Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'

Em um novo desdobramento da renegociação com governadores, o governo federal apresentou na terça-feira uma proposta de redução de juros das dívidas em troca de aumento do número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil. A meta é triplicar o total de estudantes matriculados. A adesão ao programa, chamado de Juros por Educação, é voluntária

Governo anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas

prioritários apresentados por estados e municípios. As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil. "O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias d...

Estados vão manter bolsas para jovens, mesmo com a criação do benefício federal do Pé-de-Meia

Estados que já oferecem bolsas de estudo para alunos de escolas públicas vão manter seus programas mesmo com a criação do Pé-de-Meia, projeto do governo federal que pagará para os estudantes de todo o país frequentarem as aulas. Com isso, jovens de Bahia, Santa Catarina, Alagoas e Goiás vão receber entre R$ 300 e R$ 770 mensais, além de bônus ao se formarem....

Por que faz sentido o Brasil investir 10% do PIB na Educação

(PIB) na área. O índice deverá constar do projeto de lei que o Ministério da Educação enviará ao Congresso para se tornar o novo Plano Nacional da Educação (PNE). O que não é novidade nem garantia de nada: o PNE aprovado em 2014 e que ainda está vigente também falava em 10% do PIB. Como não há punição para quem não cumprir a lei, o Brasil investe pouco

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Os limites do ‘Pé de Meia’, programa do governo para combater a evasão escolar

de reestruturação da educação no Brasil. Mas reforçou que o ministério da Educação está em diálogo com outros ministérios para elaborar políticas que funcionem em rede, de forma a garantir uma assistência completa às crianças e jovens em idade escolar. "O Pé de Meia complementa as estratégias do MEC para ampliar o acesso e melhorar a qualidade de toda a educação básica

Conae propõe destinar 10% do PIB para a educação em documento final

recursos. O PNE que esteve em vigor entre 2014 e 2024 já previa a meta de 10% do PIB para a educação pública, mas, de acordo com o texto, a ideia era chegar a 7% em cinco anos e depois a 10% em 10 anos. Isso não ocorreu. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, o Brasil investiu na educação pública em 2022

Ministro da Educação diz que governo espera pagar bolsa a estudantes do ensino médio em março

O ministro da educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o governo espera começar a pagar o "Pé de Meia" - bolsa paga a estudantes do ensino médio de baixa renda - a partir de março. A confirmação da data, entretanto, ainda depende de diálogos com a Caixa Econômica Federal e de ações de governos estaduais. Após reunião com o presidente Luiz Inác...

Educação no Piauí receberá R$ 1,3 bilhão em 2024 com recursos do Fundeb

da educação básica no Brasil. Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores. Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente

Eleições municipais em São Paulo: problemas e desafios II

O artigo aborda a complexidade da gestão educacional e os desafios cotidianos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São fornecidos dados sobre matrículas na rede municipal em 2023 e sobre o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais do Saeb e o Ideb. Discute-se a necessidade de políticas de ação específicas para melhorar a alfabetização e...

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando

Documento de referencia sobre educação global (Global Education Meeting) - 2024

Este documento visa estimular o debate sobre os temas e tópicos do Global Education Meeting (GEM) de 2024. O evento, realizado em Fortaleza, Brasil, discutiu as estratégias para acelerar o progresso rumo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (SDG 4) até 2030. O documento fornece perspectivas críticas e ações transformadoras necessárias para avançar

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...

Monitoramento e avaliação de políticas de educação integral em territórios de comunidades tradicionais

Nos últimos dois anos, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um processo de investigação e cocriação de estratégias metodológicas e instrumentos para apoiar a implementação de políticas de educação integral em territórios de Comunidades Tradicionais. Esse processo contou com a participação de dirigentes municipais e equipes técnicas das secre...

"Um estranho no ninho": tensões e contradições da educação inclusiva confrontadas pela presença de estudantes com TEA em salas de aula comuns

O artigo aborda as tensões da educação inclusiva frente à presença de crianças com Transtorno do Espectro Autista em salas comuns, analisando os desafios e possibilidades na rede municipal de Santo André, SP. Utilizando dados de documentos e diálogo com gestores, são evidenciadas as contradições entre perspectivas pedagógicas e políticas.