Deficiência como barreira à cidadania

orçamento secreto, que privilegiam as bases eleitorais de parlamentares aliados do governo em detrimento de políticas públicas que poderiam verdadeiramente melhorar a infraestrutura das escolas ou sanar as demais carências das redes públicas de ensino. Isso sem falar nos casos de corrupção pura e simples de que o FNDE e o MEC têm sido fartamente acusados nos últimos

Candidatos usam só 6% do tempo do debate para propor projetos e ideias de País

Simone usou um questionamento de d’Avila sobre o aumento previsto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que, se eleita, um dos primeiros atos de sua gestão será, por meio de um ato normativo, exigir que todos os ministros deem transparência absoluta à utilização de recursos públicos, em referência ao orçamento secreto, revelado

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

, em termos históricos, do partido em eleger candidatos ao Senado, Saulo Arcangeli explicou que a postura do grupo não é de isolamento, mas de manutenção do ideário político, sem concessões ao fisiologismo. "A gente não está isolado. A gente não coliga porque a gente não tem acordo com o orçamento secreto, com o fisiologismo. A gente tem que ter o apoio da base

Morte violenta de crianças e adolescentes na Amazônia Legal é maior que no resto do país

, da assistência social ou da Justiça. O foco, diz, precisa ser em políticas de prevenção e de intervenção nas causas dessas violências. Entre as propostas da Agenda 227 estão a criação de uma rubrica orçamentária para a prevenção das violências contra crianças e adolescentes. "Prevenção começa no orçamento público e, sem dotação específica para a execução de ações

Fundação Gol de Letra debateu a importância da intersetorialidade para efetivar direitos dos estudantes

, da gravidez na adolescência, de crianças e adolescentes em situação de rua e um agravamento da saúde mental. Em meio a esse contexto, o Ministério da Educação (MEC) teve este ano o menor orçamento da última década, o que dificulta e até inviabiliza a promoção e garantia de direitos. Para Raiana, o enfrentamento a esse contexto passa por articular o direito à Educação

Em um mundo regido pelo Big Data, Censo é fonte de riqueza, não de gasto

geradas a partir deles — E como não podia ser diferente, a frase de Humby também se aplica ao setor público: sem dados, não há tomada de decisão efetiva possível; a oferta de políticas públicas depende da disponibilidade de informações sobre a temática que se deseja trabalhar —educação, saúde, assistência social, meio ambiente. Uma importante fonte de dados

Candidato ao governo do Ceará, Serley Leal defende duplicar investimento nas universidades estaduais

O candidato ao governo do Ceará pelo partido União Popular, Serley Leal, defendeu em entrevista ao CETV 1ª edição neste sábado (17), duplicar os investimentos nas universidades estaduais. Serley também falou em aumentar o orçamento público gasto nas escolas estaduais, além de "reabrir as escolas rurais que foram fechadas" no estado. "Nós propomos duplicar

Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões

Com pandemia, dobra proporção de crianças que têm déficit na alfabetização

público. Ainda há tempo para recuperar essa tragédia." Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação O que é o Saeb. É uma avaliação de matemática e língua portuguesa aplicada a cada dois anos para as turmas do 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, além dos estudantes da 3º série do ensino médio, de forma censitária —quando todos os alunos têm de participar. A prova

Haddad diz ter tempo para melhorar rejeição, quer controladoria com autonomia e promete fazer o 'melhor ensino médio do país'

de um controle interno. Não precisa contar só com Ministério Público e Tribunal de Contas. Precisa de uma controladoria. A controladoria criada no governo Lula inibiu problemas nos Ministérios. Ela funciona muito bem." "Essa que foi criada no estado não funciona. Precisa de uma lei que dê ampla liberdade pro controlador. Se for uma só para constar, não vai resolver

Proposta de orçamento do MEC para 2023 mantém quadro de estagnação

Há dez dias, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso seu projeto orçamentário para 2023. Análise sobre a proposta divulgada na semana passada pelas consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal mostra que ganhos esperados com o Fundeb, especialmente o aumento dos repasses da União a estados e municípios

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

Brasil de Fato – O governo de Jair Bolsonaro (PL) registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades públicas federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021. Os dados são do Centro de Estudos Sou Ciência. Os números do levantamento mostram

Propostas de Lula: veja os principais pontos do plano de governo

e os trabalhadores no orçamento" do país e trabalhar no combate à fome e à desigualdade social. Revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro. Construção de um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. A tarefa prioritária será coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar a carestia

Nova regra aumenta fatia do ICMS para cidades com melhor educação

Municípios brasileiros onde os estudantes tiverem melhores notas serão premiados com uma injeção maior de recursos em seus orçamentos. Nas últimas semanas, diversos Estados aprovaram ou ajustaram leis que passaram a incluir o critério educacional no cálculo da redistribuição da fatia do ICMS que cabe aos municípios. Até então, a maioria dos Estados usava

Aluno em delegacia e censura: professores criticam escolas cívico-militares

ano, um policial jogou spray de pimenta no rosto de um aluno e o algemou dentro da unidade de ensino, segundo apurou a reportagem. No mesmo mês, o Ministério Público do Distrito Federal decidiu revogar uma nota técnica que considerava legal o modelo de escola cívico-militar. MP levantou casos e pediu esclarecimentos. A reportagem procurou o MP

Campanha de Lula defende sistema nacional de EAD para formar professores

sobre formação de professores, Lopes diz desejar que o professor possa "combinar carreira, valorização e reconhecimento público" em sua vida profissional. Para isso, segundo ele, o profissional deve contar com reajuste anual com ganho real e instrução permanente. O deputado diz ainda que a campanha defende um plano nacional de educação que priorize o ensino

Bolsonaro corta investimentos para reservar R$ 19,4 bi do orçamento secreto

O presidente Jair Bolsonaro cortou verbas destinadas a investimentos públicos para reservar R$ 19,4 bilhões em emendas do orçamento secreto no ano que vem. O projeto de Orçamento de 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 31, prevê o uso dessas verbas para o cumprimento do mínimo de gastos em saúde e até para o reajuste

Ensino técnico: cursos dão mais oportunidades para alunos no Brasil

com contratos formais e em serviços mais sofisticados. —É urgente olhar para a educação profissional e tecnológica como uma agenda de investimento coletivo, com participação do poder público, do setor produtivo, de educadores e da sociedade em geral, para assegurar oportunidades para os jovens — defende Diogo Jamra, gerente de articulação do Itaú Educação e Trabalho

Política para e com as juventudes

, mas ainda falhamos como país em garantir políticas públicas a essa faixa etária. Desde 2013, quando foi aprovado o Estatuto da Juventude, esse público aguarda a efetivação dos seus direitos em uma política de Estado. É uma geração inteira que se tornou adulta sem enxergar o compromisso público com suas demandas. A ponto de "juventude" não ter orçamento garantido

10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

candidato vai ter dúvida de como se declarar. Nesses casos, precisamos contar com a boa-fé dele. O objetivo [dos comitês] é só evitar casos muito claros de fraude, de pessoas evidentemente brancas." Anna Venturini, do centro de estudos Afro-Cebrap, ressalta que a crise causada pela pandemia e os sucessivos cortes de orçamento nas universidades federais tornam