BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub , que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações dos novos membros do Conselho foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
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Entre os nomeados está Tiago Tondinelli, que foi chefe de gabinete do também ex-ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodriguez, além de aluno de Olavo de Carvalho.
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O CNE é formado por 24 membros. Cabe ao grupo auxiliar o ministério da Educação na formulação e na avaliação da política nacional de educação. Desse modo, os conselheiros, que ficam no cargo por quatro anos, são responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação (PNE), além de emitirem normas e diretrizes para a área.
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O ministro da Educação é quem escolhe os candidatos e os indica para avaliação do presidente, que nomeia os cotados. Ao contrário do que ocorreu neste ano, era comum que representantes de entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também constassem entre os indicados.
Por meio de uma nota conjunta, o Consed e a Undime repudiaram os critérios usados pelo governo para composição do Conselho e pedem que o Congresso Nacional estabeleça novos critérios para indicação e nomeação ao CNE. As entidades destacaram que "neste momento em que o país se encontra às voltas com a expectativa pela nomeação de um novo ministro da Educação, quando diálogo, reconhecimento e respeito mútuos são valores essenciais para nossa relação com o MEC, desconsiderar as sugestões dos gestores da educação pública de todo o país para a composição de um colegiado tão importante como o CNE transmite uma mensagem negativa e preocupante".
A presidente do Consed, Cecília Motta, diz que o ato representa um afastamento do governo federal em relação às instâncias estaduais e municipais de educação, que chegaram a indicar nomes que não foram contemplados na lista de nomeados para o CNE.
— É um absurdo não ter representantes de quem faz educação básica na ponta. A gente ficou muito surpreso de não ter ninguém.
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Outro olavista entre os nomeados é o doutor em história Gabriel Giannattasio. Em seu currículo acadêmico na plataforma Lattes, ele indica que, como professor associado da Universidade Estadual de Londrina (UEL), pesquisa o tema da diversidade ideológica nas universidades. Na instituição, ele chegou a organizar eventos que tiveram entre os convidados o próprio Olavo de Carvalho e o atual secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Londrina é considerada um dos núcleos do bolsonarismo na área da educação.
Na lista, há ainda nomes ligados aos evangélicos, como Valseni José Pereira Braga, que é diretora-geral do Sistema Batista de Educação e também Presidente da Associação Nacional de Escolas Batistas (Aneb).
Já Amabile Aparecida Pacios de Andrade foi candidata ao senado no Distrito Federal nas eleições de 2018 pelo Partido da República (PR), mas derrotada nas urnas. A professora é defensora o projeto de "Escola sem Partido", que pretende proibir discussões como transexualidade, homofobia e violência contra a mulher nas escolas. Ela também é ligada ao setor privado: foi presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino e é presidente de um grupo escolar particular.
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A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) divulgou nota defendendo a indicação de três conselheiros do setor: Amabile Pacios, Valseni Braga e Wilson Silva. O presidente da entidade, Ademar Batista Pereira, exaltou a nomeação de educadores da rede privada pela "atuação prática" em contraponto a "nomeações históricas de teóricos acostumados apenas a falar" no CNE.
“É certo que o CNE ganha com a nomeação de educadores da escola particular, com forte atuação prática na educação brasileira, ao contrário das nomeações históricas de teóricos acostumados apenas a falar. Serão muitos os desafios da educação brasileira, principalmente no atual cenário, decorrente da Covid-19, somado à reabertura das escolas e faculdades, com a modalidade presencial”, diz Ademar, na nota.
Até um dos cotados para assumir o comando do MEC, vago desde a saída de Weintraub, constava entre os nomeados: Aristides Cimadon, reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Carlos e Eduardo Bolsonaro chegaram a palestrar em um evento na instituição. Cimadon havia sido uma indicação de parlamentares do estado para o MEC.
Mais um associado ao bolsonarismo é o psicólogo Fernando Capovilla. No ano passado, participou de uma conferência sobre alfabetização no MEC, promovida por Nadalim, da qual participou também a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele é um dos defensores do método fônico no Brasil, uma metodologia que ensina a associação das letras e dos sons.
Também foram nomeados William Ferreira da Cunha, Augusto Buchweitz, Anderson Luiz Bezerra da Silveira, José Barroso Filho e Wilson Silva. Suely Menezes e Luiz Roberto Curi foram reconduzidos ao Conselho.