Nova regra libera mais recursos para educação pública

das aulas presenciais ainda indefinida, a remodelagem do Fundeb traz novos desafios para Estados e municípios. Com o novo programa, as há 3 horas Brasil 14/05/2021 Nova regra libera mais recursos para educação pública | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/05/14/nova-regra-libera-mais-recursos-para-educacao-publica.ghtml 2/8 despesas

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

em seu artigo 26, 3, que os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de educação a ser ministrada aos filhos. Por outro lado, vivemos em um Estado democrático de Direito, instituído pela Constituição Federal e sustentado pela forma do direito —em especial a Carta Magna—; pelo seu conteúdo humano, principalmente no que tange à defesa da liberdade

Rayane Vieira Rodrigues, Carmem Jocas e Lucas Landin - O acesso ao ensino superior em risco

em ter se expressado com essa intenção, a agenda do governo do presidente Jair Bolsonaro é claramente alinhada a esse pensamento. Essa sintonia pode ser provada não só em falas, mas principalmente em cortes orçamentários para ciência, educação e pesquisa. Essa semana foi noticiado um corte de mais de 1 bilhão de recursos das universidades federais. Não é de hoje

Governo estuda adiamento do Enem 2021 para 2022 e é criticado por estudantes

. Mais tarde, a dirigente voltou atrás, alegando um mal entendido. O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porte de entrada para as universidades federais. Ao G1, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, negou que o presidente do órgão, Danilo Dupas Ribeiro tenha confirmado

Brasil poderia 'lucrar' R$ 118 por aluno: economista detalha o estudo sobre alfabetização que Inep mandou suspender

a excelência do processo". A pesquisa tem um título que não sugere polêmicas à vista: "Avaliação Econômica do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa". É uma análise de possíveis retornos econômicos com o incremento do número de professores envolvidos no Pnaic, programa federal instituído em 2012 voltado à alfabetização. A conclusão é de que haveria um "lucro

José Serra - Orçamento sem bom censo

de políticas governamentais promovem desorganização das contas públicas e desmantelamento de programas de governo indispensáveis ao desenvolvimento do País. Soma-se a esse inadmissível desacerto na condução da política econômica a inepta tese de que o Orçamento público deve ser decidido pelos parlamentares. Como se o papel do Executivo fosse somente largar na porta

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

ou procura por trabalho, para o processo educacional e lazer e entretenimento. Contudo, o Governo Federal vetou o Projeto de Lei (PL) 3477/20, que garantiria acesso à internet para estudantes e professores da escola pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse veto não foi o primeiro. No ano passado, o presidente determinou 22 vetos

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

ele é pouco utilizado, o que é um erro, porque se ele tá previsto em lei é porque ele tem que funcionar, né? Então eu já deixo aqui bem claro que não se trata de uma ação de intervenção do Ministério da Saúde ou do governo federal na ANS. É uma ação que está prevista em lei. E essas diretrizes são diretrizes que trazem orientações, tanto é que são submetidas

BNCC na pandemia: ajuda ou atrapalha? - Por Maria Antonia Goulart e Natacha Costa

gestor do Centro de Referências em Educação Integral. Atualmente é membro do Conselho Estratégico Universidade-Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Movimento de Inovação na Educação e compõe o conselho consultivo do programa Escolas 2030 no Brasil. Neste contexto da pandemia, se este trabalho tornou-se por um lado especialmente desafiador

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

Estados e cidades das cinco regiões brasileiras se movimentam para avançar com projetos de lei de ensino domiciliar durante a pandemia de coronavírus. Entre elas, ao menos nove capitais e quatro estados brasileiros apresentaram novos projetos de lei. Outros três municípios e o Distrito Federal aprovaram a modalidade no período. Curitiba, Rio de Janeiro

Estudantes de origem humilde superam desafios da pandemia e chegam até a universidade

RIO — Aprovada em 1º lugar na faculdade de Design da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brenda Silva Fernandes, de 18 anos, será a primeira da família a ingressar no ensino superior. Criada apenas pela mãe — uma camareira que não chegou a completar a educação básica —, a menina se destacou entre os alunos da rede municipal e ganhou bolsa

Pedro S. Malan - Por quem os sinos dobram

brasileiros nos testes do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da OCDE. Houve avanços, mas o quadro resta dramático. Na faixa etária de 15 a 17 anos, cerca de 38% dos alunos que deveriam estar cursando o ensino médio (EM) não o fazem, porque ou ainda cursam o ensino fundamental (EF), ou abandonaram o EF antes de terminá-lo, ou concluíram o EF

Pandemia trava avanço de jovens e liga alerta sobre geração perdida

. Quando estava tudo certo para começar a trabalhar, veio a pandemia", lamenta a jovem, que é estudante do terceiro ano do ensino médio e vive com dois irmãos mais velhos. A vaga que Ana Flávia (nome fictício) quase pegou era do programa Jovem Aprendiz, uma política federal para ajudar estudantes em situação de vulnerabilidade a ingressar na força de trabalho, que terminou

Prouni divulga aprovados em vagas remanescentes do primeiro semestre

. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar

Dorival, sua escola inclusiva e o ingresso no ensino superior

de Geoprocessamento, do Instituto Federal do Piauí. O caso de Dorival, que tem transtorno do espectro do autismo, é mais um dos centenas de exemplos de boas práticas de educação inclusiva que temos acompanhado em todas as regiões do Brasil. Alguns elementos aparentam ser comuns a tais práticas. Em primeiro lugar, as políticas públicas vigentes no respectivo município

Governo barra artigo do Inep que aponta evidência positiva de pacto de alfabetização do PT

fundamental —as políticas atuais colocam essa meta no 2º ano. O programa foi estruturado em eixos de gestão, materiais didáticos, formação docente e avaliação. Houve envolvimento das universidades federais nas formações, com cursos presenciais. Professores alfabetizadores também foram contemplados com bolsas. Cerca de 250 mil professores participaram do cursos

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

e defesa dos direitos humanos, incidindo em prol da reparação de violações, protocolou um documento com denúncias de violações ao direito à alimentação escolar na pandemia. O relatório Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia) é fruto do monitoramento de como o Programa

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

bancárias de 26 Estados, do Distrito Federal e de mais 5570 Municípios. É evidente que a melhor saída para enfrentarmos a contenção de gastos é através da modernização da máquina pública, com inovação, sistemas capazes de reduzir a possibilidade de fraudes, e da valorização dos servidores, que são aqueles que atuam em políticas de Estado, e não de governo. Desse

Paulo Guedes afirma que nunca quis taxar livros

isso rodando: "O ministro quer taxar livros, o ministro quer taxar livros". Nunca usei essa expressão "taxar livros". Nunca fiz isso — disse Guedes, durante audiência púbica na Câmara dos Deputados. Atualmente, os livros estão isentos da cobrança de impostos e tributos. A proposta do governo prevê a unificação dos impostos federais PIS e Cofins e, no lugar, a criação

Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem

igual ou inferior a um salário mínimo e meio; - ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido. Edição: Fernando Fraga