'A sociedade despertou para sua desigualdade', diz um dos criadores do Bolsa Família

Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco, diz que, para além do auxílio, faltaram políticas sociais na crise Gestor público, estudioso das políticas de ensino básico no Brasil e um dos formuladores do programa Bolsa Família, o economista Ricardo Henriques afirma que, além do auxílio, nenhuma política social foi implementada pelo governo para ...

Para reabrir as escolas em 2021 é preciso agir agora

Com a data da posse dos eleitos no último pleito municipal chegando, é hora de focar as atenções na evolução da pandemia e planejar uma reabertura gradual e controlada das escolas. As novas gestões de prefeitos e secretários precisarão dar prioridade ao alinhamento de diretrizes para a reabertura, em busca de reduzir as desigualdades no acesso à educação. So...

Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República

Quem lhe escreve é um brasileiro comum, alguém do povo, pouco importam meu nome, cor, gênero ou preferência política. Receba esta carta como a representação dos anseios de muitos brasileiros. Numa democracia, o voto da maioria determina a escolha do governante. Mas, eleito, ele deve governar para todos, não apenas para quem o apoiou. Meu primeiro apelo para ...

MEC prevê adesão de mais 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

O Ministério da Educação (MEC) prevê a adesão de mais 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021, gestão defendida pelo governo Jair Bolsonaro para melhorar a qualidade do ensino público. Adesão é voluntária. A lista com locais selecionados deverá ser divulgada em 25 de janeiro. Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023....

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Em ano de pandemia, aprovar regulamentação do novo Fundeb em dezembro foi uma grande notícia Do ponto de vista de cobertura da educação, dezembro de 2020 repetiu, em boa medida, as dinâmicas observadas nos meses de julho e agosto no clipping republicado pela seção Radar de Imprensa do Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão. Os três períodos pri...

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

No último dia 3, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) entregou às comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania um projeto de lei, obrigando a leitura de pelo menos um livro por semestre – cujo conteúdo "será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe" – em todas as instituições brasileiras de ensino público. ...

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

Em um ano letivo sem precedentes, estudantes foram afastados do ambiente escolar e universitário por conta da pandemia de Covid-19. Nesse cenário, desafios e debates sobre o ensino à distância marcaram o ano de 2020 no Distrito Federal. As aulas passaram a ser assistidas em casa, tendo como ferramentas de ensino o que o bolso podia pagar ou o que doações con...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

Prefeitura de SP prevê retorno das aulas presenciais em fevereiro de 2021 com rodízio de estudantes

A Prefeitura de São Paulo prevê o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 4 de fevereiro com o rodízio dos estudantes, segundo informou nesta quarta-feira (23) o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. "Nossa expectativa é que as aulas retomem na rede pública municipal de forma presencial no dia 4 de fevereiro. Vamos aguardar orienta...

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

A escola pública precisa mudar. O consenso em torno da afirmação já era amplo antes da pandemia de covid-19. Agora, o mantra ganha coro em meio às tentativas de volta das aulas presenciais e a urgência de não deixar nenhum aluno para trás ou fora do ensino formal. Não se trata de uma volta ao "antigo normal", defendem especialistas. É preciso recuperar o ...

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

A agenda da educação pública para o pós-pandemia e os próximos anos deve se concentrar em reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os alunos, característica histórica do ensino brasileiro e acentuada desde março com o fechamento das escolas na maior parte do país, opina Alexandre Schneider, presidente do Instituto Singularidades e ex-secretário de Ed...

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

A poucos dias da segunda metade de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro ainda não imprimiu uma marca de eficiência na máquina pública, arquivou promessas e retrocedeu nas ações sociais. Levantamento feito pelo Estadão indica que ao menos 12 medidas de impacto na política e na economia, anunciadas na campanha de 2018 e nos primeiros meses de governo, fora...

Volta às aulas

Desde meados de novembro, o país enfrenta a segunda onda, ou repique, da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, a taxa média de óbitos passou de 800 vítimas a cada 24 horas. Apesar do recrudescimento da contaminação, governos federal e estaduais decidiram que a volta às aulas ocorrerá no início de 2021 — em algumas unidades da Federação, há data ...

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados rejeitara...

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

São Paulo – A Câmara aprovou hoje (17) o Fundeb público para a escola pública. Por 470 a 15 votos, uma abstenção, foi aprovado o relatório do Senado ao Projeto de Lei (PL) 43/2020. Depois de receber duras críticas por sua postura na votação do dia 10, que desfigurou o texto original, o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao substitu...

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou como as escolas públicas estão adotando as medidas impostas pelo governo para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais na pandemia. O documento, apresentado nesta quinta (17), mostrou que a maioria das unidades de ensino municipais ainda não definiu protocolos nem critérios para reto...