ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

: o que está explícito no ECA. É também de formar cidadãos conscientes, completos e autônomos. E não é uma tarefa fácil! A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) incorpora o tema de direitos humanos e o próprio ECA. Neste sentido, cabe aos profissionais de educação, em especial ao professor e regente, a realização de debates, oficinas, o uso de recursos educacionais abertos

Empresa treina, Estado educa

da Confederação Nacional da Indústria (CNI) têm mostrado carência de trabalhadores qualificados e – mais grave – também de pessoal qualificável, isto é, em condições de ser treinado no ambiente empresarial. Muito importante para as próprias companhias, para o mercado e para muitos jovens carentes de oportunidades, esse tipo de iniciativa deve ser, normalmente

MEC lança curso para professores ampliarem forma de acolhimento a imigrantes e refugiados

deslocadas à força no mundo ultrapassou 100 milhões. Os motivos vão de perseguições, conflitos e violência a violações dos direitos humanos. No Brasil, há 57 mil pessoas reconhecidas como refugiadas atualmente, afirma Brito, ao expor dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), do Ministério da Justiça, em entrevista coletiva. ​Brito relata que os jovens

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

a remoção de 31,4 mil famílias de seus lares e das comunidades onde vivem, ainda segundo a Despejo Zero. São Paulo lidera o ranking entre os estados com mais riscos, com 45 mil famílias ameaçadas de ficarem sem lar. "A crise dos despejos no Brasil é uma grave crise de direitos humanos", diz Jan Jarab, representante de Direitos Humanos da ONU na América do Sul

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

acumuladas, garantir a igualdade de oportunidades e reparar perdas provocadas por diferentes formas de discriminação. Entretanto, as ações afirmativas costumam passar por revisões periódicas. No caso da Lei de Cotas, estipulou-se que seu programa especial de acesso às universidades federais fosse revisado “no prazo de dez anos” da data de publicação da lei

Nenhuma criança para trás

, a fome dobrou entre as famílias com crianças de até 10 anos de idade, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, produzido pela Rede PENSSAN. Hoje, a fome alcança 33 milhões de brasileiros e retornamos ao Mapa da Fome da ONU. Essa situação é alarmante por se tratar da violação de direitos

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil

do estudo é reunir informações sobre a qualidade da educação infantil no país. Embora os dados não sejam nacionais, segundo a gerente de Conhecimento Aplicado da FMCSV, eles mostram uma tendência da educação infantil brasileira. Segundo ela, ao contrário de outras etapas da educação, como o ensino fundamental e o ensino médio, ainda não há dados oficiais

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

e a falta de correção monetária nos repasses do governo federal. O salário-educação é o principal recurso para que os municípios brasileiros complementem os centavos repassados pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), segundo Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Nos municípios

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

fundamental e no médio, o valor é ainda mais baixo, R$ 0,36 por estudante. A verba per capita só ultrapassa R$ 1 para os horários escolares estendidos. Nas creches é R$ 1,07; no ensino integral, varia entre R$ 1,07 e R$ 2. AdChoices ADVERTISING Esses são os valores do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que beneficia 40 milhões de matriculados

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

"; Direitos humanos: o programa menciona a cultura e o reconhecimento da diversidade, com o intuito de "proteger as pessoas de todas as formas de violência, opressão, desigualdades e discriminações, garantir o direito à vida, à liberdade, à memória e à verdade"; Meio ambiente: há uma defesa expressa de um "compromisso com a sustentabilidade socioambiental

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

a garantir e respeitar os direitos de crianças e adolescentes. Será fator agravante da crise que vivemos. Marcele Frossard, assessora de programa e políticas sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Tânia Dornellas, assessora de advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

O bem-sucedido método para acabar com o bullying nas escolas

, com mudanças duradouras que podem nos colocar em maior risco de problemas de saúde mental e físicos. Tais descobertas estão levando um número cada vez maior de educadores a mudar seu ponto de vista sobre o bullying — de um elemento inevitável do crescimento para uma violação dos direitos humanos das crianças. "As pessoas costumavam pensar que o bullying nas escolas

Profissionais de educação podem cursar Pós-Graduação na Unifor com financiamento

destaque a adoção de uma dissertação aplicada (com projeto de intervenção), permitindo aos alunos transformar suas pesquisas em produtos e projetos com impacto real na vida das pessoas", acrescenta o professor Gustavo Raposo. Confira algumas temáticas trabalhadas nas disciplinas relacionadas à educação no programa de pós-graduação em Direito e Gestão de Conflitos

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

. Ainda nos primeiros dias do governo Bolsonaro, houve a extinção da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) —como a Folha revelou na ocasião, a iniciativa foi uma manobra para eliminar temáticas de direitos humanos, educação étnico-racial e a própria palavra diversidade. No caso da criação do programa de fomento às escolas cívico

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participa de audiência pública conjunta, promovida pelas comissões de Educação; Fiscalização Financeira e Controle; e do Trabalho; todas da Câmara dos Deputados.

Simplifique! Acesso a informação Publicidade Legal Contato TVBrasil Programação Programas Vídeos Sobre a TV Rádios Nacional FM Nacional de Brasília Nacional do Rio de Janeiro Nacional da Amazônia Nacional do Alto Solimões MEC FM Rádio MEC AgênciaBrasil Direitos Humanos Economia Educação Esportes Geral Internacional Justiça Política Saúde Radioagência Cultura Direitos

Monitorar e avaliar para mais equidade na educação

. O poder público também adota processos avaliativos com o objetivo de oferecer maior qualidade no atendimento aos cidadãos. É essencial avaliar políticas públicas e programas sociais para assegurar maior êxito e segurança e no direcionamento e na execução de recursos públicos. Na educação pública, os dados coletados permitem observar as transformações de uma nação

Alunos de escola estadual da Grande SP acusam diretora de transfobia e assédio moral

escolar e foi obrigada, na sala da própria diretora, a trocar por uma calça. Para Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, "com relação às roupas dos alunos, as abordagens de funcionários da escola com os alunos, sob ordem da diretora, pode configurar o crime de submeter adolescentes a vexame e constrangimento. Além da discriminação

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

do Direito Internacional dos Direitos Humanos, sendo esta uma demanda antiga da comunidade", disse subsecretário de direitos humanos da Sedese, Duílio Campos, em declaração ao site do próprio órgão. Manifesto público Depois de três dias, mais de 100 entidades que representam ou apoiam as diferentes populações tradicionais pediram a revogação da medida. Elas assinaram

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

, distribui livros didáticos, ajuda na formação de professores, cria sistema que haja portabilidade dos professores. E embora os professores sejam pagos pelos municípios e estados, tem que ter um Sistema Nacional de Educação. Também é preciso aplicar o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja meta 19 prevê o ensino dos direitos humanos nas escolas e garantia

Ministério da Educação lança Canal Educação e Canal Libras

é uma pedra que precisa ser lapidada", concluiu. Programação Na grade do Canal Educação estarão programas destinados a elevar a taxa de alfabetização nacional e universalizar a educação, além de produtos que vão auxiliar na capacitação de professores e gestores escolares. Entre os programas estão: Fala Cientista, Que Invenção É Essa? e Caminho da Escola, entre outros