"O Brasil, país mais desigual do mundo, precisa enfrentar este dilema", diz economista

, e que "é muito mais razoável ter leis como a Lei de Responsabilidade Fiscal ou algum outro critério para crescimento da dívida pública, com proporção do PIB". Otimista com o futuro do Brasil, o economista considera boa a escolha de Fernando Haddad para a Fazenda. "O Fernando Haddad é uma pessoa extraordinariamente competente e muito maduro. É uma pessoa que ouve muito bem e vai montar

Escola, lugar de proteção

, após uma palestra de educação sexual em uma escola da Paraíba, que estava sendo abusada sexualmente. ——— ——— A escola ensina, protege e salva. Mas para isso, precisa de instrumentos adequados. Na lei 13.431 de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a escola e os profissionais

Pais cobram ações de colégio particular de SP após denunciar casos de racismo entre alunos

, nunca questionamos o mérito do antirracismo, de sua pertinência. Nada que tenha impedido o NER de contar com apoio do colégio em várias iniciativas." Educação antirracista está na lei No começo do mês, um caso de racismo no Colégio Porto Seguro de Valinhos, no interior de São Paulo, também ganhou repercussão. Na ocasião, oito alunos da escola foram expulsos

Alunos da rede estadual do Ceará terão a disciplina 'formação para cidadania e controle social'

participam de 'Clube de Xadrez' nas escolas, em Fortaleza O programa, que é lei, estabelece oito eixos para fortalecer o processo de aprendizagem: Aperfeiçoamento pedagógico; desenvolvimento e qualificação dos professores; avanço na aprendizagem; tempo integral; cuidado e inclusão; preparação para o Enem; educação conectada; e qualificação acadêmica e profissional

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

de 2009, o PNAE trouxe um ganho a mais por fazer a base alimentar de crianças e adolescentes transitar de lanches — biscoitos e bolachas — para uma alimentação saudável, com implementação de produtos locais. Isso foi possível devido a uma determinação na lei que obriga a União a utilizar 30% dos recursos do programa para a aquisição de itens da agricultura

A educação antirracista e o letramento racial nas escolas

, sem as garantias sociais necessárias e condições de igualdade de participação na sociedade, em todas as áreas e campos do conhecimento. Anterior ao advento da Constituição Federativa de 1988, a luta pelo combate ao racismo e às desigualdades contra as pessoas negras marcou o início da adoção de mecanismos legais. Em 1951, surgiu a Lei Afonso Arinos, se estabeleceu prisão

Meritocracia às avessas

de seus conceitos. Os primeiros derrotados foram os servidores da educação. Professores concursados tiveram uma perda salarial de 35%, levando em conta a inflação no período. A reposição anual das remunerações, prevista na lei estadual, não foi cumprida. Paralelamente, Feder tocou uma agenda privatista nas escolas públicas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação

Itaú vai financiar bolsas para alunos negros em universidades federais

de cotas, o índice foi de 13%. Também indicou que o desempenho dos bolsistas no curso foi melhor do que o obtido pelos que não tiveram bolsa e pelos que entraram pelo vestibular convencional, da Fuvest, sem cota. Esses resultados se repetem em outras instituições pelo País, desde a aprovação da Lei de Cotas, que completou 10 anos em 2022. O maior gargalo

Secretaria de Educação adota cartilha para levar o tema do combate à intolerância ao currículo escolar

de Educação e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Ela integra o Projeto Educação+Humana, que será desenvolvido na rede estadual no ano que vem, em atendimento à lei estadual 9.210/21, que institui, no estado do Rio, a política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar. Segundo as secretarias, o material pretende levar o tema para o currículo

Autor de atentados em escolas de Aracruz é condenado a três anos de internação, tempo máximo para adolescentes

O adolescente de 16 anos acusado pelos ataques a duas escolas em Aracruz (ES), que deixaram quatro mortos e 12 feridos, foi condenado a três anos de internação. A sentença é o tempo máximo de medida socioeducativa estabelecido em lei para menores de idade. Após ser detido, o jovem, ex-estudante de uma das escolas atacadas, confessou os crimes e foi levado

'Não consigo ir para faculdade sem bolsa': bloqueios no MEC impedem universitários vulneráveis de frequentarem o curso

nosso orçamento definido em lei tornou-se inacessível e isso coloca em risco a continuidade do funcionamento se os cortes não forem revertidos em poucos dias", emenda nota. Ontem, integrantes da transição acenderam o alerta em relação à possibilidade de riscos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo ano. No caso do Enem

Ministro da Educação admite a equipe de Lula que médicos e bolsistas ficarão sem receber em dezembro

especial a problemas orçamentários. O núcleo temático estimou em R$ 20 bilhões o déficit de orçamento no MEC entre 2015 e 2022. A transição comparou o projeto de lei orçamentária para 2023 enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso com a dotação disponível neste ano para cada área. A educação básica é uma das mais afetadas, com queda de quase 100% dos recursos

Crise econômica e defasagem do ensino público provocam evasão de até 88% em cursinhos populares da região de Campinas

o Herbert de Souza fiquem em torno de R$ 250, ou seja, 26,2% do salário mínimo brasileiro, fixado em R$ 1.212. O g1 questionou a administração municipal sobre a meia-tarifa dos estudantes dos cursinhos populares e a Prefeitura de Campinas informou que todas as gratuidades do sistema já estão definidas por meio de lei. Para ampliar, é necessário que haja uma nova lei

MEC está sem limite financeiro, afirma governo de transição

orçamentárias, Victor Godoy afirmou que está fazendo negociando com Congresso Nacional, Ministério da Economia e Palácio do Planalto para superar as dificuldades. Disse, por outro lado, que entende que a equipe de Paulo Guedes "tem suas razões" para fazer os cortes e atribui à medida provisória que gerou a Lei Paulo Gustavo. "Naturalmente temos feito nosso papel

EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

como um direito público subjetivo e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trouxe importantes avanços ao reconhecer as especificidades próprias das pessoas jovens, adultas e idosas, no que se refere ao desenvolvimento e à aprendizagem, bem como a necessidade de pensar e construir estratégias próprias para o trabalho com esse público. "A EJA precisa de toda

Como deter os ataques neonazistas nas escolas e nas universidades?

e foi alvo de carta apócrifa com ameaças. No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei do Racismo (7.716/1989). A regra prevê reclusão de um a três anos e multa Especialistas destacam ser preciso esforço de educação antinazista, com formação crítica. Mas as escolas não podem estar sozinhas. A solução inclui também identificar e reprimir infratores, bem

RS tem 1,2 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb, diz TCU

em órgãos públicos no Brasil. TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades no Fundeb O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores.Os recursos vêm, via de regra, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados

MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar

previu um modelo híbrido de distribuição, em que parcelas da complementação são distribuídas a partir de três critérios diferentes. A maior parte leva em conta a realidade de gasto educacional dos estados e municípios, e uma parte menor (de 2,5% em 2026) vai pelos resultados —também há, entretanto, um crescimento escalonado desse percentual. "A lei

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Os recursos vêm, via de regra, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União. Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha

Estados mais ricos veem desequilíbrio de renda entre negros e brancos piorar

perde fôlego Contratação de estagiários negros cresce, mas desafios persistem Igualdade racial ocorrerá após políticas de reparação, diz CEO do Brasil Diverso "O investimento, por si só, em políticas universais, como a Lei de Cotas, não é capaz de reduzir a desigualdade. Não podemos confundir a ampliação do acesso com a redução das desigualdades", afirma Harvey