Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

no aprimoramento das leis para a promoção da igualdade racial e para o enfrentamento ao racismo no Brasil. "Há um pacto narcísico da branquitude que procura sufocar outros saberes", afirma a jurista, em relação às tentativas de impedir a inclusão da diversidade em diversos setores da sociedade, especialmente, no sistema de Justiça. Revogar as cotas é inconstitucional Após

‘Pintou um clima’: O governo Bolsonaro não se importa com a dignidade das crianças

é semelhante às citadas por ela. Usando a ‘sua’ igreja como escudo "… eu tenho o manto constitucional (…) tou falando com a MINHA igreja, tem coisas que não posso falar lá fora (..)", Damares Alves diz que aquele espaço não é submetido às leis brasileiras. Com tanta barbaridade descrita, a ex-ministra não mostra provas, não revela planos de enfrentamento à violência

Justiça determina que escolas municipais de Parnaíba garantam acompanhamento especializado para alunos autistas

). O município ainda pode recorrer. O g1 tentou, mas ainda não conseguiu contato com a prefeitura do município. Em ação civil pública, o MPPI alega que o a Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), não está cumprindo a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. No documento

Polícia Militar orienta educadores sobre o que fazer em caso de ato infracional no ambiente escolar

do ambiente escolar precisam ser registrados na delegacia. O adolescente que pratica atos que para o adulto são crimes, vai responder por ato infracional na forma da lei. E a lei diz que esse adolescente vai sofrer uma medida socioeducativa, enquanto a criança recebe medida protetiva. Precisamos esclarecer esses procedimentos devido muita situação de tráfico

Congresso Nacional e eleições 2022: quais as concepções de educação em jogo?

e da liberdade de cátedra, bem como a Lei de Cotas e as condições para acesso e permanência nos espaços educativos. Para interpretar como ficou o novo balanço de posicionamentos em torno das políticas educacionais no Congresso Nacional após o processo eleitoral de 2022, o Centro de Referências em Educação Integral ouviu Bárbara Bruna Moreira Ramalho, professora

Polícia prende dono de arma usada em ataque em escola no Ceará

dos CACs chegou a 1 milhão em julho deste ano. Essas categorias têm sido as mais beneficiadas por normas editadas na gestão Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o armamento da população. O crescimento foi de 187% em relação a 2018, antes do atual governo, segundo dados do Exército obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) pelos institutos Sou da Paz e Igarapé.

Ensino roubado

. Colhem-se agora, portanto, os frutos amargos semeados pela negligência do Ministério da Educação. Ao longo de toda a pandemia, o MEC abdicou da tarefa de coordenar a política nacional de educação, algo que lhe compete por lei. AdChoices ADVERTISING Estados e municípios tiveram de enfrentar sozinhos os desafios de adaptação para o ensino remoto e de implementação

"Nossa política de combate ao racismo é um band-aid em fraturas expostas"

, era o único de maioria negra. E, assim, a coisa fica mais bem explicada: a questão étnico-racial é central para pensar num desenvolvimento. No livro, fica claro que a exclusão social foi uma política de estado. A exclusão social fez parte da estratégia de desenvolvimento pensada pelo Brasil no início do século. Dois decretos explicam isso. A Lei Áurea, que terminou

Bolsonaro mente sobre aumentar salário dos professores e alfabetização infantil

. E sim consequência da Lei 11.738/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje seu oponente. Trata-se da conquista mais substancial do magistério público brasileiro nas últimas décadas. Essa lei, aliás, tem sido questionada por prefeitos e governadores desde então. E o pagamento tem sido mantido nos últimos 11 anos devido a decisões

Menino autista está sem estudar há quase um ano por falta de profissional em escola de Palmas

tem dificuldades com a alimentação, ir ao banheiro e até mesmo tomar água, eu preciso desse acompanhante para estar com ele. Não tenho como simplesmente chegar lá e deixá-lo." A presença desse acompanhante é garantida por lei para crianças com autismo. Para ter direito a esse acompanhe basta que a criança esteja matriculada e que o pai ou responsável apresente um laudo

Aplicativo do MEC citado por Bolsonaro em debate ensina letras com tiro de canhão

para fora do Brasil? Estão seguros?", questionou. Procurado, MEC disse que "as informações dos usuários são armazenadas em razão da Lei Geral de Proteção de Dados" e que já foram feitos 1,7 milhão de downloads do aplicativo. O secretário de educação de Sobral, no Ceará, Hebert Lima, cidade que é exemplo no País de alfabetização, diz que avaliou o aplicativo Graphogame

Helio Santos propõe em livro novo acordo para equidade racial

toda a sociedade e suas instituições", ele escreve. "Inercial porque, como ensina a primeira lei de Newton, trafega numa direção de maneira uniforme ante a inação para contê-lo. Avassala, segue impune e resoluto". O trecho acima foi retirado do livro "A Resistência Negra ao Projeto de Exclusão Racial - Brasil 200 Anos (1822 - 2022)", organizado por Santos

Graphogame, aplicativo do MEC citado por Bolsonaro em debate, ensina letras com tiro de canhão

em razão da Lei Geral de Proteção de Dados" e que já foram feitos 1,7 milhão de downloads do aplicativo. O secretário de educação de Sobral, no Ceará, Hebert Lima, cidade que é exemplo no País de alfabetização, diz que avaliou o aplicativo Graphogame e decidiu não usar. "Você pode deixar a crianças meses ou anos usando o app e ela não vai ser alfabetizada", diz

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

público. No caso dos cursos de medicina, a imposição do procedimento para autorizar a abertura está previsto na Lei do Mais Médicos (Lei 12.871/2013).LINK 1 Conforme a lei, a exigência do chamamento permite que o Ministério da Educação, por exemplo, pré-selecione os municípios onde autorizará novos cursos de medicina, bem como que imponha critérios

Jovem precisa de incentivo financeiro para concluir o ensino médio, alerta um dos criadores do Bolsa Família

e compromissados, por isso as duas coisas são importantes, a técnica e a democracia. O que define a liderança é ter competência de gestão, competência pedagógica, capacidade de engajamento e de mobilização dos atores. Esses quatro atributos são essenciais para que uma diretora ou diretor de escola tenha êxito. ———- ———- Não falta uma lei nacional contra a indicação

Queixas de professores com salários sempre foram recorrentes

do Dia do Professor, comemorado no sábado passado. O 15 de outubro foi escolhido em função da data de promulgação da primeira Lei Geral de Ensino do país, em 1827. Mas foi só no século seguinte, a partir da década de 30, que passou a ser lembrado como Dia do Professor. Aos poucos, como demonstram Vicentini e Lugli em seu livro, docentes intensificaram

Sucesso das cotas raciais no Brasil esconde desafios regionais

O sucesso das ações afirmativas em universidades públicas brasileiras parece inquestionável aos olhos de quem estuda o tema, e não faltam dados para sustentar essa percepção. Mas o êxito geral da política esconde disparidades regionais e desafios a serem enfrentados. A discussão é importante porque se completam dez anos da implantação da Lei de Cotas

É Bolsonaro quem deve explicar o que vai fazer depois de destruir o teto, diz Elena Landau

foi um fiasco. Só fizeram a da Eletrobras, e muito mal feita. Ela foi entregue para o Congresso. O resultado destruiu o planejamento no setor elétrico. O Salim Mattar saiu da Secretaria de Desestatização, criada por Guedes, sem entregar nada. OK. Tivemos alguns marcos de regulação, como o de ferrovias, e uma lei de liberdade econômica com algumas coisas boas, porém

Professores envolvem jovens da periferia com projetos inspiradores

ele pode sim, transformar a nossa sociedade e lutar pelos seus direitos e deveres. Sempre olhando de forma positiva que um dia todos serão respeitados dentro da lei". Cruzando Fronteiras Um dos eixos de atuação da OEI envolve a promoção do bilinguismo. Os idiomas das nações ibero-americanas pautaram iniciativas pelo Brasil, como o Programa Ibero-americano

Desafios da educação antirracista: professores trabalham cultura afro-brasileira em salas de aulas para crianças e adultos

da cultura afro-brasileira como parte essencial do currículo Os professores ouvidos trabalham com pessoas de diferentes idades, classes sociais, raças e gêneros. Segundo eles, para que a educação antirracista seja implantada nas salas de aulas, os desafios são diários, com missões semelhante e luta persistente. Atualmente, a Lei Federal 10.639 determina a inclusão