Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

resolvida. — A educação domiciliar, como uma realidade social, já existe há algumas décadas no Brasil. O que está acontecendo agora é um movimento de reconhecimento jurídico. O ideal é ter uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito, e isso já está acontecendo — defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

O Brasil está imerso em várias crises. A primeira e mais importante é a crise da democracia. Após décadas de construção democrática bem-sucedida, gerada pelo consenso em torno dos resultados eleitorais, a capacidade de implementar políticas sociais bem-sucedidas e maior confiança na democracia. Todos esses elementos se desintegraram rapidamente após

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero ganharam o direito merecido de serem punidas no rigor da lei. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo em setembro de 2020, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez declarações homotransfóbicas severas, utilizando as mídias sociais para disseminar o preconceito valendo-se de seu cargo. Diante disso

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero ganharam o direito merecido de serem punidas no rigor da lei. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo em setembro de 2020, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez declarações homotransfóbicas severas, utilizando as mídias sociais para disseminar o preconceito valendo-se de seu cargo. Diante disso

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

as crianças geram a distribuição desigual de direitos sociais, a solidão das crianças negras e a supervalorização dos traços físicos dos brancos. É urgente a implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), mas parte dos professores ainda desconhece a Lei 10.639/2003. As pesquisas analisadas destacam que a implementação da ERER se dá especialmente

"A escrita Baniwa sempre existiu"

com os portugueses que marcou o longo processo de genocídio, escravidão, e, racialização dos nativos ao imporem-lhes a identidade de "índios", destruindo das nações nativas, as suas organizações sociais, línguas, nomes tradicionais e modos de vida tradicionais. Afetados pela colonização e pelas atividades extrativistas herdadas dela, os Baniwa enfrentaram nas décadas de 1970

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

. E por ampla maioria, o que revelava, mais uma vez, o apoio congressual pois o mesmo se deu no Senado. Enquanto isso, reconheço, a oposição combatia ferozmente o meu governo. Protestava. Mas eu não protestava contra os protestos. Afinal o Estado é Democrático de Direito. Cabia à oposição opor-se. Ao meu governo, governar. Sabia que o Brasil carecia de reformas. Algumas

Sobre os Planos de Aula

para garantir a continuidade pedagógica durante a pandemia do COVID-19. Fizemos a adaptação de 6.000 planos de aula para ensino a distância. Sobre os apoiadores Sobre Associação Nova Escola A Associação Nova Escola é um negócio social, autossustentável e sem fins lucrativos que entrega conteúdos, produtos e serviços para toda a jornada do educador brasileiro

Astrid Bant - Realizar o Censo é garantir que ninguém fique para trás

absolutamente necessário se levados em consideração o tamanho e a complexidade do país. O investimento terá retorno por meio de políticas eficazes, de progressos no desenvolvimento socioeconômico e da redução das desigualdades sociais. Conhecer e ter informações sobre o país será fundamental durante e após a pandemia da Covid-19. Somente com conhecimento será possível

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do coletivo Intervozes, que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil, tem o objetivo de ilustrar como o acesso à internet no Brasil é atravessado por desigualdades raciais e sociais. Leia + UNICEF alerta para importância do PL que garante

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

os anseios e necessidades da população fazendo uso de uma "categoria social" muito presente em seus discursos: "o pobre". Paulo Guedes: O Estado brasileiro é um Estado quebrado. [...] E ele quebrou no exato momento em que o avanço da medicina... eu não falo nem da pandemia, eu falo do direito à vida. Todo mundo quer viver cem anos, 120, 130. Todo mundo vai procurar

Minicurso on-line aborda educação voltada para a diversidade; saiba como participar

Estão abertas as inscrições gratuitas para o minicurso "Educação para a Diversidade", promovido pelo Centro da Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As podem ser realizadas até o dia 24 de maio, pela internet. O curso sugere atividades pedagógicas para debater Direitos

BNCC na pandemia: ajuda ou atrapalha? - Por Maria Antonia Goulart e Natacha Costa

construídos. Uma escola que morre a cada dia porque não serve para absolutamente nada. Diante do cenário de agravamento das condições de vulnerabilidade social, do aumento sensível dos índices de evasão escolar e da ameaça de propostas de regulamentação do ensino domiciliar no país que se constituem em grave violação do direito à educação, esvaziar o sentido da escola

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

o modelo, sem ser obrigatório. Quem é a favor defende o direito de escolher como educar as crianças e adolescentes. Já quem é contra teme consequências pedagógicas e sociais que podem surgir com a falta de frequentar uma escola. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o "homeschooling" não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir

Redes que se destacam em leitura compartilham práticas e estão próximas das famílias

-19 fez com que crianças e adolescentes precisassem ficar em casa e, por consequência, deixassem de ir fisicamente à escola. Em casa, Pedro* não tinha acesso à internet ou telefone celular para conferir os exercícios enviados pelos professores e, como muitos outros brasileiros que moram em regiões de alta vulnerabilidade social, vive com pais não alfabetizados

Programa leva discussão sobre cidadania para o Novo Ensino Médio

nas escolas é a compreensão de tratar cidadania como exercício natural não partidário. Neste sentido, o"Escola da Cidadania Ativa" amplia conceito e exercício de cidadania como direito e dever presente em toda sociedade, possibilitando diálogo e experiências de forma crítica e reflexiva para garantir atitudes de boa convivência no contexto social", diz. Ao implementar

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

por uma banca composta por um assistente social, um pedagogo e um psicólogo, ou contratar um profissional capacitado. Eles também são responsáveis pelo desenvolvimento social da criança e o aluno deve passar por avaliações para receber o diploma. Segundo a lei, a família deve ser acompanhada por um conselheiro tutelar. A regulamentação do ensino domiciliar

Pandemia trava avanço de jovens e liga alerta sobre geração perdida

por pesquisadores do assunto. "O que acontece com o jovem nessa fase, quando ele está entrando no mercado, cria um teto. É o início da fase da ascensão social", diz Marcelo Neri, da FGV Social. "Isso traz cicatrizes na trajetória", completa Enid Rocha, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). "Eles ficarão algum tempo sem acumular capital humano

Podcast Chão de escola – Ep. 11 – 2021: repetimos de ano?

No podcast Chão de escola, 2º temporada, professoras e professores compartilham experiências e debatem sobre Educação a partir de temas relacionados às práticas e vivências educacionais. Neste episódio se discute a conectividade e desafios da educação brasileira no 2º ano de pandemia de covid-19. Os mediadores são Ana Carolina Malvão e Hugo Rosas.

O ensino remoto fracassou, e agora?

para que todos aprendam e a articulação de uma rede de proteção social que tenha como eixo as escolas e os territórios aonde estão inseridas. As referências dos estudantes, especialmente para os mais novos, são seus professores. O investimento primeiro dos gestores educacionais deve ser o de adotar políticas capazes de fortalecer e manter esses laços. Formar