Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

tenha ocorrido em meio a um consenso difuso: se, por um lado, havia concordância por um aumento no investimento às redes de ensino do país, por outro, houve grande tensão na arena política quanto à definição do percentual da União a ser ampliado. Infelizmente, em 2021 e nos próximos anos, o Novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Análise de Imprensa - Abril de 2021

). Na grande imprensa, a Folha de S.Paulo abriu espaço para o artigo “Educação midiática vai além da educação digital e tecnológica”, assinado por Mariana Ochs, enquanto o Estadão publicou “A participação da família na vida escolar é realmente importante?”, por Natália Venâncio, especial para o Blog dos Colégios.

Sem orçamento, Censo não será realizado este ano

. "O Censo é um instrumento fundamental para redistribuição do dinheiro dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios. Ele é uma informação fundamental para você saber o tamanho da pobreza do país e o dimensionamento da Bolsa Família e todas as áreas de políticas públicas, educação, habitação, saneamento. Quantas crianças vão precisar de escola nos próximos

Cortes no orçamento podem empurrar Censo para 2023, defendem sindicatos e ex-presidentes

os R$ 2 bilhões necessários à sua realização. Os dados coletados pelo Censo são fundamentais na definição de políticas públicas, como investimentos em educação, saúde e políticas habitacionais, por exemplo. A contagem da população é usada pelo governo também para calcular os repasses dos fundos de participação de estados e municípios.​ A falta de atualização

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

? Realizado pelo Centro de Referências em Educação Integral, em parceria com diversas instituições, a campanha #Reviravolta da Escola articula ações que buscam discutir as aprendizagens vividas em 2020, assim como os caminhos possíveis para se recriar a escola necessária para o mundo pós-pandemia. Leia os demais conteúdos no site especial da #Reviravolta da Escola

Live Edital Gênero e Educação

definiu as 10 propostas selecionadas. As iniciativas aprovadas vão compor um banco de aulas online e constarão em um e-book que ficará disponível no site Gênero e Educação. O anúncio será realizado em uma live que contará com a participação especial de Ziauddin Yousafzai, professor e representante do Fundo Malala Yousafzai. A transmissão acontece às 17h

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

da população brasileira à educação, em especial no nível superior onde as instituições particulares são responsáveis por 75% das matrículas. Previsões iniciais apontam que mais de 160 mil graduandos abandonariam as salas de aula e veriam cair por terra o sonho de ter um diploma de educação superior. Nunca é demais lembrar que além de desonerar o Estado em R$ 225

Quase 6 em cada 10 cidades ainda discutem protocolos de segurança para reabrir escolas, aponta pesquisa

Quase seis em cada dez cidades do país (59,6%) ainda discutem protocolos de biossegurança para fazer a reabertura das escolas municipais, fechadas há um ano para conter a pandemia do coronavírus. Os dados são de uma pesquisa divulgada nessa quarta-feira (10) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações

MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos

. Disputas entre os núcleos ideológico, militar e técnico causaram paralisia no MEC, sobretudo na período de Ricardo Vélez Rodriguez à frente da pasta. Antes mesmo da nomeação já havia no MEC apreensão com a chegada de Sandra Ramos para a coordenação-Geral de Materiais Didáticos. As compras de obras são feitas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

MEC quer professora aliada do Escola sem Partido para coordenar material didático

feitas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas é no ministério que são feitas a definições pedagógicas da política. O cargo é ligado à diretoria de Articulação e Apoio às Redes da Secretaria de Educação Básica do ministério. Essa subpasta é comandada por Izabel Pessoa, servidora de carreira e que foi uma escolha pessoal de Milton Ribeiro

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

em geral. Direito à educação Os especialistas recomendam a retomada e fortalecimento das ações desenvolvidas antes do golpe: voltadas à educação do campo, quilombola, especial, indígena, jovens, adultos, idosos e nas prisões. Sempre na perspectiva do direito constitucional à educação. A manutenção do Fundo Social do Pré-Sal e sua destinação à educação, bem

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

são obrigadas, pela Prefeitura de Ibaté, a escolher entre a permanência no ensino regular ou a transferência desse aluno para a Apae. A professora deixou em janeiro o Conselho Municipal de Educação e a presidência do Conselho de Acompanhamento de Controle Social (CACS) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Ibaté. "Alunos

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

ela, significa "o desmonte real do sistema público de educação e saúde. Querem precarizar para privatizar", tuitou. A ex-deputada Manuela D’Ávila, mestra em Políticas Públicas, observou que a aprovação da PEC, leva a luta pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) "por ralo abaixo". O fundo especial é a principal fonte de financiamento

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Em agosto, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. A emenda estabeleceu que a participação do governo federal no fundo aumentará gradativamente até atingir 23% a partir de 2026. A lei que regulamenta o novo Fundeb foi sancionada em dezembro

Educar para transformar: Flavio Bassi trabalha pelo empreendedorismo social, inspirado na educação popular e nos povos indígenas

, de fala e de escuta. Eles sacaram há muito tempo que não dá pra dividir cultura e natureza, espaço e tempo. A gente tem que desconstruir e reconstruir coisas que pra eles já estão desconstruídas", diz. Bassi destaca que mesmo a pedagogia de Paulo Freire tem relação com essa cosmovisão dos povos tradicionais. "Toda a lógica da educação popular no fundo vem da ideia

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país. Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

redimensionaram o debate para a educação básica, especificamente o seu financiamento. Ao contrário da aprovação das duas outras gerações de Políticas de Fundos educacionais (FUNDEF e o atual FUNDEB), a Lei n˚ 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o novo FUNDEB permanente, teve a participação ativa da população negra, representada por diversas organizações

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou