Lula se reúne com reitores e diz que universidades estão 'saindo das trevas para voltar à luminosidade'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que as universidades saírão das trevas, em referência à turbulência vivida pelas instituições durante o governo de Jair Bolsonaro. Em encontro com reitores no Palácio do Planalto, Lula se comprometeu a respeitar a autonomia das universidades e retomar investimentos no ensino superior. – Eu ten...

O que o novo governo pode fazer pela educação midiática?

Diante do complexo cenário da desinformação no Brasil, a notícia da criação da Secretaria de Políticas Digitais pelo governo Lula logo em 1º de janeiro foi recebida com animação por profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles e aquelas envolvidos com o jornalismo, a comunicação e a educação. Liderada por João Brant, a nova secretaria deve promover...

Governo tem dever de resgatar obras inacabadas de creches e escolas

É de conhecimento público a necessidade que o Brasil tem de novas creches e escolas. Projetos e obras surgiram aos milhares nas últimas décadas, mas também é senso comum que a administração pública é pródiga em fincar placas de construções sem se preocupar em entregá-las à população. Por isso não surpreende que o novo governo tenha encontrado inconclusa mais...

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura e a fo...

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

MEC, ilha de excelência entre incertezas

Diante do cenário de insegurança econômica, jurídica, institucional e de convulsão social que vem se desenhando em nosso país desde o início do governo Lula, tendo como ápice o triste e lamentável episódio de 8 de janeiro, o anúncio da nova equipe do MEC é um respiro de ar puro. Os nomes foram anunciados na sexta-feira, dia 6, pelo novo ministro da pasta, o ...

Ministro da Educação anuncia que piso do magistério de 2023 será R$ 4.420; aumento é de 15%

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63. "Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era ...

A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração

Ricardo Agum Ribeiro, Doutor em Ciência Política (UFF). Professor do Instituto Federal de Ensino de Rondônia, IFRO A cidade mais importante do Brasil é a cidade em que você está. Uma das raízes da desigualdade está em tratar igualmente os diferentes. Não há como destravar o desenvolvimento econômico sem a presença de um sistema sólido de educação básica. O a...

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

Mais da metade das famílias brasileiras vivenciam algum nível de insegurança alimentar; conheça programas sociais que garantem a alimentação das crianças dentro e fora da escola Por Ana Clara Godoi A insegurança alimentar atinge mais de 33 milhões de brasileiros em seus diferentes níveis. No período de férias escolares os casos tendem a aumentar, visto que o...

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

José Barroso Filho. FOTO: ARQUIVO PESSOAL Uma concepção adequada de desenvolvimento deve ir além da acumulação de riqueza e do crescimento do PIB e de outras variáveis relacionadas à renda. Sem descurar da importância do crescimento econômico, precisamos enxergar além dele, afinal, o crescimento econômico não pode ser considerado um fim em si mesmo. O desenv...

Educar para a verdade

José Renato Nalini. FOTO: DIVULGAÇÃO Embora a verdade seja uma indagação irrespondível, é fácil perceber que ela é pouco prestigiada no mundo em que vivemos. A falsidade e a mentira dominam as informações. Quando não, a tendência ao não verdadeiro nos faz desconfiar de tudo e de todos. Como debelar esse mal, que contamina todas as nossas relações? O Brasil d...

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

A cidade de Corumbá de Goiás, município de 11 mil habitantes a 131 km de Brasília, não tem nenhuma creche pública funcionando. O prédio que, que já deveria ter sido concluído, abrigaria as crianças e já consumiu mais de R$ 700 milhões de dinheiro federal, mas nunca foi concluído. Espalhado pelo Brasil, o problema foi recorrente na última década. Dos 7,2 mil ...

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre um es...

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano uma...

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que buscam contribuir com uma educação para as relações étnico-raciais. Nesta semana, no dia 9 de janeiro, a ...

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo da Pne...

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

"Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico." Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pelo grupo técnico do Gabinete de Transição Governamental, divulgado no último 22 de dezembro. Dentre os muitos desafios que o novo...

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-11-at-15.08.36.jpegNo primeiro dia do governo Lula, foi publicado o Decreto nº. 11.342, que apresenta a nova estrutura do Ministério da Educação (MEC), a ser chefiado por Camilo Santana. Uma das novidades é a criação da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, alocada na Secretaria de Educação Básica do MEC.

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

No dia 1 de janeiro de 2023 aceitei a missão de ser Ministra da Igualdade Racial do Brasil, a convite do presidente Lula (PT). Por conta da nova responsabilidade, me despeço hoje desse espaço de diálogo que cultivei nos últimos anos com leitores de todo Brasil e conto um pouco dos planos para o meu futuro e para o Ministério, além de explicar, o que me motiv...

Governo quer retomar obras paralisadas na Educação, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (10), em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica. "O que está definido, de antemão, é que...