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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Portaria nº 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, institui comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares para o ano letivo de 2015.
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014, Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, dispõe sobre registro de assiduidade dos profissionais da Educação Básica.
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014
- 03/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Tocantins
- 30/04/2014
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.
Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo
Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014
- 24/03/2014
- CEDOC
- Texto
Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro– FAETEC, definindo que o acesso aos cargos será por meio de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do ...
O gasto com os salários dos professores também é um investimentos - Juan Ponce
- 20/03/2014
- CEDOC
- Vídeo
Juan Ponce, do Equador, Integrante do Comitê diretivo da CLACSO pela região da Colômbia, Equador e Venezuela. Diretor de FLACSO Ecuador, e "Doctor en Estudios del Desarrollo, Institute of Social Studies, The Hague, The Netherlands" discute salário dos docentes, capacitação docente, aprendizagem, qualidade da educação, etc.
Destino: Educação - Episódio 6 - Brasil
- 18/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo aborda aspectos da educação no Brasil, dentre eles, a relação entre a educação e a economia, os resultados de avaliações internas e internacionais, a formação dos profissionais, o salário e plano de carreira, a educação integral e a grande diferença na qualidade de ensino entre regiões e classes sociais. Em busca de respostas, o espectador vai
Destino: Educação - Finlândia - Episódio 2
- 14/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo mostra a educação da Finlândia, apontada como modelo e onde o professor tem que ter mestrado e a autonomia é palavra de ordem. No Ensino Médio, os estudantes têm direito a escolher o que querem aprender e a carga horária não é grande. Discute-se também como o governo conseguiu a difícil tarefa de igualar a qualidade do ensino e por que a profissão
Destino: Educação - Chile - Episódio 3
- 14/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo apresenta a educação do Chile, país que passou a liderar o ranking do PISA na América Latina. As novas medidas do Estado, os bons salários, a premiação por desempenho, a constante avaliação do ensino e a participação da família realmente influenciaram na nota final do PISA? Discute-se também como diminuir as diferenças entre o aprendizado dos alunos
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013
- 11/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.
Formação para o ensino agrícola nos Centros de Treinamento de Professores e de Auxiliares Rurais (1952-1963)
- 09/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o ensino agrícola desenvolvido pela Campanha Nacional de Educação Rural (1952-1963) nos Centros de Treinamento de Professores e de Auxiliares Rurais. São analisados os programas de ensino editado pela Campanha em 1961/1962. O ensino agrícola objetivava formar professoras rurais e ampliar conhecimentos do homem do campo para fixá-lo
Plano de cargos e salários dos profissionais da educação básica do Distrito Federal
- 03/05/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.
Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2013
- 29/01/2013
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima
- 25/01/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.
Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012
- 27/12/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012, institui os Centros de Ensino em Período Integral - CEPI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás.
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Mídia e trabalho docente - O quadro e o fora do quadro
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo mostra como a mídia nativa, por meio de um jornal de grande circulação nacional, apresenta a imagem dos professores, no período do dissídio coletivo da categoria profissional (maio), incluindo os meses anteriores subsequentes, ou seja, de janeiro a maio de 2012. Analisa os principais elementos identificados na narrativa jornalística, em especial nas...