Mesmo com baixa no MEC, evangélicos históricos marcam presença no governo

membros, sendo 178 deputados e 6 senadores. Apesar do nome, nem todos são evangélicos: há 78 católicos, 3 espíritas, 1 sem religião e outros 11 que não especificaram suas doutrinas. Os dados foram compilados pelo Iser por meio de levantamentos públicos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A reportagem procurou o MEC e a Secom (Secretaria de Comunicação

Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022

do “Bolsolão do MEC”, como ficou conhecida a denúncia feita por O Estado de S.Paulo em 18 de março, sobre possível tráfico de influência exercido por um grupo de pastores para a liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC) aos municípios. Mesmo sem terem cargo no MEC ou em qualquer repartição do governo federal, os pastores atuavam em um esquema informal

Regina Sousa, 1ª mulher negra a governar o Piauí, promete foco na redução da pobreza

por esse sonho de termos um Piauí cada vez melhor e maior", acrescentou. Trajetória Maria Regina Sousa tem 71 anos. Ela é formada em Letras, com habilitação em língua portuguesa e francesa, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Logo depois, em 1983, ela foi aprovada no concurso público do Banco do Brasil. Anteriormente, desde 1978, Regina passou a atuar junto

Senado aprova oferta de equipamentos e materiais pedagógicos adequados

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública. O texto segue para a sanção presidencial. O projeto torna obrigatória a disponibilidade, nas instituições de educação básica

Sobre a trama do poder de evangélicos no Ministério da Educação

. Optei por expor neste artigo os fios que considero fundamentais: o imaginário e o ideológico. Um dos grandes assuntos, certamente, é a posição da Igreja Presbiteriana do Brasil (denominação tradicional, não pentecostal!) e do pastor Milton Ribeiro, no MEC, pasta estratégica para os objetivos do atual governo. Ainda em campanha, Jair Bolsonaro defendeu ser

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

que, no Brasil, de março de 2020 a outubro de 2021, ao menos 168,5 mil pessoas de 0 a 17 anos perderam o pai, a mãe ou ambos por causa da Covid-19. No Senado, o relatório final da CPI da pandemia recomendou a criação de uma política de auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade causada pelo coronavírus. Porém, o dossiê destaca que é necessário

A saúde e as mulheres

que podem levar a este quadro clínico. São eles o PL 98/2018, de autoria do deputado federal Célio Silveira (PSDB), que se encontra no Senado, e o PL 1.704/2019, do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (PRB), que tramita na Câmara, espaço no qual também incidem a Frente Parlamentar da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre (PV), e a Frente

MEC: Gestão de Milton Ribeiro foi marcada por polêmicas e poucas ações

A passagem de quase dois anos à frente do MEC (Ministério da Educação) do pastor Milton Ribeiro foi marcada por polêmicas, investigações e poucas iniciativas de melhorias na área. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ribeiro deixou o cargo uma semana após a divulgação de um áudio em que ele afirma que o governo federal

Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras

foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer." Desde quando assumiu o cargo, Silva e Luna já precisou ir à Câmara duas vezes para explicar aumentos nos combustíveis e uma no Senado. Agora, terá que voltar ao Congresso para justificar a mais recente alta dos preços. Ainda não há data para a nova audiência. Lira e Nogueira também já mostraram

MPF abre investigação sobre suposta interferência de pastores no MEC

O MPF (Ministério Público Federal) vai investigar se os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos tiveram interferência nas verbas do Ministério da Educação e para quais municípios elas iam. A investigação terá caráter civil, para fiscalização da política pública. O assunto veio à tona após o jornal Folha de S. Paulo revelar um áudio em que o ministro

Ministério liberou verba intermediada por pastores após denúncia de propina

de verba. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha. Ribeiro admitiu, em entrevista à CNN Brasil na quarta-feira (23), ter ouvido "um comentário" sobre suspeitas referentes a Arilton em agosto de 2021. Depois, recebeu uma denúncia anônima sobre "uma possível prática" de intermediação de verbas. Ele afirmou ter levado o caso

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019, que está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em unanimidade pelo Senado Federal e pode ser a chave para melhorar a qualidade da Educação no país, garantindo acesso, permanência e equidade. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar

Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios

do Magistério (Fundef). O texto foi aprovado pela Câmara em novembro de 2021, no contexto da votação da chamada PEC dos Precatórios – medida que, entre outros pontos, limitou o pagamento dos débitos judiciais para dar espaço à ampliação do Auxílio Brasil. O projeto Segundo o texto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, o dinheiro vai beneficiar: Ainda conforme o texto

'SUS da Educação' deve passar na Câmara na próxima semana após acordo com MEC

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto que cria o SNE (Sistema Nacional de Educação). Considerado uma espécie de "SUS da Educação", por prever mecanismos de colaboração entre os entes da Federação, o projeto já passou no Senado na última quarta-feira (9). O texto que passou pelo Senado, sob relatoria do senador Dário Berger (MDB-SC

Celso Niskier - O Sistema Nacional de Educação é o melhor caminho?

Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, o Sistema Nacional de Educação (SNE) deveria ter sido instituído até junho de 2016. Passados mais de cinco anos do final do prazo, projetos relativos à sua criação tramitam de forma simultânea e acelerada tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Seguindo esse ritmo, o SNE tem tudo

O processo legislativo no governo Bolsonaro

Se no plano institucional o país sairá de 2022 pior do que entrou em 2019, por causa do desastre que é o atual governo, no plano jurídico o cenário será ainda mais grave. Nos últimos três anos, o Brasil retrocedeu ao tempo anterior à Constituinte, quando a ordem legal na transição da ditadura militar para a redemocratização primava por incertezas normativas

Nova lei é um avanço inédito para quem convive com transtornos de aprendizagem

regulamentação configura um grande avanço para o País, após tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal por 13 anos. A conquista vem sendo muito comemorada por famílias, educadores, pelo Instituto ABCD e por outras entidades ligadas ao tema, afinal trata-se da primeira lei federal a garantir, de forma direta e explícita, o atendimento integral aos educandos

STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique nota técnica contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização de crianças contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres da Procuradoria-Geral

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

foi apresentada e aprovada na Câmara dos Deputados. No ano de 2021 ganhou novos contornos, pois foi aprovada pelo Senado por meio de decreto legislativo. Estava, portanto, a caminho de ganhar status de norma constitucional, pois de acordo com Constituição Federal os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

, o valor autorizado para ser gasto com os quatro tipos de emendas (individuais, de bancada, de comissões e do relator do orçamento) é de R$ 35,6 bilhões, considerando as emendas com marcação específica no orçamento. Esse valor é maior que os R$ 33,4 bilhões empenhados em 2021, conforme as informações disponíveis na plataforma Siga Brasil do Senado, e três vezes