Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

depois. A gestão municipal atenderia 273 mil alunos, com pagamentos entre R$ 55 e R$ 101, e o governo estadual, 733 mil, com R$ 55. A liminar havia sido pedida pela Defensoria Pública e o Ministério Público. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), a decisão

‘Não sabemos se o ano letivo vai caber em 2020’, diz secretário da cidade de SP

o que querem contabilizar como horas aula e estão sujeitas à fiscalização do conselho municipal ou estadual de educação. Para isso, o conselho usa os supervisores da secretaria da educação, que visitam as escolas. E com relação à merenda, o Ministério Público está pedindo que a Prefeitura dê o benefício a todas as 950 mil da rede e já há uma liminar para que se cumpra

EaD na educação pública ignora que 42% das casas não têm computador

o ensino a distância (EaD), com 20% do currículo para o diurno, e 30% para o noturno. Decisão prejudica presença em sala de aula Educação Ensino a distância de Doria vai prejudicar estudantes pobres, dizem professores Sindicato de professores vai ao Ministério Público contra a medida por considerar que vai ampliar as desigualdades no estado de São Paulo Educação

Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores

deverão ser enfrentados pela Justiça do Trabalho, inclusive por potencial ação penal a ser proposta pelo Ministério Público Federal, para avaliar e decidir sobre as atuais circunstâncias informais NÃO autorizadas em lei que estão sendo impostas aos professores fora dos padrões estabelecidos pelas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020. *Mariah Brochado

Rodrigo Ratier: Manter datas do Enem é injustiça e negacionismo na contramão do mundo

para a frente. As principais universidades de Colombia, Peru e México também registram adiamentos de suas provas de admissão. No Brasil é como se não houvesse uma pandemia que já fez 100 mil mortes no mundo. Está tudo normal. O Ministério da Educação (MEC) confirmou as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 1 e 8 de novembro de 2020. Para não dizer

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

da EaD depende muito da idade do educando. Mas mesmo as universidades estão contra o uso indiscriminado dela. Vale reiterar: se mesmo para os universitários a EaD não serve, imagine para os estudantes de educação básica. Assim, se você conhece algum gestor público ou "especialista" radicalmente a favor do uso da EaD, desconfie. Essa figura não se preocupa

Sindicato de professores entra com medida contra EAD na rede estadual de SP

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) protocolou hoje uma representação contra o Governo de São Paulo a respeito da implementação do ensino à distância para estudantes da rede estadual de ensino durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a entidade, a iniciativa — protocolada no Ministério Público

Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com covid-19

incluído na reaplicação do Enem, cuja data será definida. Em junho do ano passado, a Justiça Federal do Pará determinou, em ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), que o Inep permitisse a solicitação de atendimento especial após o período de inscrição para os casos de acidente ou fortuitos. Na sentença, a juíza Lorena de Sousa Costa, da 5ª Vara Federal

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia. Em nota, o CNPq afirmou que projetos já contratados não serão afetados e que o órgão segue as orientações do ministério. O MCTIC não respondeu à reportagem. As mudanças das regras de concessão de bolsas na Capes também causam maior

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

e municipal com participação dos Movimentos da População em Situação de Rua (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e das organizações sociais que atuam com esse público, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, Legislativo e Poder Executivo, para acompanhar, monitorar e controlar as ações de prevenção e combate ao COVID-19

MPF pede que Justiça não adie direito de recurso em provas do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a sentença que fixou direito de recurso em questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volte a valer, após a recente suspenção do efeito da condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sentença obrigou o Inep a abrir vista

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir

Quarentena: escolas buscam saídas tecnológicas, mas equidade é desafio

-selecionados e já passaram por uma curadoria pedagógica. No Brasil, há duas grandes plataformas: o MEC REC, do Ministério da Educação, e a Plataforma Escola Digital, que tem vários recursos digitais já pré-avaliados por outros professores. A outra dica é garantia da equidade. Escolha uma maneira do ensino à distancia que você saiba que vai atingir todos alunos

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

públicos. Esse tem sido o debate promovido no Congresso Nacional, principalmente na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, na Câmara dos Deputados, que após mais de três anos de discussões, teve um importante marco no último dia 18, com a apresentação do relatório com substitutivo para a PEC do Novo Fundeb. Como toda política

Professora e ex-sócia de escola é investigada por suspeita de tortura e castigo em crianças; vídeo

, denunciada por omissão. O Ministério Público também pediu na denúncia a prisão preventiva da professora suspeita de agressão, alegando que ela estava ameaçando mães de alunos e pessoas envolvidas no processo. A Justiça não concedeu, mas determinou que a professora não mantenha contato com vítimas e testemunhas e que fique a 100 metros de distância delas. O caso

Escola cívico-militar: MP dá prazo para Campinas propor melhorias para unidade atingir meta no Ideb

O Ministério Público cobrou da Prefeitura de Campinas (SP), na tarde desta quinta-feira (27), propostas e estratégias que façam a Escola Professora Odila Maia Rocha Brito atingir as notas estabelecidas como metas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o que não ocorre desde 2015. A unidade é a única do estado de São Paulo indicada

Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades estruturais em escola municipal

O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de irregularidades estruturais na Escola Municipal Ivan Júnior Lima Barboza, localizada no Parque Alexandrina, em Presidente Prudente. O ofício com a informação da abertura do inquérito foi protocolado

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Mendonça Filho

José Mendonça Filho foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polarização política. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educ...

Conheça impacto da BNCC no novo Ensino Médio

Ensino Médio, produzido por Ministério da Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), que tem o propósito de apoiar as redes e sistemas de ensino, sugerindo caminhos para a construção de uma nova estrutura que considere a realização de diagnósticos, a (re)elaboração curricular

Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2020

A Portaria do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Técnica nº 62, de 24 de janeiro de 2020 dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os procedimentos e critérios para habilitação e autorização para oferta dos cursos, em conformidade