STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local

Lula diz que vai fazer conferências para pessoas com deficiência

. Ou seja, era para gente ter avançado muito mais", ressaltou. Para enfrentar esse e outros problemas, o candidato enfatizou que é preciso que as pessoas interessadas pressionem os governos. "Na hora que o Estado coloca isso como política pública tudo fica mais fácil. E vocês sabem que é todo um processo de educação para vencer todo um processo de resistência". Edição: Fábio

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

período eleitoral, políticas públicas de inclusão devem permanecer no radar. A Rede-In (Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) entregou a todas as candidaturas e lideranças documentos com recomendações sobre como inserir a inclusão nos planos para os próximos quatro anos de administração. Nesta entrevista, Marta comenta a urgência em garantir

Radar Educação: Candidatos a deputado estadual explicam propostas no campo educacional

Em período eleitoral, é comum perceber algumas palavras-chave nos discursos dos candidatos. Educação é uma delas. Mas, para além das candidaturas maiores – como no caso deste ano para a presidência e governos dos Estados –, é sempre válido observar o que os possíveis deputados pensam sobre o assunto. Essa é a proposta do projeto Radar Educação

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

para se recusar matrículas tanto na rede pública quanto na rede privada de pessoas com deficiência", conta Liége Margot Schmidt, mãe da Laura. O decreto 10.502 que a escola usou como base para recusar a matrícula é do governo federal, foi publicado em setembro de 2020 e instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Só que desde dezembro daquele ano o decreto

Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU

A CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que o governo Jair Bolsonaro (PL) ignorou de modo sistemático critérios técnicos na transferência de verbas da educação, potencializando a ocorrência de "acordos escusos". A atual gestão privilegiou cidades mais ricas em detrimentos das mais vulneráveis, que deveriam ter prioridade nos repasses para a área

Seguimos sem priorizar o que mais importa para para o nosso futuro

na proposta de outros candidatos. DF - ELEIÇÕES 2022/ LULA/ALCKMIN/FÓRUM CNT - POLÍTICA - O candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa do 5º Fórum CNT de Debates - Diálogos com os Presidenciáveis, na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília, nesta quinta- feira, 28 de julho de 2022. 28/07/2022 - Foto: WILTON

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

discussão, assim como o próprio movimento conservador, não são algo monolítico. "Não significa que (a pauta) esteja atrelada só a este governo. E o conservadorismo de modo geral é um campo com muitos atores e forças políticas, e generalizações são um pouco perigosas. São sujeitos e forças se relacionando com o movimento conservador, inclusive que podem se alinhar

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

Educação domiciliar, que abrange parcela ínfima da população, ganhou relevância inédita no atual governo e alimentou debates pedagógicos, religiosos e sociais. Em 29 de agosto, já em campanha pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) dedicou a manhã a receber no Palácio do Alvorada famílias defensoras da educação domiciliar, que entoaram hinos

Os nós para reduzir nossas desigualdades

com seriedade suas imensas discrepâncias, sendo que 87% consideram obrigação dos governos reduzir a diferença entre os muito ricos e os muito pobres. O dado é da pesquisa "Nós e as Desigualdades", realizada pela Oxfam Brasil e pelo Instituto Datafolha, divulgada dia 15. Para 85% dos entrevistados, o progresso está condicionado à redução das disparidades. Infelizmente

Brasil perde 800 bibliotecas em 5 anos de desmonte da educação

. A professora Cibele Araújo, do curso de Biblioteconomia da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da USP, afirma que os dados reforçam as denúncias de descaso dos últimos governos com a cultura e a educação. "As bibliotecas públicas em muitos municípios são um elo fundamental da cultura, para a formação do indivíduo, para o desenvolvimento da sua cidadania", afirma

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

Prática proibida no Brasil desde 1999, a tortura da "cura gay" está sem fiscalização efetiva no país desde o início do governo Bolsonaro, que esvaziou o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) em 2019. E, desde a aprovação de uma lei no ano passado, durante a gestão do atual presidente, o financiamento para locais que praticam

Em um mundo regido pelo Big Data, Censo é fonte de riqueza, não de gasto

geradas a partir deles — E como não podia ser diferente, a frase de Humby também se aplica ao setor público: sem dados, não há tomada de decisão efetiva possível; a oferta de políticas públicas depende da disponibilidade de informações sobre a temática que se deseja trabalhar —educação, saúde, assistência social, meio ambiente. Uma importante fonte de dados

Candidato ao governo do Ceará, Serley Leal defende duplicar investimento nas universidades estaduais

O candidato ao governo do Ceará pelo partido União Popular, Serley Leal, defendeu em entrevista ao CETV 1ª edição neste sábado (17), duplicar os investimentos nas universidades estaduais. Serley também falou em aumentar o orçamento público gasto nas escolas estaduais, além de "reabrir as escolas rurais que foram fechadas" no estado. "Nós propomos duplicar

Por que a economia solidária pode ser uma ferramenta para diminuir a fome e o desemprego?

"fortalecer a agricultura familiar, com crédito, assistência técnica, programas de compras públicas, como é o PAA, e retomar os conselhos de participação social", afirma Campello. No evento, lideranças cooperativistas defenderam a construção de um conjunto de políticas e programas que levem em consideração a distribuição de riqueza, a valorização do ser humano

Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

da primeira infância e educação em direitos humanos, já existiam desde o início do governo e mantiveram um patamar de próximo de R$ 2 milhões para cada área. "O governo federal acredita que promove e articula políticas públicas universais de direitos humanos, com especial atenção às mulheres", disse a pasta. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre março

Lula promete zerar filas do INSS e melhorar índices de educação

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e melhorar os índices de educação. Ele está em Porto Alegre, onde participou, nesta noite, de um comício ao lado dos candidatos do partido ao governo do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, e ao Senado, Olívio

‘Lula vai recuperar a tragédia de Bolsonaro na educação’, diz Mercadante

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) criticou os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) divulgados nesta sexta-feira, 16, pelo governo federal, e defendeu que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantirá a recuperação do nível de ensino no país. "É fato que a pandemia prejudicou a oferta

Lula faz campanha em Porto Alegre e chama de 'vergonha nacional' dados sobre alfabetização de crianças

em 2007, durante o governo Lula, para medir a qualidade do ensino público e privado no país. Na divulgação feita nesta sexta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), houve pouca variação em relação à edição anterior, de 2019, mas isso não significa que não houve perdas na aprendizagem na pandemia ou que as desigualdades

Alunos de alfabetização tiveram a maior perda de desempenho na pandemia, mostra Saeb

de crianças. A etapa foi alçada como prioridade do governo de Jair Bolsonaro desde o início do mandato. Já nos primeiros dias de governo o Ministério da Educação criou a Secretaria de Alfabetização (Sealf), sob comando do olavista Carlos Nadalim. À frente da pasta, o secretário lançou a Política Nacional de Alfabetização, que colocou o método fônico como estratégia