticas públicas são causas do aumento do trabalho infantil

O trabalho infantil aumentou no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última quarta (20). A violação atingiu 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em 2022. O número de vítimas era de 1,8 milhão em 2019. Em entrev...

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos...

Ensino adiado

Grandes mudanças em políticas públicas não devem ser feitas de modo açodado, mas a demora em decidir também produz efeitos deletérios. É o que se vê na reforma do novo ensino médio. Hesitações do Executivo em formular e enviar seu projeto à Câmara e dificuldades na articulação política fizeram com que a votação, marcada para a última terça (19), fosse adiada...

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no...

Retrospectiva 2023: 6 acontecimentos que reforçam a importância da educação midiática

No ano de 2023 a educação midiática ganhou espaço inédito no debate público, passando a fazer parte do discurso de autoridades e da estrutura do governo federal, com a criação do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática como parte da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Estes avanços foram extremamente importantes, visto que ...

O novíssimo Ensino Médio atrasou

Quando políticas públicas exigem tramitação no Congresso Nacional, boas premissas técnicas nem sempre se traduzem em eficiência política, e vice-versa. Com isso, no complexo jogo de relações entre o Executivo e o Legislativo, pautas urgentes e imprescindíveis acabam em segundo plano pelas deficiências na articulação do governo, como ficou evidente no adiamen...

Como valorizar a carreira do professor

A educação brasileira tem passado por muitas mudanças nos últimos anos, a começar pela forma de a população valorizar os professores, o que se acentuou desde a pandemia e a permanência dos alunos em casa. Soma-se a isso uma série de ações das esferas federal, estadual e municipal com o objetivo de impactar positivamente a vida de docentes e estudantes. A mai...

Vem aí: FIZ O ENEM E AGORA?

A edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou ao fim. Mas o processo para que os mais de 3,9 milhões de inscritos na prova ingressem no ensino superior ainda não acabou. Atualmente são vários os programas que ajudam os estudantes a conquistarem uma vaga na faculdade, seja pública ou privada. Então, é natural que após as duas etapas do Enem...

Retrospectiva 2023: temas e fatos que marcaram a Educação

Em 2023, ataques em escolas exigiram um debate nacional sobre violência no ambiente escolar e cultura de paz. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em 2023, o debate sobre Inteligência Artificial (IA) invadiu as salas de aula, reacendendo as discussões sobre conectividade, acesso e o espaço que a tecnologia tem ou deveria ter na Educação. Porém, foi uma outra...

Frente do Agro diz que plano de educação do governo Lula foi deturpado por MST e CUT

A Frente Parlamentar Agro (FPA) acusa o governo Lula de deixar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) interferirem na formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2023. De acordo com parlamentares que compõem esta frente, alguns temas que permeiam o plano educacional foram definidos pelo governo ...

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na última quarta-feira 13, a Câmara dos Deputados votou e aprovou por ampla maioria (351 votos contra 102) a tramitação em regime de urgência "urgentíssima" do Projeto de Lei n. 5.230/2023, que altera a Lei n. 9.394/1996 para definir...

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

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Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok As últimas duas semanas foram frustrantes para qualquer pessoa que tenha compreendido os efeitos perversos do chamado Novo Ensino Médio (NEM) sobre a educação pública no Brasil. Pressionado por estudantes, educadores e pesquisadores ...

Lula sanciona lei que reserva R$ 6 bilhões para bolsas de estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que permite o uso de recursos do fundo social do pré-sal para bancar o programa de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O texto prevê que até R$ 6 bilhões destinados não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, previsto pelo arcabouço fiscal....

EAD, verbas sindicais e eleições: os interesses na reforma do ensino médio

As redes sociais simplificam a disputa na educação a um Fla-Flu político. Vira o quepe das escolas cívico-militares do bolsonarismo contra a barba de Paulo Freire da esquerda. Mas isso é uma cortina de fumaça que esconde interesses políticos e econômicos por trás da reforma do ensino médio. O que aconteceu O projeto da reforma deve ser votado amanhã na Câmar...