Professores da rede municipal de Salvador em protesto — Foto: Adriana Oliveira/TV Bahia
Os professores da rede municipal de Salvador completam, nesta segunda-feira (16), cinco dias de greve. Com parte da categoria parada por tempo indeterminado, educadores e a prefeitura não entraram em acordo com relação às demandas que levaram à paralisação da categoria.
Os docentes pedem reajuste salarial de 12,41%. Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ofereceu 2,5%. Até o final da tarde desta segunda, a proposta não havia sido aceita pela categoria, que marcou uma nova assembleia para discutir os rumos do movimento grevista na terça-feira (17), às 9h.
Além do reajuste salarial, os professores também pediam 10% no auxílio-alimentação e eleição do diretor escolar - em vez de indicação da secretaria. O G1 listou abaixo os itens de reivindicação e detalhou cada ponto com as versões do titular da Smed, Bruno Barral e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
Atualmente, cerca de oito mil professores atuam na rede municipal de ensino, sendo aproximadamente dois mil contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) - contrato por tempo determinado: dois anos que podem ser renovados por mais dois.
Na quinta (12), a prefeitura anunciou que vai cortar o ponto, já na folha de pagamento de julho, dos professores da rede municipal que aderiram à greve. Nesta segunda, a Smed não tinha um balanço quantitativo de quantos docentes tiveram o ponto cortado, mas informou que das 432 escolas consultadas, 377 funcionaram normal ou parcialmente, desde que a greve começou.
Entenda os pontos da greve:
- Reajuste salarial
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), os professores estão no terceiro ano sem reajuste salarial, encaminhando para o quarto ano em 2018.
O último ano em que o reajuste foi concedido, segundo a diretora da ALPB, Elza Melo, foi 2015.
A Smed aponta, no entanto, que nos últimos seis anos, o único que não houve percentual de aumento foi 2016: 2013 (7,8%); 2014 (8,34%); 2015 (8%); 2016 (não houve); 2017 (2,5% - em setembro).
Elza explica que até 2015, quando o percentual oferecido foi de 8%, os aumentos oferecidos pela gestão municipal eram o Reajuste Linear de Recuperação das Perdas (RLRP), que representa aumento para todos os professores, tanto os concursados (em atividade, em licença médica e aposentados) quanto os professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
No ano de 2017, o reajuste oferecido para a categoria foi de 2,5%. Ainda de acordo com Elza, esse percentual, porém, não contempla toda a categoria e por esse motivo não é considerado por eles um reajuste salarial.
“Assim como em 2017, a proposta que eles apresentam agora, de reajuste de 2,5%, é um direito estabelecido a cada dois anos, pelo nosso plano de carreira. É chamado de Mudança de Referência. Esse percentual de aumento não contempla toda a categoria, só os concursados em atividade”, afirma a diretora da APLB.
O secretário Bruno Barral confirma que o reajuste de 2,5% é proposto para o quadro de professores concursados ativos. Diferente do que a APLB pontua, no entanto, professores que estão em licença médica também fazem parte dos contemplados, afirma o secretário.
Barral explica que o reajuste não é aplicado para os professores do Reda porque esses servidores possuem um regimento à parte.
“Professores do Reda são regidos por uma outra contratação especial, é um contrato temporário de dois anos, prorrogados por mais dois, então não tem sentido oferecer as mesmas condições se eles são regidos por uma outra contratação”, justificou o responsável pela pasta.
Os reajustes oferecidos, tanto o RLRP (para toda a categoria), quanto o de Mudança de Referência (somente para professores concursados em atividade), são concedidos sobre o valor do salário.
Os valores referentes ao percentual de 2,5% podem variar de professor para professor, por conta das mudanças de nível (professores com mestrados, doutorados e cursos complementares) e por avaliação de desempenho.
Atualmente, o salário para Professor de Nível 1 da rede municipal, que compreende os profissionais que possuem apenas a graduação, é de R$1.227,34 (para quem trabalha 20h semanais) e R$ 2.454,69 (para quem trabalha 40h semanais).
- Auxílio alimentação
Além do salário da categoria, o secretário explica que há um adicional de cerca de 75% referentes a benefícios, como gratificação de atividade, abono de grupo, auxílio transporte e o auxílio alimentação.
Atualmente, a categoria ganha R$ 14 diários para alimentação, multiplicados por 22 dias, um total de R$ 308. Durante as negociações entre prefeitura e o sindicato, o pedido de aumento de 10% no auxílio alimentação foi suspenso e saiu da lista de reivindicações dos professores.
- Eleições para diretores e vice-diretores
Os diretores e vice-diretores de escolas da rede municipal de Salvador são escolhidos pela comunidade escolar, que corresponde a professores, alunos e pais que fazem parte de um conselho. Conforme a diretora da APLB, uma eleição deveria ter acontecido em novembro de 2017 para escolher os diretores do ano letivo de 2018, mas não aconteceu. Por isso, os professores incluíram a realização da eleição na lista de reivindicações.
Bruno Barral justifica que para que os gestores sejam eleitos, eles devem passar por um curso de formação de diretores, que custa cerca de R$ 4 milhões. Esse curso, que era uma das demandas solicitadas pelo movimento grevista foi atendida pela Smed.
“O curso para eleição dos gestores já foi atendido. Nós conseguimos junto ao MEC [Ministério da Educação] fazer esse curso a custo zero para os candidatos este ano, por isso não houve a eleição em novembro”, explicou Barral.
O mandato de cada gestor é de três anos, quando é realizada uma nova eleição. No intervalo entre as eleições, gestores temporários ficam no cargo, até que os novos assumam a função. Esses são chamados de diretores "pro tempore".
O sindicato alega que os cargos pro tempore são ocupados por pessoas indicadas pela secretaria. “Para iniciar o ano letivo, os gestores [eleitos há três anos] foram exonerados. Os que assumiram são pura indicação da secretaria. Uma das nossas exigências é que se mantenha a democracia na escola”, disse Elza.
Barral rebate. "Temos diretores pro tempore atuando, mas eles são os mesmos que foram eleitos pela comunidade escolar na última eleição, já que não houve uma nova. Não existe arbitrariedade da secretaria de colocar pessoas da secretaria. Esse quadro está em 95% das unidades escolares. O restante foram diretores que pediram para sair do cargo", informou o secretário.