RIO - Em crise após dois anos tendo os menores gastos do século XXI, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) perdeu mais de meio milhão de estudantes nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A modalidade, única maneira de recuperar a escolarização daqueles que tiveram que sair da escola na infância e adolescência, passou de 3,5 milhões de matrículas em 2018 para 2,9 milhões no ano passado, de acordo com o Censo Escolar.
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O presidente Jair Bolsonaro editou ontem um decreto que reestabelece o programa Brasil Alfabetizado, destinado a quem tem 15 anos ou mais. O projeto foi criado em 2003, no governo Lula, mas estava parado desde 2016, de acordo com o Ministério da Educação.
Ao restabelecer o programa, no entanto, o governo federal acabou com um dos pontos originais: a Medalha Paulo Freire, que era concedida a personalidades e instituições que se destacaram nos esforços de erradicação do analfabetismo. Bolsonaro é um crítico frequente dos métodos do educador que a medalha homenageava.
Filósofo e educador, Paulo Freire é alvo rotineiro do presidente Bolsonaro, apesar de ser o terceiro autor mais citado no mundo em ciências humanas. Em 1963, ele colocou em prática seu bem-sucedido método de alfabetização de adultos, com um grupo de trabalhadores de Angicos (RN), em experiência que ofereceu letramento a 300 pessoas em apenas 40 horas de estudo. Quando expandiria seu método para o Brasil, seu projeto foi abortado após o Golpe Militar.
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Ainda de acordo com a pasta, o Brasil Alfabetizado beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, mas estava parado desde 2016 (em valores atualizados pelo IPCA), último ano do governo Dilma Rousseff. Naquele momento, o orçamento apenas desse programa havia despencado de R$ 572 milhões de 2014 para R$ 129 milhões, no último ano de sua existência, o que deixou boa parte dos estudantes sem material didático.
A partir do ano seguinte, já no governo de Michel Temer, o orçamento geral da EJA começou a cair até chegar aos menores níveis do século, em 2020 e 2021, com R$ 8 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente.
De acordo com o ministério, o objetivo da recriação do programa é "conferir maior eficácia" ao programa. “O desenho atual permitirá um melhor planejamento da execução do programa, ao requerer que etapas preparatórias sejam realizadas antes da adesão. Essa iniciativa propiciará uma melhor gestão do programa, além de evitar os atrasos que eram frequentes nos ciclos anteriores e prejudicavam sua execução e monitoramento”, informou o MEC, que não respondeu sobre a queda do orçamento nos últimos anos.
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