Educação e direitos humanos: percepções sobre a escola justa

/diferença, como elemento-chave para a construção de uma ideia de justiça.

Comunidades como espaços de intervenção pedagógica um estudo da docência no Ensino Médio

entre 2005 e 2010 e seus resultados apontam para uma docência politicamente útil e socialmente relevante, com valores ambientais e de justiça social.

Análise da Política de Assistência Estudantil no âmbito Instituto Federal do Ceará – campus de Fortaleza sob o olhar dos discentes

O estudo busca conhecer e analisar os diversos programas desenvolvidos pela Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Ceará e como eles impactam na melhoria do desempenho acadêmico dos discentes. Os resultados mostram que os discentes consideram que o programa desempenha significativo papel na melhoria do desempenho acadêmico, por meio de a...

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): uma reflexão sobre sua implementação na UFPB

O estudo tem por objetivo analisar quais os desdobramentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na assistência ao estudante da UFPB, identificando os avanços e/ou retrocessos para a efetivação do direito de acesso e permanência à/na universidade. Os resultados mostram limitações para a operacionalização da política de assistência estudanti...

The secret adventures of order: globalization, education and transformative social justice learning

Ao discutir as faces da globalização e seus impactos na educação e na aprendizagem, este artigo analisa a globalização neoliberal e como as reformas baseadas em competição afetaram a política educacional nos Estados Unidos desde o jardim de infância aos Ensinos Médio e Superior. Discutem-se no artigo os padrões de desempenho mensuráveis a partir de extensivo...

Educação escolar de negros em situação de privação de liberdade no Rio de Janeiro

O artigo aborda o lugar do negro na sociedade brasileira e na prisão, a partir da análise de dados divulgados pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (InFoPen). Constata-se que o Brasil possui uma das maiores populações prisionais do mundo e que apenas cerca de 10% participam de atividades educacionais.

Sobre o conceito de justiça: como estudantes o mobilizam na discussão de dilemas morais?

A partir de dados empíricos e de concepções de Habermas, o artigo reflete sobre como estudantes de Ensino Médio mobilizam o conceito de justiça para lidar com dilemas morais. Concluiu-se que os jovens não hesitam quando desafiados a se posicionarem em relação a problemas que envolvam suas crenças e convicções. Nesse sentido, a investigação reforça

A escola e o bairro entre o público e o privado: um estudo da concepção do Programa de Gestão Comunitária da Associação Cidade Escola Aprendiz

Este trabalho tem como objeto de estudo a experiência Bairro-Escola da Associação Cidade Escola Aprendiz e seu objetivo é analisar as concepções de “Bairro-Escola”, “Educador Comunitário” e “Gestor Público em Educação Comunitária”, por meio da articulação destes conceitos com as concepções de parceria, comunidade e justiça social que a fundamentam

Justiça pela qualidade na Educação

Resultado da parceria entre o Todos pela Educação e a ABMP, a publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre Educação e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com abordagens diferentes: uma pela área do Direto e outra pela área da Educação, visando contribuir para a tomada de decisões efetivas que tenham como ...

Radical Teacher

Radical Teacher, fundada em 1975, é uma revista socialista, feminista e antirracista dedicada à teoria e prática do ensino. Serve à comunidade de educadores que trabalham pelo processo democrático, pela paz e pela justiça. A revista examina as causas profundas da desigualdade e promove mudanças sociais progressivas e publica artigos sobre práticas de sala

Programas de permanência do aluno na educação agrícola profissional da rede federal: um estudo de caso no IFRR

A pesquisa, realizada no Instituto Federal de Roraima (IFRR), investiga o abandono escolar nos cursos técnicos em Agricultura e Agropecuária de dois campi. Busca compreender a efetividade dos programas de Assistência Estudantil e sua influência na permanência dos estudantes. O objetivo da pesquisa é identificar fatores que atraem ou afastam os estudantes, s...

Avaliação da aprendizagem de justiça em alunos de Ensino Médio

A pesquisa avalia como alunos de Ensino Médio aprendem a virtude justiça e realizam a sua construção. O artigo apresenta a proposta didática desenvolvida por alunos que, por meio de leitura e escritas de textos, organizaram seu pensamento sobre justiça. Observou-se o que entendiam por justiça e como chegaram a um conceito desta virtude. A partir

Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010

O Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O Programa Nacional de Assistência Estudantil, executado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior pública federal.

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

da pessoa, o que pressupõe igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade.

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo

Injustiças no cotidiano escolar: percepções de membros de uma escola pública

A pesquisa identificou as principais ocorrências de injustiça no cotidiano de uma escola pública e comparou as percepções dos diferentes membros da escola. A coleta de dados consistiu na aplicação de questionário em alunos, pais, professores e funcionários. Os resultados demonstraram que a escola é concebida como um ambiente injusto, no entanto, os agentes q...

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais. Po...

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia.