Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Gr...

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro Paulo...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

O professor Milton Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Seus antecessores foram substituídos após se envolverem em barulhentas polêmicas que pouco ou quase nada tinham a ver com a tarefa de comandar uma das pastas mais importantes da Esplanada. Ricardo Vélez, o primeiro a ocupar o cargo, foi demitido após afirmar, entre vários absurd...

Uma receita infalível

O Brasil precisa de criatividade para enfrentar tantas crises, das quais a do Covid19 não é a pior. A pandemia passará. O que não significa que outras deixarão de vir. Mas a situação desta Nação, que era uma promessa de um novo pacto convivencial e merecia a atenção do mundo, deteriorou-se de forma gravíssima nos últimos anos. A crise ética desaguou em crise...

Documento mostra que partiu de organização do Enem ordem para lotar sala em até 80%

Um documento com a distribuição de candidatos em um dos locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prova que partiu da Cesgranrio, fundação contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a ordem para usar 80% da capacidade das salas de aula no exame. O Enem foi aplicado no último domingo, 17, após questioname...

Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

Senadores querem que os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Economia, Paulo Guedes, esclareçam as medidas de suas pastas em relação ao enfrentamento à pandemia de coronavírus. Três requerimentos foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e devem ser votados na volta do re...

Manuela Cantuária: Bem-aventurados os que não tiveram retinas esfoladas pela 'dança do impeachment'

Às vezes, no silêncio da noite, eu fico imaginando por onde anda o coreógrafo da "dancinha do impeachment". Bem-aventurados aqueles que não tiveram suas retinas esfoladas pelo vídeo viral de 2016, no qual um flash mob de dançarinos com os rostos pintados de verde e amarelo expressavam sua indignação para com o governo federal com passos de axé music. O coreó...

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

Use 26 recursos de acessibilidade digital com a solução da EqualWeb clicando no ícone redondo e flutuante à direita, ouça o texto completo com Audima no player acima, acione a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda ou acompanhe o vídeo no final da matéria produzido pela Helpvox com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. Descrição ...

Volta às aulas

Desde meados de novembro, o país enfrenta a segunda onda, ou repique, da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, a taxa média de óbitos passou de 800 vítimas a cada 24 horas. Apesar do recrudescimento da contaminação, governos federal e estaduais decidiram que a volta às aulas ocorrerá no início de 2021 — em algumas unidades da Federação, há data ...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

O ano de 2020 ficará marcado na história da educação pelo fechamento das salas de aulas para conter a pandemia do coronavírus, o que levou diversas redes de ensino a implementarem aulas e atividades remotas, e expôs o acesso desigual dos estudantes à tecnologia necessária para se manterem aprendendo. Enquanto estados, municípios e rede privada tentavam encon...

Bolsonaro e a universidade

Na guerra contra a ciência movida por Bolsonaro e seus apoiadores, uma manobra importante é o controle das universidades. Não discutirei aqui e agora as razões que movem os ocupantes do Planalto a odiar a produção do saber. Apenas registro a necessidade de estudá-las, caso se deseje compreender a onda negacionista em que surfam o Presidente, seus generais e...

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano que p...

Entre perder e ganhar

Ricardo Viveiros. FOTO: DIVULGAÇÃO Franz Kafka, que nasceu judeu no antigo Império Austro-Húngaro, depois Tchecoslováquia e hoje República Tcheca, foi um escritor de língua alemã (embora dominasse o idioma tcheco) autor de romances e contos que o tornaram reconhecido entre os mais influentes literatos do século 20. Kafka é respeitado pelo estilo único de sua...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

Tecnologias e docência: relatórios da OCDE apontam desafios

Integrar a educação às tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornou-se um tema central em 2020, tendo em vista os desafios instaurados a partir da pandemia da Covid-19. A presença de recursos tecnológicos nos currículos de formação e em programas de capacitação profissional continuada tende a favorecer a adoção das TICs em sala de aula, bem como a...

Débora Garofalo - A necessidade de fazermos uma Educação para todos

No cenário Nacional da Educação através de diretrizes recentes do Ministério da Educação, vivenciamos um cenário um tanto desarticulado com a proposta da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e de políticas como a de inclusão. O documento da PNEE (Política Nacional de Educação Especial), assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) abr...

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

Milton Ribeiro participou de 14 cerimônias com o presidente sem relação com a educação e já acumula 24 dias viajando Prestes a completar quatro meses no cargo, o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, tem privilegiado viagens, agendas com o presidente Jair Bolsonaro sem relação com a área e, até agora, pouco se envolveu nos temas da pasta. A distânc...