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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Maioria do STF vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
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sanitárias para conter a disseminação da covid-19." Ministro Dias Toffoli "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Queda na inscrição de jovens pobres
Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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. O julgamento teve início na madrugada desta quinta-feira, 2, e tem previsão de término às 23h59 desta sexta-feira, 3. Ao analisar os argumentos dos autores da ação - de que a exigência imposta pelo MEC retira dos estudantes necessitados da isenção o direito fundamental de acesso à educação -, Toffoli considerou que a medida tem o potencial de gerar retrocesso
Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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em sessão extaordinária do Plenário virtual da corte. O julgamento teve início na mandrugada desta quinta-feira, 2, e tem previsão de término às 23h59 desta sexta-feira, 3. Ao analisar os argumentos dos autores da ação – de que a exigência imposta pelo MEC retira dos estudantes necessitados da isenção o direito fundamental de acesso à educação -, Toffoli considerou
STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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. Em sua decisão, Toffoli argumentou que não há como se exigir provas do que não pode ser documentalmente comprovado e citou a gravidade da pandemia. Pelas regras do Ministério da Educação, os candidatos que não apresentaram justificativa no prazo, por estarem com sintomas de covid-19 ou por outros motivos, perderam o direito à gratuidade da inscrição do Enem 2021. A ação
Escolas de SP registraram 3,6 mil casos de Covid em agosto, primeiro mês de retorno ao ensino presencial
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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casos suspeitos notificados no Sistema de Informação e de Monitoramento da Educação para Covid-19 (Simed) tiveram resultado positivo para a Covid-19 no teste RT-PCR, e outros 2.239 casos ainda estão em investigação. Entre os 3.668 casos positivos, 2.873 são estudantes, 735 são funcionários e 60 são trabalhadores terceirizados das escolas. Segundo a Secretaria
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde
Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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ainda em 2021. A expectativa do grupo é de que a medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões de candidatos. O objetivo da ação é derrubar a regra do Ministério da Educação que negou a isenção da prova àqueles que faltaram ao exame no ano passado por medo da Covid-19 e, por isso, perderam o direito ao benefício. Essa é uma das principais explicações
Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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reprodutivos, portanto, seus direitos humanos", explica Anna Cunha, do Programa em Saúde Sexual e Reprodutiva do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa, na sigla em inglês). "Precisamos fazer com que o acesso à contracepção e à informação sejam garantidos." ● Atitudes homofóbicas: "A educação sexual contribui para prevenir a formação de atitudes e comportamentos
Enem 2021 é o mais branco e elitista da década
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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ingressou com ação judicial e um projeto de lei chegou a ser apresentado na Câmara para garantir esse direito. O governo Bolsonaro, no entanto, conseguiu na Justiça manter o veto de gratuidade da taxa aos faltosos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, justificou a retirada da isenção pela economia de recursos. Segundo ele, a pasta não pode arcar com os custos
Como entrei na universidade pública, mesmo tendo morado na rua
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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que poderia representar a realidade de grande parcela da população brasileira, se não fosse o fato de ter vivido em situação de rua e de ter sido aprovado no curso de Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Esse sou eu, um jovem que acreditou e ainda acredita na educação como sua porta de ascensão social. Desde minha infância, sempre estive inserido
Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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de Covid-19 e ausentaram-se devido à presença de sintomas, contato com pessoas infectadas ou simplesmente porque preferiram atender às recomendações sanitárias a fim de evitar aglomerações e, com isso, preservar as suas vidas e a de seus familiares, não foi assegurado o direito à isenção de taxa", afirma a ação. MEC: Ministro da Educação diz que vetou gratuidade
Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência
- 01/09/2021
- Radar de Imprensa
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de membros de três comissões da Casa: Educação; Direitos Humanos; e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inicialmente, a ideia era que Milton Ribeiro falasse em uma audiência pública sobre o tema, mas a pedido do MEC, o encontro com parlamentares acabou sendo uma reunião fechada. Segundo fontes, diante da artilharia dos deputados, Ribeiro tentou novamente
Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem
- 01/09/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A ação questiona a exigência
Educação que dá certo - os casos de São Paulo (SP) e de Londrina (PR)
- 09/2021
- CEDOC
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A série Redes e Desafios é composta por análises aprofundadas sobre boas experiências educacionais brasileiras. Neste volume, apresenta-se os casos das redes municipais de Educação de São Paulo e de Londrina, no que tange às suas políticas de atendimento em Creches. Essas duas redes estão conseguindo ampliar o atendimento e, ao mesmo tempo, avançar
Coleção discute juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais
- 31/08/2021
- Em Debate
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A Coleção Juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais convida jovens negros/negras, bem como profissionais da educação e pesquisadores/pesquisadoras da área a refletir e aproximar-se de formações e letramentos científicos e raciais que propõe-se e estruturam-se de modo a potencializar as juventudes negras. Consta
Professor que exibiu clipe com temática LGBTQIA+ em Criciúma pensou em deixar região, diz advogado
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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-feira (31), o vídeo do prefeito falando sobre a demissão do professor foi apagado das redes sociais. Até sexta, por volta da 13h30, a postagem era parte do catálogo de vídeos do perfil do administrador municipal em uma rede social. Na segunda-feira (30), Salvaro fez uma nova postagem em referência ao caso. Nela, ele indaga "Me responda: qual educação você deseja
Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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Tema será analisado pelo Supremo nessa semana; Para deputados, regra adotada pelo governo é discriminatória e viola a Constituição A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação na Câmara dos Deputados (Comex-MEC) defendeu nesta terça-feira que a pasta reabra as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suspenda os itens
MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4
MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4